Secretaria Municipal de Gestão
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2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
Contratos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
A lista completa dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES (na íntegra), assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:
Contratos celebrados em 2025 pela SEGES:
Termo de Contrato: nº 08/SEGES/2025 - SP LASER COPIAS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões de visita para o Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
Termo de Contrato: nº 07/SEGES/2025 - RODOLFO MODRIGAIS STRAUS NUNES
Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0000354-4
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR NO CURSO 4 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA LINHA PROGRAMÁTICA COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS TRÊS FASES DO CICLO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
Termo de Contrato nº 06/SEGES/2025, firmado com a pessoa física CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI conforme informações abaixo:
Termo de Contrato: nº 06/SEGES/2025 - CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI
Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0001444-9
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº 469.
VALOR DO CONTRATO: Sem ônus para a Administração Pública
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
Termo de Contrato nº 05/SEGES/2025, firmado com a empresa PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA – ME conforme informações abaixo:
Termo de Contrato: nº 05/SEGES/2025 - PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA – ME
Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2023/0002453-0
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE OUTSOURCING DE PLOTTER, A PARTIR DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO DE GRANDES FORMATOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, CILINDROS, PAPEL, ETC), CONTEMPLANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTOQUE NAS UNIDADES PARA CUMPRIMENTO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS - SLA ESTABELECIDOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEGES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.036,00 (VINTE E QUATRO MIL TRINTA E SEIS REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
Termo de Contrato: nº 04/SEGES/2025 - GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Processo Eletrônico: SEI nº 6013.2025/0000351-0
Contratada: Guilherme Jardim Jurksaitis.
Objeto: prestação de serviços de facilitador no curso 1 - plano de contratações anual, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei federal nº 14.133/2021).
Valor do contrato: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 28/02/2025.
Termo de Contrato nº 02/SEGES/2025 - Empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA
Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000116-9
Contratada: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61.
Objeto: aquisição de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior
Valor do Contrato: R$ 20.216,25 (vinte mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)
Data da assinatura: 26/02/2025.
Termo de Contrato nº 03/SEGES/2025 - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo Eletrônico SEI nº 6013.2025/0000367-6
Contratada: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.524.344/0001-41.
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote
Valor do contrato: R$ 9.096,80 (nove mil e noventa e seis reais e oitenta centavos)
Data da assinatura: 26/02/2025.
Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato nº 9912598463, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC por intermédio da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0031-29
Número do processo: 6013.2022/0003739-7
Objeto do contrato: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Valor do contrato: R$ 55.733,40 (cinquenta e cinco reais setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 04/02/2025.
TERMO DE CONTRATO N°01/SEGES/2025, firmado com a pessoa física CAIO CESAR SILVA RIBEIRO
Número do Processo SEI: 6013.2025/0000192-4
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR NO CURSO 2 -ELABORAÇÃO DE ARTEFATOS DA FASE PREPARATÓRIA:ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DEREFERÊNCIA - TR, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA LINHAPROGRAMÁTICA COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO -EMASP, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PROGRAMADE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, VOLTADO AODESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAMNAS TRÊS FASES DO CICLO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DA NOVALEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEIFEDERAL Nº 14.133/2021).
Valor do Contrato: R$ 3.253,56 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
Data da assinatura: 04/12/2025.
Contratos Celebrados em 2024 em SEGES
TERMO DE CONTRATO N° 38/SEGES/2024, firmado com AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA
Número do Processo SEI: 6013.2024/0007795-3.
Objeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual visando o fornecimento de materiais de consumo para uso imediato, por intermédio de plataforma tecnológica disponibilizada pela CONTRATADA, sob demanda, e com entrega porta a porta nos endereços dos órgãos e das unidades usuários dos serviços, localizados no Município de São Paulo, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
Valor do Contrato: R$ 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais)
Data da Assinatura: 16/12/2024.
Prazo do Contrato: 16/12/2024 (inclusive) à 05/08/2025.
TERMO DE CONTRATO N° 37/SEGES/2024, firmado com Rafael Carvalho de Fassio
Número do Processo: 6013.2024/0005130-0
Objeto: Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para servidores e servidoras do Município de São Paulo, de ação formativas intitulada "Contratações Públicas Inovadoras", pertencente à linha programática desta escola "Inovação do Setor Público", no âmbito da Escola Municipal De Administração Pública de São Paulo-EMASP.
