Secretaria Municipal da Fazenda
Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site") [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]
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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group... [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - Prazo de Pagamento
Prazo de Pagamento
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025 | Horário: 13:40
O imposto deverá ser pago utilizando o Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP), em um dos bancos conveniado à PMSP. Clique aqui para acessar a relação de bancos conveniados e canais disponíveis.
- Antes de se efetivar o ato ou contrato, se instrumento público;
- No prazo de 10 (dez) dias se o ato ou contrato se efetivar por instrumento particular ou nas transmissões realizadas por instrumento judicial, contados do trânsito em julgado da sentença, ou da data de homologação de seu cálculo, na hipótese que primeiro ocorrer;
- No prazo de 15 (quinze) dias nos casos de arrematação, adjudicação e remição, antes da assinatura da respectiva carta, mesmo que esta não seja extraída.
Acréscimos moratórios
Os recolhimentos espontâneos efetuados fora do prazo legal serão acrescidos:
- de multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso sobre o valor do imposto; devido, até o limite máximo de 20% (vinte por cento), desde que não iniciado o procedimento fiscal;
- juros à taxa SELIC acumulada mensalmente e incidente uma única vez, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento, aplicando-se 1% (um por cento) no mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;
- 50% de multa nos débitos apurados pela fiscalização, além de juros à taxa SELIC, após o início do procedimento fiscal.
Tendo-se em vista o prazo decadencial dos créditos tributários do ITBI, o contribuinte poderá ser convocado pela fiscalização a fim de comprovar os dados relativos à transação efetivada.
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