Secretaria Municipal de Gestão
Contratos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
- Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
- Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
A lista completa dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES (na íntegra), assim como seus aditamentos podem ser consultados aqui:
Contratos celebrados em 2024 pela SEGES:
TERMO DE CONTRATO N° 30/SEGES/2024 - firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP
Número do Processo: 6013.2023/0003251-6
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 43.076.702/0001-61.
Objeto: Prestação de serviços de Nuvem para a Migração do Sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 25/10/2024 a 24/10/2025
Valor total: R$ 8.033.182,84 (oito milhões, trinta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Nota de empenho: 130.752/2024
Dotação orçamentária: 13.10.04.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1
TERMO DE CONTRATO Nº 25/SEGES/2024 - firmado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Número do Processo: 6013.2023/0007010-8
Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, CNPJ nº 60.555.513/0001-90
Objeto de Contrato: prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público, da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 23/09/2024
Valor total: R$ 0,00 (zero reais), devido a natureza da contratação.
Nota de emprenho: Não há devido a natureza da contratação
TERMO DE CONTRATO N° 29/SEGES/2024 - firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Processo SEI n°: 6013.2024/0005851-7
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta oito reais)
Data de assinatura: 01/10/2024
TERMO DE CONTRATO N° 28/SEGES/2024 - FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO
Processo SEI n°: 6013.2024/0005024-9.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AÇÃO FORMATIVA INTITULADA "PARCERIAS CONTRATUAIS NO SETOR PÚBLICO", PERTENCENTE À LINHA PROGRAMÁTICA "SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO", NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do Contrato: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 23/09/2024
TERMO DE CONTRATO N° 27/SEGES/2024 - FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO
Processo SEI n°: 6013.2024/0005035-4.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AÇÃO FORMATIVA INTITULADA "FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E PPPs", PERTECENTE À LINHA PROGRAMÁTICA "SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO", NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do contrato: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
Assinatura: 23/09/2024.
TERMO DE CONTRATO N° 26/SEGES/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo SEI nº: 6013.2024/0003389-1
Objeto: Aquisição de kits de desktops (com microcomputadores, monitor, teclado e mouse), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo.
Valor do Contrato: 27/09/2024
Assinatura: R$ 841.140,00 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quarenta reais)
TERMO DE CONTRATO N° 24/SEGES/2024 - FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Processo SEI n°: 6013.2024/0003190-2.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em apoio ao desenvolvimento institucional da EMASP, considerando ações de implantação, execução, atualização, manutenção e acompanhamento de soluções tecnológicas educacionais integradas.
Valor do Contrato: R$ 4.003.438,00 (quatro milhões três mil quatrocentos e trinta e oito reais).
Assinatura: 05/08/2024.
TERMO DE CONTRATO N° 022/SEGES/2024 - PRACTE NOVACONT, TREINAMENTOS, GESTÃO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Processo SEI n°: 6013.2024/0002081-1
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DO CURSO "COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS", PERTENCENTE À LINHA PROGRAMÁTICA DE COMPRAS PÚBLICAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP.
Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Assinatura: 17/09/2024
TERMO DE CONTRATO N° 021/SEGES/2024 - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
Processo SEI n°:6013.2024/0002004-8.
Objeto: Contratação de licenças de plataforma de aprendizagem online na área de Tecnologia da Informação e Ciência & Análise de Dados para atender às demandas de capacitação técnica dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo.
Valor do Contrato: R$ 72.675,00 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Assinatura: 27/09/2024
TERMO DE CONTRATO N°020/SEGES/2024 - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
Processo SEI nº: 6013.2023/0007343-3
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, a partir de impressoras, multifuncionais e scanner a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos e, por fim, solução de bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, conforme especificações técnicas, termos e condições constantes no Edital e seus anexos, que são partes integrantes e inseparáveis deste Instrumento, independente de transcrição
Valor do Contrato: R$ 250.042,44 (duzentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de início da execução.
Assinatura: 25/07/2024
TERMO DE CONTRATO N19/SEGES/2024 - SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo SEI n°: 6013.2024/0001403-0
Objeto: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do anexo I - Especificações Técnicas para as unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Valor do contrato: R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2024 (inclusive) até a data de 28/07/2025
Assinatura: 29/07/2024
TERMO DE CONTRATO N°15/SEGES/2024 - VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
Processo SEI n°: 6013.2023/0004383-6.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 25 (vinte e cinco) scanners.
