Acesso à Informação

Subprefeitura Guaianases

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Guaianases que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527(LAI) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatório estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Auditorias Relatório de Auditoria, inpeções, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênio e Parcerias Informações sobre convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Repasses e Transferências Verbas vinda do governo do Estado ou da União

Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões