Prefeitura de São Paulo

Objetivo: Discutir com especialistas pontos de atenção, com a finalidade de debater propostas de estruturação dos novos fluxos e regras a serem padronizados por COBES para as Unidades – relacionados aos temas da Lei 14.1333/21

Público-Alvo: Grupo de lideranças e servidores de COBES; integrantes das demais secretarias que participem de qualquer das etapas de contratação; representantes setoriais convidados.

Carga Horária: 13h

Avaliação: Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom

Conteúdo:

· Panorama Geral e principais alterações da NLLC

· Governança e responsabilidades dos agentes

· Plano de Contratação Anual

· Regras para designação dos agentes de contratação, pregoeiros, comissões de contratações e equipes de apoio

· Pesquisa de preços

· Instrumentos auxiliares

· Gestão de contratos, fiscalização e sanções

· Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos

Miniobio dos educadores:

Coordenadora/Educadora: Marcela Cristina Arruda Nunes - Secretária Municipal de Gestão da PMSP

Educador: Guilherme Amorim Campos da Silva - Professor, Advogado e Pós-doutorando em Direito Econômico e Financeiro

Educadora: Christianne Stroppa - Professora e Assessora de Controle Externo TCM/SP

Educador: Guilherme Jardim Jurksaitis - Professor e Assessor técnico-procurador no TCE/SP

Educadora: Angelica Petian - Professora, Advogada e Pós-doutora em Direito Administrativo

Educador: Mario Cortese - Professor e Advogado especialista em Direito Administrativo

Educadora: Alessandra Obara - Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo e PhD em Administração Pública

Educador: Andre Rosilho - Professor e Advogado Especialista em Direito Público

Educadora: Ana Carla Bliacheriene - Presidente da EGC do TCM/SP e Professora

Educador: Renato Ribeiro Felini - Professor e Secretário de Gestão do Ministério da Economia

Educadora: Alessandra Mara Cornazzani Sales - Professor e Advogado Especialista em Direito Público

Educador: Tiago Rossi - Procurador do Município de São Paulo

Educador: José Carlos Callegari - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e Doutor em Direito do Trabalho

Educadora: Egle Monteiro - Professora e Assessora Jurídica Chefe de Controle Externo do TCM/SP

Educador: Gilmar Miranda - Professor e Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana da PMSP

Educador: Cristiano de Arruda Barbirato - Procurador da PMSP e Coordenador da COJUR da Secretaria Municipal de Gestão da PMSP

Materiais:

-Marcela Arruda: Nova Lei de Licitações Contratos

-Mario Corteze: Pesquisa Preços

-Guilherme Amorim: Plano Contratações Anuais

-Elge Monteiro: Reequilíbrio Econômico Financeiro

-Christianne Stroppa: Reequilíbrio Econômico Financeiro

-Andre Rosilho: Instrumentos Auxiliares

-Ana Carla Bliacheriene: Instrumentos Auxiliares

-Alessandra Sales: Governança Responsabilidades Agentes

-Alessandra Obara: Pesquisa Preços

-Thiago Rossi: Gestão e Fiscalização de contratos e Sansões Contratuais

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