Valor do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinatura: 14/05/2024
TERMO DE CONTRATO N°13/SEGES/CAF/2024 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA
Processo SEI n°: 6013.2023/000444-9
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Software SisDEA Windows para avaliação de imóveis para administração pública Municipal de São Paulo.
Valor do contrato: R$ 8.950,00 (OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data da assinatura: 16/05/2024
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/SEGES/2024
Processo SEI nº 6013.2023/0004270-8
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
OBJETO DO ADITAMENTO: Rerratificação do item 3.1 da Cláusula Terceira com supressão de área e alteração de serviços.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.401.762,49 ( Um milhão, quatrocentos e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de início da execução.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 18/SEGES/2024 - RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES.
Processo SEI: 6013.2024/0003503-7
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de facilitação do CURSO 4 - FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, na escola municipal de administração pública de São Paulo - EMASP
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais)
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/SEGES/SFMSP/2024,
Processo SEI nº 6013.2024/0001018-2.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para atendimento da Autoridade Liquidante do Serviços Funerário Municipal de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
Termo de Contrato nº 17/SEGES/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0001468-4;
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de ministração do curso "Planejamento Estratégico no Setor Público", pertencente à linha programática de Gestão Pública Municipal, na Escola Municipal da Administração Pública de São Paulo - EMASP, compreendendo as seguintes atividades: condução de atividades formativas na modalidade presencial, nas datas e horário acordados com a EMASP, para 3 (três) turmas, cada uma com 50 pessoas, com carga horária de 15 horas-aula distribuídas em 5 aulas de 3 horas cada, uma vez por semana, em dia da semana a ser combinado com a Contratante. ;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
TERMO DO CONTRATO Nº 16//SEGES/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0002484-1
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, situado na Rua Boa Vista, 280, Centro, São Paulo/SP – CEP: 01014-908, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
VIGÊNCIA: 18/06/2024 (inclusive) a 12/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SEGES/CAF/2024
Processo SEI nº 6013.2023/0004440-9.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SISDEA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ( 5 anos )
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
Termo de Contrato n º015/SEGES/2024
Contratada: VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP
Objeto: Aquisição de scanners.
Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 14/05/2024
Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Termo de Contrato nº014/SEGES/2024
Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 30/04/2024
Valor Total: R$ 51.530.703,06 (cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta mil setecentos e três reais e seis centavos)
TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/SEGES/2024, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0004667-3.
OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação de prazo de entrega do Produto 1 -Diagnóstico preliminar e revisão das listas de processos de COBES e CAF.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
Termo de aditamento n° 02
Termo de Contrato nº 12/SEGES/2024, decorrente do Processo nº 6013.2023/0004270-8 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024-COBES, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza. , firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Contrato:
Processo SEI nº 6013.2023/0004270-8.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de acordo com os termos, especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024-COBES e seus anexos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 22/04/2024 (inclusive) à 21/04/2025, conforme Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
Termo de Contrato nº 07/SESGES/CAF/DGESC/GDC/2024, firmado com a Pessoa Física MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA, conforme informações abaixo:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0001340-8
Termo de aditamento:
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presento Contrato é a prestação de serviços de FACILITAÇÃO no CURSO 1 -
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
TERMO DE CONTRATO N.º 11/SEGES/2024
Termo de Aditamento:
Processo SEI nº 6013.2023/0002634-6.
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas em aparelhos de Ar Condicionado com fornecimento e substituição total de materiais e peças, acessórios e componentes, para atendimento ao Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra”, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência SEI nº 090267563 e Proposta Comercial SEI n.º 091295678.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SEGES/2024, firmado com a empresa RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
Processo SEI nº 6013.2024/0001342-4.
