Secretaria Municipal de Gestão
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
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8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
INSERVÍVEIS
A partir de agora os bens inservíveis deverão ser enviados para os pátios de leiloeiros previamente credenciados pela SEGES.
Inicialmente, a unidade interessada deverá realizar todos os passos da baixa de bens, conforme Decretos 53.484/2012 e 56.724/2015. Somente após realizar as baixas dos bens deverá ser iniciado o processo SEI de descarte.
Após iniciar o processo, incluir os documentos do item 1 e preencher a AUTORIZAÇÃO DE DESCARTE DE INSERVÍVEIS, constante da lista de documentos padrões da plataforma. Com isso, a unidade deverá encaminhar os documentos de baixa dos bens com o pedido de autorização, para que a Divisão de Gestão de Serviços e Contratos Compartilhados (DGSC) possa analisar o caso no prazo de até 5 (cinco) úteis.
Após a análise e deliberação, a DGSC encaminhará o formulário de autorização de descarte de inservíveis com as informações: número da autorização, informações de contato, identificação do leiloeiro e endereço de entrega dos materiais.
A unidade deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos. A entrega só será aceita no pátio indicado mediante a entrega de todos os documentos apontados e com a autorização de descarte de materiais, devidamente preenchida.
O leiloeiro deverá, no ato de recebimentos dos materiais, fornecer um comprovante de entrega com tíquete de pesagem do material.
A unidade deverá retornar o processo para DGSC no prazo de 48 horas, após a entrega dos bens inservíveis no pátio indicado, com o Relatório Final de Bens Inservíveis para realização de controle interno da SEGES. Após, será restituído à Unidade para arquivamento.
Em caso de Dúvidas, contatar o e-mail: dgsc@prefeitura.sp.gov.br
ETAPAS DO DESCARTE DOS INSERVÍVEIS
Baixa dos materiais nos termos dos Decretos 53.484/2012 e 56.724/2015
Separação de quaisquer outros materiais que não correspondam a sucata de ferro misto, sucata eletrônica e papel
Criar processo SEI específico vinculando-o com o processo de baixa
Na data da entrega, a unidade requisitante deverá instruir o processo SEI com fotos dos materiais devidamente carregados no veículo que os transportará (pelo menos uma das fotos deverá conter a placa do veículo de forma legível)
A unidade deverá imprimir a autorização de descarte e as fotos e entregar para o preposto do leiloeiro indicado, sem as quais o leiloeiro não estará autorizado a receber qualquer material.
Recebido o pedido da unidade requisitante, DGSC, no prazo de 05 dias úteis, analisará a conformidade do pedido e indicará à unidade o local para descarte dos materiais, emitindo documento denominado “autorização de descarte”;
A autorização para descarte tem prazo de validade de 15 dias corridos
Instruir processo SEI com os seguintes documentos:
Relatório final do processo de baixa patrimonial;
fotos dos itens a serem descartados;
requisição de descarte de inservíveis (documento SEI)
O leiloeiro deverá entregar recibo à unidade de origem acompanhada de cópia do tíquete de pesagem.
A unidade requisitante deverá juntar no processo SEI, no prazo de 48 horas, cópia do tíquete de pesagem, do recibo de entrega e das fotos dos materiais descarregados no pátio e preencher o formulário SEI”
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