Secretaria Municipal da Fazenda
Outros Serviços e Orientações Leilão de Créditos de Carbono
Comunicado
1. A Prefeitura do Município de São Paulo vem comunicar a todos os interessados que realizará no dia 25/09/2008, às 8h30 no horário de Brasília (11h30 no Horário Coordenado Universal - UCT), por intermédio da BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, leilão para alienação, no mercado à vista, de 713.000 toneladas de Reduções Certificadas de Emissão - RCE (Créditos de Carbono), de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo, provenientes do Projeto Bandeirantes de Gás de Aterro e Geração de Energia, registrado perante o Conselho Executivo do MDL sob o nº 0164, e do Projeto São João de Gás de Aterro e Geração de Energia, registrado sob o nº 0373.
2. O procedimento será regido pelo Edital de Leilão para alienação das Reduções Certificadas de Emissão - RCE nº 01/2008, disponibilizado nos links abaixo e no site www.bmf.com.br/leilaocarbono.
- Comunicado (esclarecimentos quanto ao Edital de Leilão nº 01/2008, para alienação das Reduções Certificadas de Emissão - RCE)
- Comunicado (alteração de prazos constantes dos itens 3.2.4 e 3.2.8 do Edital de Leilão)
- Edital de Leilão nº 01/2008
- Anexo I - Modalidades de Comunicação
- Anexo II - Formulário de Cadastramento
- Anexo III - Termo de Adesão
- Anexo IV - Modelo de Declaração - Validade dos Documentos Apresentados
- Anexo V - Instrumento Particular de Mandato (Procuração)
- Anexo VI - Termo de Penhor
- Anexo VII - Cartas de Fiança (Standby Letters of Credit)
- Anexo VIII - Relação de Bancos Emissores de Cartas de Fiança (Standby Letters of Credit)
- Anexo IX - Funcionalidades do Sistema de Negociação de Créditos de Carbono (Manual)
- Anexo X - Termo de Responsabilidade (Focal Points)
English Version
- Announcement (clarifications concerning the Invitation to Tender nº 01/2008, for the sale of Certified Emission Reductions - CERs)
- Notice (September 2, 2008)
- Notice of Invitation to Tender nº 01/2008
- Annex I - Modalities of Communication
- Annex II - Registration Form
- Annex III - Compliance Form
- Annex IV - Declaration
- Annex V - Power of Attorney
- Annex VI - Bond Pledge Instrument
- Annex VII - Standby Letters of Credit
- Annex VIII - Issuing Banks
- Annex IX - User’s Manual
- Annex X - Term of Responsibility (Focal Points)
Veja as informações relativas ao 1º Leilão de Créditos de Carbono, realizado em 26/09/2007.
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