OBJETO: Prestação de serviços de CURSO 4 – FORMAÇÃO DE AGENTES DECONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a fi nalidadede implementar Programa de Capacitação em Compras Públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos queatuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais, com foco na adoção da Nova Lei deLicitações e Contratos Administrati vos (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme termos, condições e especifi caçõesconstantes no Edital de Chamamento Público Nº 1/SEGES-EMASP/2023 - CREDENCIAMENTO e seus anexos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do envio da Ordem de Início.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 10/SEGES/CAF/2024, firmado com a empresa NATANAEL MARQUES DE ALCANTARA, conforme informações abaixo:
Termo de aditamento:
Processo SEI nº 6013.2024/0001335-1.
OBJETO: prestação de serviços de FACILITAÇÃO NO CURSO 3 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo - EMASP, com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000 (três mil reais).
VIGÊNCIA: 6 (meses) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SEGES/CAF/2024, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
PROCESSO SEI nº 6013.2024/0001342-4
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de facilitação do curso 2 - Elaboração de Artefatos da fase preparatória: Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR, de natureza intelectual, na linha programática compras públicas, na Escola de Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP), com a finalidade de implementar programa de capacitação em compras públicas, voltado ao desenvolvimento de agentes públicos que atuam nas três fases do ciclo de compras e contratações públicas municipais com foco na adoção da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n.° 14.133/2021).
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
Contrato nº 02/SEGES/2024, firmado com a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0004816-0
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.719.999,68 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa
>>Contrato Nº 06/SEGES/SFMSP/2024. - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo: 6013.2024/0001018-2.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de sua assinatura.
Valor do contrato: R$16.838,16 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).
Termo Aditivo 01 do contrato n° 04/SEGES/2024 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA
Processo SEI n° 6013.2022/0005416-0
Objeto: Acréscimo e surpressão de locais
Valor do contrato: R$ 10. 321,45
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 31/07/2024
Contrato nº 03/SEGES/2024, firmado com a CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.205.134/0001-19.
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0002011-9
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores de incêndio, contemplando recarga, testes hidrostáticos, mão de obra, transporte, retirada e recolocação, pintura, substituição de peças e acessórios e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2024 a 30/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 12.198,00 (doze mil, cento e noventa e oito reais).
Contrato nº 01/SEGES/2024, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0004667-3
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de apoio à gestão de processos, para o mapeamento, diagnóstico, redesenho, implementação, monitoramento e avaliação dos processos chave - meio e finalísticos - da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES) e da Coordenadoria de Administração e Finanças da Prefeitura de São Paulo (CAF) da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta Comercial da CONTRATADA.
VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITAMENTO: 18/01/2024 a 17/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.886.240,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos quarenta reais).
Contrato nº 02/SEGES/2024: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0004816-0
CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial.
VIGÊNCIA: 15/01/2023 (inclusive) a 14/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 2.719.999,68 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)
Contratos celebrados em 2023 pela SEGES
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 49/SFMSP/2020, firmado com a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6410.2020/0006731-2.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITAMENTO: 6 (seis) meses, pelo período de 28/12/2023 a 27/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
VALOR TOTAL: R$ 3.255,31 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 49/SFMSP/2020, firmado com a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6410.2020/0006731-2.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção.
VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITAMENTO: 6 (seis) meses, pelo período de 28/12/2023 a 27/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023
VALOR TOTAL: R$ 3.255,31 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 027/SEGES/CAF/2023
Processo SEI nº 6013.2023/0001186-1
OBJETO DO CONTRATO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de local de prestação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.948,62 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 22/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao Contrato n.° 9912598463.
Processo SEI nº 6013.2022/0003739-7.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ( 1 ano )
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
>>Contrato n°27/SEGES/CAF/2023 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
Processo: 6013.2023/0001186-1.
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023
Valor do Contrato: R$ 8.694,40 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)
Data da assinatura: 21/11/2023
TERMO ADITIVO N°01 AO CONTRATO N°25/SEGES/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
Processo SEI n°: 6013.2023/0005238-0.
Objeto do aditamento: Prorrogação do Prazo de Vigência.
Valor do Aditamento: R$ R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2024
Data de Assinatura: 22/10/2024
>>Contrato nº 24/SEGES/CAF/2023- DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Processo: 6013.2023/0005145-6
Objeto: Fornecimento de 600 (seiscentos) quilogramas de açúcar refinado amorfo, cujas características e especificações técnicas se encontram descritas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 02/2022-COBES
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Valor do contrato: R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais).
