Prefeitura de São Paulo

De acordo com a Portaria nº 291, publicada na edição de sábado, dia 27 de julho, no Diário Oficial; o Conselho Municipal de Habitação terá uma nova composição na sua Comissão Eleitoral para o novo pleito do Conselho do biênio 2013-2015.

Essa nova formação designa três membros, com seus respectivos suplentes, da sociedade civil, dos movimentos de moradia e dos órgãos públicos; ao todo são 18 representantes. A primeira reunião com a nova composição da Secretaria foi realizada no dia 30 de julho, quarta feira, no Edifício Martinelli. “Essa reunião foi muito produtiva. Os editais estão bem detalhados. O processo está avançando. Os candidatos e representantes dos movimentos de moradia estão satisfeitos com as decisões tomadas”, afirmou Paulo Roberto Nunes Viana, representante da Comissão pelo Movimento Moradia Casa Dez.

Os membros da Comissão Eleitoral devem analisar e sugerir aprimoramentos nas etapas dos três editais. São eles: movimentos populares, procedimentos eleitorais dos representantes populares e do segmento da sociedade civil. “As decisões tomadas tem sido de acordo com o consenso, há democracia entre os movimentos e a Secretaria de Habitação. O pessoal da Sehab tem consciência da importância desse novo pleito para que avancemos nas moradias”, ressaltou Maria da Graça Jesus Xavier Vieira, representante da Comissão pela União Movimento de Moradia.

CMH

O Conselho Municipal de Habitação foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. Órgão da política habitacional da Cidade, é composto por representantes do poder público, movimentos populares por moradia e sociedade civil. Também participam do Conselho sindicatos, empresários, educadores, líderes de movimentos sociais e gestores públicos.