Valor do Contrato: R$ 7.451,555 (sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 29/11/2024.
TERMO DE CONTRATO N°36, firmado com a pessoas física JORGE RAMON D’ACOSTA RIVERA
Número do Processo: 6013.2024/0006579-3
Objeto: Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para servidores e servidoras do da Prefeitura do Município de São Paulo, de ação formativa intitulada "Gestão de Projetos no Setor Público", pertencente à linha programática desta escola "Gestão Pública Municipal", no âmbito da Escola Municipal De Administração Pública de São Paulo - EMASP.
Valor do contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 29/11/2024.
TERMO DE CONTRATO N°35, firmado com a pessoa física MARIANA NEUBERN DE SOUZA ALMEIDA
Número do Processo: 6013.2024/0005124-5.
Objeto: Prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para servidores e servidoras do Município de São Paulo, no âmbito da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, consistente na oferta de ação formativa intitulada “Planejamento e acompanhamento do orçamento público”, pertencente à linha programática desta Escola “Orçamento e Finanças Públicas”
Valor do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Data de assinatura: 27/11/2024.
TERMO DE CONTRATO N°34 - firmado com GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ: 02.593.165/0001-40.
Número do Processo: 6013.2024/0006520-3.
Objeto: Prestação a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases
Nota de empenho: 141.488/2024
Valor total: R$771.582,72 (setecentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)
Data de assinatura: 22/11/2024
Dotação Orçamentária: 13.10.04.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato
TERMO DE CONTRATO N° 33/SEGES/2024 - firmado com Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira
6013.2024/0007377-0
Objeto: prestação de serviços técnicos de organização e realização do leilão eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis de propriedade de Prefeitura Municipal de São Paulo.
Nota de empenho: (não há)
Vigência: 90 (noventa dias), contados a partir de sua assinatura.
Valor total: R$ 00,00 (não há)
Data de assinatura: 18/11/2024.
TERMO DE CONTRATO N° 32/SEGES/2024 - firmado com Matheus Marques Afonso
Número do Processo: 6013.2024/0003856-7.
Objeto: Contratação de facilitador no Curso 3 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Nota de empenho: 139.954/2024
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato
Valor total: R$ 2.711,30 (DOIS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
Data de assinatura: 19/11/2024
TERMO DE CONTRATO N° 30/SEGES/2024 - firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP
Número do Processo: 6013.2023/0003251-6
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 43.076.702/0001-61.
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos macros processos denominados Landing Zone e Migração dos Ambientes de Dev / Homologação / Testes do SEI, conforme cronogramas encartados no processo.
Data da assinatura: 21/03/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 25/SEGES/2024 - firmado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Número do Processo: 6013.2023/0007010-8
Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, CNPJ nº 60.555.513/0001-90
Objeto de Contrato: prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público, da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 23/09/2024
Valor total: R$ 0,00 (zero reais), devido a natureza da contratação.
Nota de emprenho: Não há devido a natureza da contratação
TERMO DE CONTRATO N° 29/SEGES/2024 - firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo SEI n°: 6013.2024/0005851-7
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta oito reais)
Data de assinatura: 01/10/2024
TERMO DE CONTRATO N° 28/SEGES/2024 - FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO
Processo SEI n°: 6013.2024/0005024-9.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AÇÃO FORMATIVA INTITULADA "PARCERIAS CONTRATUAIS NO SETOR PÚBLICO", PERTENCENTE À LINHA PROGRAMÁTICA "SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO", NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do Contrato: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 23/09/2024
TERMO DE CONTRATO N° 27/SEGES/2024 - FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO
Processo SEI n°: 6013.2024/0005035-4.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AÇÃO FORMATIVA INTITULADA "FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PPPs", PERTECENTE À LINHA PROGRAMÁTICA "SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO", NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do contrato: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
Assinatura: 23/09/2024.
