Secretaria Municipal de Habitação
Histórico
O Conselho Municipal de Habitação foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02, sendo a primeira formação em 2003. Abaixo, é possível consultar a relação da composição dos biênios anteriores:
1° Biênio (2003-2005): Confira a relação dos representantes eleitos no primeiro biênio que atuaram de 2003 a 2005. Clique aqui
2° Biênio (2005-2007): Confira a relação dos representantes eleitos no segundo biênio que atuaram de 2005 a 2007. Clique aqui
3° Biênio (2007-2009): Confira os representantes eleitos no terceiro biênio que atuaram de 2007 a 2009. Clique aqui
4° Biênio (2009-2011): Confira os representantes atuais do quarto biênio do Conselho Municipal de Habitação. Clique aqui
5º Biênio (2014-2016): Confira as ações da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Habitação.
Publicações antigas:
Conheça as Leis, Decretos, Resoluções e Instruções Normativas que estão vigentes no Conselho Municipal de Habitação
Documentos Publicados no Diário Oficial pelo CMH