Prefeitura de São Paulo

O que é:
A Informação Dominial é um documento que reúne todos os dados disponíveis sobre uma área pública municipal.

Quando solicitar:

Quando se deseja obter informações sobre uma área pública municipal.
 

Público-alvo:
Munícipes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
 

Documentos necessários:

• Pessoa física: Cópia do RG e CPF, informações de contato, croqui do imóvel, fotos do imóvel (opcionais).

• Pessoa jurídica: Cópia do contrato social ou estatuto, cópia da ata de eleição da Diretoria, finalidades da entidade, informações de contato, croqui do imóvel, fotos do imóvel (opcionais).

Etapas principais:

Protocolo do pedido pelo interessado, pesquisa de área, disponibilização das informações.

Prazo:
3 meses.