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO E QUITAÇÃO AO CONTRATO Nº 24/SEGES/CAF/2023, firmado com a empresa DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., conforme informações abaixo:
Termo de Recebimento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0005145-6
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 600 (seiscentos) quilogramas de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024
>>Contrato nº 23/SEGES/CAF/2023- CARLOS ALBERTO PREREIRA DE SIQUEIRA (MEI)
Processo: 6013.2022/0004608-6
Objeto: Aquisição da assinatura do software CANVA PRO (equipe de 24 integrantes), por um período de 12 meses, a ser utilizado pelas Coordenadorias da Secretaria Municipal de Gestão, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços.
Valor do contrato: R$ 7.392,00 (sete mil trezentos e noventa e dois reais).
>>Contrato nº 20/SEGES/2023- SÃO PAULO OBRAS | SPObras
Processo: 6013.2023/0000047-9
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização de estudos técnicos, projeto básico, projetos executivos, vistorias, relatórios para subsidiar a futura contratação de obras e serviços de reforma e adequação dos imóveis ocupados pelo Arquivo Público Municipal.
Vigência: 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem de Serviço
Data de assinatura: 22/09/2023
Valor do contrato: R$ 65.337,69 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos)
Contrato Nº 019/SEGES/CAF/2023 - METTA LTDA
Processo: 6013.2023/0004442-5
Objeto: Fornecimento de refrigeradores.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/09/2023
Valor do contrato: R$ 41.066,63
>>Contrato n°19/SEGES/2023 - GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTADORA LTDA
Número do processo: 6013.2023/0004508-1
Objeto: Prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 22/09/2023
Valor do contrato: R$12.875,25 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
>>Contrato n° 18/SEGES - 2023 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA
Processo: 60.13.2023/0003235-4
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos do tipo switches e módulos transceivers (SFP E SFP+).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura (assinatura realizada em 06/09/2023)
Valor do contrato: R$ 87.693,85 (oitenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos)
>>Contrato n° 17/SEGES - 2023 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A
Processo:
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de solução Integrada de georreferenciamento, com a finalidade de implementar base única de dados para monitoramento e gestão de informações georreferenciadas do patrimônio imobiliário da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme as condições, termos e especificações constantes neste Contrato, Termo de Referência e Proposta Comercial.
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024
Data de assinatura: 01/09/2023
Valor do contrato: R$ 1.530.027,88 (um milhão, quinhentos e trinta mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)
TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/SEGES/2023, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, conforme informações abaixo:
termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0002287-1
OBJETO DO CONTRATO: Acréscimos de quantitativo e itens de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024
>>Contrato n° 0I6/SEGES - 2O23.- UA GRÁFICA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
Processo SEI: 6013.2023/0001682-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de cartão de identificação (crachá) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), da Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024
Data da assinatura: 23/06/2023
Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)
>>Contrato n° 0I4/SEGES/CAF2O23.- ACJS - Saneamento e Controle Ambiental LTDA - EPP
Processo: 6013.2023/0000251-0
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA da referida Ata de Registro de Preços.
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024
Data da assinatura: 07/06/2023
Valor: R$ 918,48 (novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos)
>>Contrato n° 0I3/SEGESI2O23.- VIKS ELEVADORES LTDA
Processo SEI: 6013.2022/0005118-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador tipo monta-cargas da marca ZENIT, chapa patrimonial PMSP: 50.115.189, instalado no ARQUIP, localizado na Rua da Balsa, nº 331, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, conforme especificações e condições de prestação de serviços constante do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024
VALOR MENSAL: R$ 395,80 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ 4.749,60 (quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/SEGES/CAF/2023.
Processo Eletrônico SEI nº 6013.2023/0000245-5.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 3 (Norte).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 26/05/2024 (inclusive) a 25/05/2025.
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
>>Contrato n° 0II/SEGESI2O23.- Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Processo SEI 6013.2023/0000981-6
Objeto: 0 presente contrato tem por objetivo a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de organização e realização do concurso público de ingresso para:
a) 50 (cinquenta) vagas de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis;
b) 32 (trinta e duas) vagas de Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental - APPGG:
C) 60 (sessenta) vagas de Auditor Fiscal Tributário Municipal - AFTM, sendo 50 (cinquenta) para a área de especialização: gestão tributária e 10 (dez) para a área de especialização: tecnologia da informação.
Vigência: 0 prazo da prestação de serviços objeto do presente contrato terá início a partir da data da sua assinatura, em 17/05/2023, e encerrar-se-á após o término do prazo legal de validade do concurso.
Data da assinatura: 17 de maio de 2023
Valor: Sem ônus para a Prefeitura
>>Contrato nº 010/SEGES/2023 Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Número do processo - SEI 6013.2023/0000667-1
Objeto: 0 presente contrato tem por objetivo a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de organização e realização do concurso público de ingresso para 175 (cento e setenta e cinco) cargos vagos da carreira de Fiscal de Posturas Municipais.
Vigência: 0 prazo da prestação de serviços objeto do presente contrato terá início a partir da data da sua assinatura, em 17/05/2023, e encerrar-se-á após o término do prazo legal de validade do concurso.
Data da assinatura: 17 de maio de 2023
Valor: Sem ônus para a Prefeitura
>>Contrato Nº 09/SEGES/2023 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A
Número do processo: 6013.2023/0000243-9
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024
Data da assinatura: 01/05/2023
Valor: R$ 48.078.000,11 (quarenta e oito milhões setenta e oito mil e onze centavos)
>>Contrato Nº 08/SEGES/CAF/2023 - Fundação Instituto de Administração
Processo: 6013.2022/0004695-7
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública para elaborar e apoiar a implementação, pela Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo, de projeto de aprimoramento e modernização do Catálogo Eletrônico Municipal de Bens, Materiais e Serviços.
Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024
Data da Assinatura: 18/04/2023
Valor: R$ 2.135.000,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil reais)
>>Contrato Nº 07/SEGES/CAF/2023 - PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME
Termo de Distrato e Quitação ao Termo de Contrato
Processo: 6013.2022/0005100-4
Objeto: Fornecimento de poltrona giratória, para o uso de servidores durante atividades formativas realizadas pela Escola Municipal de Administração Pública - EMASP.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10/04/2023
Valor do contrato: R$ 81.700,00
>>Contrato Nº 06/SEGES/CAF/2023 - JCS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Número do Processo: 6013.2022/0005087-3
Termo do Contrato: 06/SEGES/CAF/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, situado na Rua Boa Vista, 280, Centro, São Paulo/SP – CEP: 01014-908, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024
Data da Assinatura: 10/03/2023
Valor: R$ 508.599,84 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/SFMSP/2023, firmado com a empresa DATAMACE INFORMÁTICA LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de aditamento:
Processo SEI nº 6410.2022/0002837-00.
OBJETO: Prestação de serviços de migração de dados entre sistemas de gestão de pessoal, com a realização das atividades de exportação, construção de mecanismos de exportação, tratamento e extração de dados do sistema DATAMACE mediante layouts entregues pela Contratante, bem como a disponibilização de acesso a funcionalidade de consulta, relatórios e atualização dos sistemas DATAMACE.
VALOR: R$ 71.173,86 (setenta e um mil e cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, pelo período de 23/03/2024 a 22/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/SEGES/2023, firmado com a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, conforme informações abaixo:
Termo de apostilamento:
OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01(um) veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para o uso da Titular da Secretaria Municipal de Gestão.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2024 (inclusive) a 16/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/SFMSP/2023
Processo SEI nº 6410.2023/0005430-5.
OBJETO: Prestação de serviços de Sustentação e Manutenção do sistema PRONIM”, abrangendo os módulos AR (Administração de Receitas) e PP (Patrimônio Público).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, pelo período de 10/07/2024 (inclusive) a 09/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SEGES/2023, firmado com a empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IMAIS.
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2023/0002091-7
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e seleção publica de 100(cem) candidatos para segunda edição do Programa de Residência em Gestão Publica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) anos
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024
VALOR TOTAL: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) por candidato.
