Prefeitura de São Paulo

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

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DOAÇÕES
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
 

>> 2024 <<
Termo: 001/2024
Processo Administrativo: 6210.2024/0003862-2
Objeto: Geladeira Compacta 50 L
Nome do doador: SRA. MÁRCIA R.M.C. ANTONELI
Data de assinatura da doação: 04/06/2024
Valor total estimado: R$ 370,00

Termo: 002/2024
Processo Administrativo: 6210.2024/0003650-6
Objeto: Geladeira Consul Ref. 261L, CRA 30, BRANCA
Nome do doador: SRA. TATIANE O. BISPO
Data de assinatura da doação: 29/05/2024
Valor total estimado: R$ 1.883,55

Termo 003/2024
Processo Administrativo: 6210.2024/0005069-0
Objeto: Duas mesinhas redondas para crianças 
Nome do doador: SRA. SUSANE ROCHA DE ABREU
Data de assinatura da doação: 29/07/2024
Valor total estimado: R$ 926,28

>> 2023 <<
Termo: 001/2023
Processo Administrativo: 6210.2022/0007408-0
Objeto: um Computador de 2 gigas RAM, 930 de HD, Processador Celeron 1GHZ com teclado
Nome do doador: SR. CLAUDIO PADRÃO UNGER
Data de assinatura da doação: 23/01/2023
Valor total estimado: R$ 1.000,00

Termo: 002/2023
Processo Administrativo: 6210.2023/0008553-0
Objeto: 95 bolsas de solução para diálise peritoneal
Nome do doador: SR. MAIRA COLTRONE MENDONÇA
Data de assinatura da doação: 06/10/2023
Valor total estimado: R$ 1.500,00

>>2022<<
Termo: 001/2022
Processo Administrativo: 6210.2021/0010528-6
Objeto: Cadeiras de escritório
Nome do doador: AVIENT COLORANTS DO BRASIL LTDA
Data de assinatura da doação: 6/1/2022
Valor total estimado: 400,00

>>2021<<
Termo: 001/2021
Processo Administrativo: 6210.2021/0002303-4
Objeto: 1 (uma) CPU marca positivo e 1 (uma) tela para computador marca LG
Nome do doador: Adriana Gimenez de Carvalho
Data de assinatura da doação: 30/04/2021
Valor total estimado: R$ 1.000,00

Termo: 002/2021
Processo Administrativo: 6210.2021/0003711-6
Objeto: Ar condicionado SPLIT 18000 HW Frio Philco
Nome do doador: CISCRE IMP. DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Data de assinatura da doação: 15/7/2021
Valor total estimado: 1.715,26

Termo: 003/2021
Processo Administrativo: 6210.2021/0006064-9
Objeto: Processador Intel COre 13, 4GB de RAM, 1 TB de HD, monitor AOC
Nome do doador: Neiva Maricia Pereira Jacques
Data de assinatura da doação: 5/10/2021
Valor total estimado: 500,00


>> 2020 <<
Termo: 001/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0001022-4
Objeto: 1 notebook da marca Dell Inspiron i5 (série: 26891397038) e 1 impressora da marca Epson modelo L396 (série: X4FH064788)
Nome do doador: Dr. Eduardo Vakahara
Data de assinatura da doação: 02/06/2020
Valor total estimado: R$ 3190,00

Termo: 003/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0001108-5
Objeto: 1 (uma) CPU MARCA POSITIVO X11-45374
Nome do doador: Dr. Dario Tadashi Noda
Data de assinatura da doação: 17/6/2020
Valor total estimado: R$ 350,00

Termo: 004/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0003524-3
Objeto: Máscaras de proteção facial
Nome do doador: Associação Brasil SGI
Data de assinatura da doação: 17/4/2020
Valor total estimado: 21.000,00

Termo: 005/2020
Processo Administrativo: 2013-0323447-1
Objeto: 3 ventiladores de parede, um microcomputador, 1 monitor led 18,5 polegadas, 1 licença Windows 7, 1 licença Office student 2013, 1 cd de drives e 2 botijões térmicos 6 litros.
Nome do doador: Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (SINDSEP)
Data de assinatura da doação: 28/02/2020
Valor total estimado: R$ 1566,97

Termo: 005/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0004205-3
Objeto: Protetor facial face shield
Nome do doador: Grupo de Voluntários Brasil Contra o Vírus
Data de assinatura da doação: 14/10/2020
Valor total estimado: 12.600,00


>> 2019 <<
Termo: 001/2019
Processo Administrativo: 6210.2019/0000094-4
Objeto: 1 computador (CPU) HP d325, 1 monitor da LG Flatron, 1 impressora Lexmark X1270
Nome do doador: Sr. Thiago Agostini Braga
Data de assinatura da doação: 7/6/2019
Valor total estimado: R$ 685,00