TERMO DE CONTRATO N° 26/SEGES/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo SEI nº: 6013.2024/0003389-1
Objeto: Aquisição de kits de desktops (com microcomputadores, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: 27/09/2024
Assinatura: R$ 841.140,00 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quarenta reais)
TERMO DE CONTRATO N° 24/SEGES/2024 - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Processo SEI n°: 6013.2024/0003190-2.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em apoio ao desenvolvimento institucional da EMASP, considerando ações de implantação, execução, atualização, manutenção e acompanhamento de soluções tecnológicas educacionais integradas.
Valor do Contrato: R$ 4.003.438,00 (quatro milhões três mil quatrocentos e trinta e oito reais).
Assinatura: 05/08/2024.
TERMO DE CONTRATO N° 022/SEGES/2024 - PRACTE NOVACONT, TREINAMENTOS, GESTÃO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Processo SEI n°: 6013.2024/0002081-1
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DO CURSO "COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS", PERTENCENTE À LINHA PROGRAMÁTICA DE COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Assinatura: 17/09/2024
TERMO DE CONTRATO N° 021/SEGES/2024 - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
Processo SEI n°:6013.2024/0002004-8.
Objeto: Contratação de licenças de plataforma de aprendizagem online na área de Tecnologia da Informação e Ciência & Análise de Dados para atender às demandas de capacitação técnica dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 72.675,00 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Assinatura: 27/09/2024
TERMO DE CONTRATO N°020/SEGES/2024 - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
Processo SEI nº: 6013.2023/0007343-3
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, a partir de impressoras, multifuncionais e scanner a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, conforme especificações técnicas, termos e condições constantes no Edital e seus anexos, que são partes integrantes e inseparáveis deste Instrumento, independente de transcrição
Valor do Contrato: R$ 250.042,44 (duzentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de início da execução.
Assinatura: 25/07/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 19/SEGES/2024 - SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo SEI n°: 6013.2024/0001403-0
Objeto: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do anexo I - Especificações Técnicas para as unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Valor do contrato: R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2024 (inclusive) até a data de 28/07/2025
Assinatura: 29/07/2024
TERMO DE CONTRATO N°15/SEGES/2024 - VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
Processo SEI n°: 6013.2023/0004383-6.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 25 (vinte e cinco) scanners.
Valor do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinatura: 14/05/2024
TERMO DE CONTRATO N°13/SEGES/CAF/2024 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA
Processo SEI n°: 6013.2023/000444-9
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Software SisDEA Windows para avaliação de imóveis para administração pública Municipal de São Paulo.
Valor do contrato: R$ 8.950,00 (OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data da assinatura: 16/05/2024
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/SEGES/2024
Processo SEI nº 6013.2023/0004270-8
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
OBJETO DO ADITAMENTO: Rerratificação do item 3.1 da Cláusula Terceira com supressão de área e alteração de serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.401.762,49 ( Um milhão, quatrocentos e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de início da execução.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 18/SEGES/2024 - RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES.
Processo SEI: 6013.2024/0003503-7
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de facilitação do CURSO 4 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, na escola municipal de administração pública de São Paulo - EMASP
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais)
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/SEGES/SFMSP/2024,
Processo SEI nº 6013.2024/0001018-2.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para atendimento da Autoridade Liquidante do Serviços Funerário Municipal de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
Termo de Contrato nº 17/SEGES/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0001468-4;
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de ministração do curso "Planejamento Estratégico no Setor Público", pertencente à linha programática de Gestão Pública Municipal, na Escola Municipal da Administração Pública de São Paulo - EMASP, compreendendo as seguintes atividades: condução de atividades formativas na modalidade presencial, nas datas e horário acordados com a EMASP, para 3 (três) turmas, cada uma com 50 pessoas, com carga horária de 15 horas-aula distribuídas em 5 aulas de 3 horas cada, uma vez por semana, em dia da semana a ser combinado com a Contratante. ;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
TERMO DO CONTRATO Nº 16//SEGES/2024 - PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Termo aditivo 01
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0002484-1
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, situado na Rua Boa Vista, 280, Centro, São Paulo/SP – CEP: 01014-908, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
VALOR DE CONTRATO: R$ 480.676,08 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SEGES/CAF/2024
Processo SEI nº 6013.2023/0004440-9.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISDEA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ( 5 anos )
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
Termo de Contrato n º015/SEGES/2024
Contratada: VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
Objeto: Aquisição de scanners.
Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 14/05/2024
Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Termo de Contrato nº014/SEGES/2024
Termo aditivo nº01
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Objeto do Aditamento: Retificação do valor contratual, acréscimo e supressão de serviços.
Data da assinatura: 09/01/2025
Valor Total: R$ R$ 50.460.331,17 (cinquenta milhões, quatrocentos e sessenta mil trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos).
TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/SEGES/2024, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0004667-3.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação de prazo de entrega do Produto 1 -Diagnóstico preliminar e revisão das listas de processos de COBES e CAF.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
Termo de aditamento n° 02
Termo de Contrato nº 12/SEGES/2024, decorrente do Processo nº 6013.2023/0004270-8 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024-COBES, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza. , firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Contrato:
Termo Aditivo 02
Processo SEI nº 6013.2023/0004270-8.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com os termos, especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024-COBES e seus anexos.
Valor do Aditivo: R$ 1.401.762,48 (um milhão, quatrocentos e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 22/04/2025 (inclusive) a 21/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.
Termo de Contrato nº 07/SESGES/CAF/DGESC/GDC/2024, firmado com a Pessoa Física MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA, conforme informações abaixo:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0001340-8
Termo de aditamento:
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presento Contrato é a prestação de serviços de FACILITAÇÃO no CURSO 1 -
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
TERMO DE CONTRATO N.º 11/SEGES/2024
Termo de Aditamento:
Processo SEI nº 6013.2023/0002634-6.
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas em aparelhos de Ar Condicionado com fornecimento e substituição total de materiais e peças, acessórios e componentes, para atendimento ao Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra”, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência SEI nº 090267563 e Proposta Comercial SEI n.º 091295678.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SEGES/2024, firmado com a empresa RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
Processo SEI nº 6013.2024/0001342-4.
OBJETO: Prestação de serviços de CURSO 4 – FORMAÇÃO DE AGENTES DECONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a fi nalidadede implementar Programa de Capacitação em Compras Públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos queatuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da Nova Lei deLicitações e Contratos Administrati vos (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme termos, condições e especifi caçõesconstantes no Edital de Chamamento Público Nº 1/SEGES-EMASP/2023 - CREDENCIAMENTO e seus anexos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do envio da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 10/SEGES/CAF/2024, firmado com a empresa NATANAEL MARQUES DE ALCANTARA, conforme informações abaixo:
Termo de aditamento:
Processo SEI nº 6013.2024/0001335-1.
OBJETO: prestação de serviços de FACILITAÇÃO NO CURSO 3 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000 (três mil reais).
VIGÊNCIA: 6 (meses) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SEGES/CAF/2024, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
PROCESSO SEI nº 6013.2024/0001342-4
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de facilitação do curso 2 - Elaboração de Artefatos da fase preparatória: Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola de Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n.° 14.133/2021).
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
Contrato nº 02/SEGES/2024, firmado com a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0004816-0
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.719.999,68 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa
>>Contrato Nº 06/SEGES/SFMSP/2024. - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo: 6013.2024/0001018-2.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de sua assinatura.
Valor do contrato: R$16.838,16 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
Termo Aditivo 01 do contrato n° 04/SEGES/2024 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA
Processo SEI n° 6013.2022/0005416-0
Objeto: Acréscimo e surpressão de locais
Valor do contrato: R$ 11.548,97 (onze mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 09/03/2025
Contrato nº 03/SEGES/2024, firmado com a CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.205.134/0001-19.
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0002011-9
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores de incêndio, contemplando recarga, testes hidrostáticos, mão de obra, transporte, retirada e recolocação, pintura, substituição de peças e acessórios e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2024 a 30/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 12.198,00 (doze mil, cento e noventa e oito reais).
Contrato nº 01/SEGES/2024, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0004667-3
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de apoio à gestão de processos, para o mapeamento, diagnóstico, redesenho, implementação, monitoramento e avaliação dos processos chave - meio e finalísticos - da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES) e da Coordenadoria de Administração e Finanças da Prefeitura de São Paulo (CAF) da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA.
VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITAMENTO: 18/01/2024 a 17/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.886.240,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos quarenta reais).
Contrato nº 02/SEGES/2024: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0004816-0
CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial.
VIGÊNCIA: 15/01/2023 (inclusive) a 14/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.719.999,68 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
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