>> Contrato Nº 05/SEGES/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A
Número do Processo: 6013.2022/0004323-0
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 01 veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso de titular da Secretaria Municipal de Gestão nos termos do Decreto Municipal nº 29.431/1990
Vigência: 17/02/2023 A 16/02/2024
Data de Assinatura: 17/02/2023
Valor: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 05/SFMSP/2023
PROCESSO SEI nº 6410.2022/0002837-0.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da AUTORIDADE LIQUIDANTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: DATAMACE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.195.497/0001-68.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de migração de dados entre sistemas de gestão de pessoal, com a realização das atividades de exportação, construção de mecanismos de exportação, tratamento e extração de dados do sistema DATAMACE mediante layouts entregues pela Contratante, bem como a disponibilização de acesso a funcionalidade de consulta, relatórios e atualização dos sistemas DATAMACE.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, de 23/09/2024 a 22/09/2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 142.347,72 (cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024
>>Contrato 04/2023 - SEGES/CAF - BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Número do Processo: 6013.2022/0005730-4
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos/materiais de informática.
Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023
Valor: R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais)
>>Contrato 03/2023- SEGES/CAF - DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP
Número do Processo: 6013.2022/0005249-3
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024 DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023
Valor: R$ 13.194,00 (treze mil cento e noventa e quatro reais)
>>Contrato 02/SEGES/2023 - DNA Comércio e Representações EIRELI
Número do Processo: 6013.2022/0005224-8
Objeto: Fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote
Vigência: 03/02/2023 a 02/03/2024
Data de Assinatura: 03/02/2023
Valor: R$ 2.844,00 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais)
>>Contrato 01/2023-SEGES/CAF - SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP
Número do Processo: 6013.2023/0000055-0
Objeto: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto.
Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024
Data da assinatura: 03/02/2023
Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)
Contratos celebrados em 2022 pela SEGES
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31/SFMSP/2022, firmado com a empresa BANCO DO BRASIL S/A, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
Processo SEI nº 6410.2022/0011725-9.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de cobrança de boletos bancários.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.097,92 (sessenta mil noventa e sete reais e noventa e dois
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 14/03/2024 (inclusive) até a data de 13/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
Contrato nº 26/SFMSP/2022, firmados entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Autoridade Liquidante do Serviço Funerário do Município de São Paulo e a PRODAM-SP S/A
NÚMERO DO PROCESSO: 6410.2022/0009261-2
Termo de Aditamento:
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para Sustentação de TIC.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 15/02/2024
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024
>> Contrato Nº 11/SEGES/2022 << QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para a realização de avaliações periciais administrativas e exames sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, em rede de atendimento da contratada, conforme as especificações e detalhamentos estabelecidos neste Termo de Referência e sem prejuízo das diretrizes e protocolos estabelecidos pela COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, órgão da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Vigência: 02/01/2023 à 01/01/2024.
Data da assinatura: 30/12/2022
Valor do contrato: R$ 6.731.600,00 (seis milhões setecentos e trinta e um mil seiscentos reais).
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 11/SEGES/2022, firmado com a empresa QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA – EPP, conforme informações abaixo:
Processo SEI nº 6013.2022/0004199-8.
Termo de Aditamento:
OBJETO: Prestação de serviços de medicina, para a realização de avaliações periciais administrativas e exames sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.731.600,00 (seis milhões setecentos e trinta e um mil seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 (inclusive) a 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
>> Contrato N° 10/SEGES/2022Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial)
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook), para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023
Data da assinatura: 30/12/2023
Valor do contrato: R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil reais e trezentos reais).
>> Contrato N° 09/SEGES/2022 MCR Sistemas e Consultoria LTDA.
Objeto: Empresa especializada no fornecimento de Licenças ADOBE Creative Cloud.
Vigência: 30/12/2022 à 29/12/2023
Data da assinatura: 30/12/2023
Valor do contrato: R$99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
>> Contrato N° 8/SEGES/2022 << Companhia de processamento de dados do estado de São Paulo- PRODESP
Termo de aditamento do contrato
Objeto: Prestação de serviços de manutenção , atualização e customização de Software como serviço (SaaS) para elaboração de tabelas de temporalidade das atividades- Fim
-TTD-Fim, com licença de uso para até 100 (cem) usuários, de acordo com a forma e condições constantes do Anexo II .
