Secretaria Municipal de Gestão
Modulação de Cargos
Segunda-feira, 3 de Abril de 2023 | Horário: 15:38
A modulação é uma inovação trazida pelas Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e 17.720, de 2 de dezembro de 2021, que alteraram a forma de gestão dos cargos e funções ao introduzir a possibilidade de alteração da quantidade e da distribuição destes cargos e funções, desde que sem aumento de despesa.
Nessa página, você pode acessar o FAQ (perguntas frequentes), seguido de um passo a passo e perguntas orientadoras, todos materiais elaborados no intuito de apoiar os gestores no processo de modulação de cargos em comissão (símbolos CDA) e Funções de Confiança (símbolos FDA).