Vigência: 27/12/2022 à 26/12/2023
Data da assinatura: 25/10/2022
Valor do contrato: R$ 346.268,42( trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
>>Contrato: 07/2022-SGM - Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações LTDA-EPP
Número do Processo: 6013.2022/0000826-5
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender à Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), desta Secretaria do Governo Municipal por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão, devendo os serviços estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023
Data de assinatura: 03/05/2022
Valor: R$ 10.844,40 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao Contrato n° 07/2022-SGM.
Processo SEI nº 6013.2022/0000826-5.
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de locações da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e instalação
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ( 1 ano )
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2024.
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 007/SEGES/CAF/2022, firmado com a empresa A.L.P. SANTOS SERVIÇOS LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0004192-0
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos.
Valor do Aditivo: R$ 295.289,58 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023
Termo de Aditamento nº 03 ao Termo de Contrato nº 07/2022-SGM, firmado com a empresa MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Aditamento:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender à Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Vigência: 04/05/2024 até 03/05/2024
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 007/SEGES/CAF/2022, firmado com a empresa A.L.P. SANTOS SERVIÇOS LTDA, conforme informações abaixo:
Termo Aditivo:
Processo: SEI nº 6013.2022/0004192-0
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Local de Execução dos Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024
>> Contrato N°06/SEGES/2022 Orleans Viagens e Turismo Ltda. ME
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023
Data da assinatura: 19/12/2022
Valor do contrato: R$ 51.000,10 (cinquenta e um mil reais e dez centavos )
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 06/SEGES/CAF/2022, firmado com a empresa JCS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, conforme informações abaixo
Termo Aditivo:
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0005087-3
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, situado na Rua Boa Vista, 280, Centro, São Paulo/SP – CEP: 01014-908, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Valor do Aditivo: R$ 508.599,84 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
>> Contrato N°5/SEGES/2022 << Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial)
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook), para as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital.
Vigência: 08/12/2022 à 07/12/2023.
Data da assinatura: 20/12/2023
Valor do contrato: R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil reais e trezentos reais).
>>03/SEGES/2022 - LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI ME<<
Número do Processo: 6013.2022/0003662-5
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023.
Data de Assinatura: 27/10/2022
Valor: R$ 10.000,36 (Dez mil reais e trinta e seis centavos) <<
>>CONTRATO: 001/SEGES/CAF/2022 - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Número do Processo: 6013.2022/0002800-2
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023
Valor: R$ 1.814.893,14 (um milhão oitocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze centavos)
Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato nº 001//SEGES/CAF/2022
NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2022/0002800-2
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
Termo de Contrato nº 002/SFMSP/2022, decorrente do Processo nº 6410.2022/0000077-7, que tem por objeto a prestação de serviços de serviço de proteção e vigilância patrimonial Lote 02 - Polo Vila Guilherme, firmado com a empresa MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, conforme informações abaixo:
Termo de Apostilamento:
Nº PROCESSO: 6410.2022/0000077-7
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de proteção e vigilância patrimonial Lote 02 - Polo Vila Guilherme, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Data da assinatura: 17/04/2024
>>CONTRATO: 001/SEGES/2022 - CONTRATADA: OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI
Número do processo: 6013.2022/0001312-9
Objeto: Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico e digitalização, de forma a preservar e garantir o acesso ao patrimônio documental do arquivo público municipal, desta secretaria municipal de gestão – seges, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023 DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022
Valor: R$ 3.291.602,80 (três milhões duzentos e noventa e um mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)
TERMO ADITIVO Nº8 DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/SFMSP/2022, firmado com a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Termo de aditamento:
NÚMERO DO PROCESSO: 6410.2021/0012233-1
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de proteção e vigilância patrimonial, com utilização de arma não letal de curta distância, através de rondas ostensivas e preventivas a pé e motorizadas, nos períodos diurno e noturno, conforme local designado, com sistema de controle de ronda eletrônica nas dependências sob a responsabilidade do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP LOTE 01 - VIADUTO DONA PAULINA.
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2024
Todos os contratos, enquanto era Secretaria Executiva de Gestão, estão sob o escopo da Secretaria Municipal de Governo.