Termo: 002/2019
Processo Administrativo: 62102019/0001599-2
Objeto: 1 notebook, marca acer, modelo aspire 5050-3233
Nome do doador: Sr. Rodrigo de Paula Afonso
Data de assinatura da doação: 30/12/2019
Valor total estimado: R$ 900,00

Termo: 003/2019
Processo Administrativo: 62102019/0001509-7
Objeto: Serviços especializados na manutenção técnica preventiva e/ou corretiva para equipamento de esterilização à base de peróxido de hidrogênio Sterrad 100S
Nome do doador: Mogami Importação e Exportação LTDA
Data de assinatura da doação: 11/04/2019
Valor total estimado: R$ 9.600,00

Termo: 004/2019
Processo Administrativo: 62102019/0003633-7
Objeto: 1 agulha hipodérmica estéril descartável 13mm x 0,3mm e 2 agulhas hipodérmicas estéril descartável 30xx x 0,7mm
Nome do doador: Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
Data de assinatura da doação: 16/07/2019
Valor total estimado: 12,00

>> 2018 <<
Termo: 002/2018
Processo Administrativo: 62102018/0000895-1
Objeto: 18 cateteres balão e 48 stents
Nome do doador: Hospital Universitário da UNIFESP
Data de assinatura da doação: 03/04/2018
Valor total estimado: 106.656,00

Termo: 004/2018
Processo Administrativo: 62102018/0001648-2
Objeto: 10 cateteres balão, 38 stents coronários, 2 stentes farmacológicos e 4 stents periféricos
Nome do doador: Hospital Universitário da UNIFESP
Data de assinatura da doação: 29/03/2018
Valor total estimado: 94.518,00

Termo: 006/2018
Processo Administrativo: 62102018/0001062-0
Objeto: 1 computador marca Semp Toshiba, 1 monitor LCD Samsung e 1 teclado marca dell
Nome do doador: Dra. Mary Carla Estevez Diz
Data de assinatura da doação: 15/06/2018
Valor total estimado: 2.000,00

Termo: 007/2018
Processo Administrativo: 62102018/0002640-2
Objeto: 29 cateteres balão e 76 stentes
Nome do doador: Hospital Universitário da UNIFESP
Data de assinatura da doação: 15/05/2018
Valor total estimado: Não informado

Termo de Doação: 008/2018
Processo Administrativo: 62102018/0003627-0
Objeto: 19 cateteres e 23 stents
Nome do doador: Hospital Universitário da UNIFESP
Data de assinatura da doação: 27/07/2018
Valor total estimado: Não informado
ADITIVO

Termo: 010/2018
Processo Administrativo: 62102018/0004076-6
Objeto: 7 stentspara artéria coronária, 4 sistemas de stent, 20 cateteres, 5 stents para angioplastia e 2 cateteres balão
Nome do doador: Hospital Universitário da UNIFESP
Data de assinatura da doação: 31/08/2018
Valor total estimado: Não informado

Termo: 001/2018
Processo Administrativo: 6210.2017/0005458-7
Objeto: Cutter em aço inoxidável 4 litros modelo CR4L 220 V marca Siemsen série n° 614530.000.322, Copo de liquidificador 1.5 litros completo modelo L1-1,5 L marca Siemsen, Liquidificador 1.5 litros aço inoxidável 220V 800W modelo L1-1.5N marca Siemsen série n° 473339 015237, Liquidificador 1.5 litros copo transparente 220V 800 W modelo LT-1.5N marca Siemsen série n° 474258021676
Nome do doador: Dra. Dalva Yukie Matsumoto
Data de assinatura da doação: 1/2/2018
Valor total estimado: R$ 4.016,09

Termo: 006/2018
Processo Administrativo: 6210.2018/0001062-0
Objeto: 1 (um) Computador marca Semp Toshiba ES 1591 F13733010 processador Duol Core E 2140 Sistema Operacional Windows Vista Home Premium, 1 (um) monitor LCD Samsung modelo S19A10N n° de série T8UH9NB502530Z, 1 (um) teclado marca Dell
Nome do doador: Dra. Mary Carla Esteves Diz
Data de assinatura da doação: 15/6/2018
Valor total estimado: R$ 2.000,00

Termo: 011/2018
Processo Administrativo: 6210.2018/0003769-2
Objeto: 2 monitores LG Flatron 19EB13, 1 monitor de 17 polegadas da marca AOC modelo LM722 n° de série T7CP72A933847
Nome do doador: Sr. Samuel Ventino Cardoso
Data de assinatura da doação: 4/10/2018
Valor total estimado: R$ 500,00
 

COMODATOS
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
 

>> 2024 <<
>> Não houve, até o momento, nenhum termo de comodato celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal <<

>> 2023 <<
>> O Hospital do Servidor Público Municipal não possui nenhum termo de comodato celebrado <<


>> 2022 <<
Termo de comodato: 001/2022
Processo Administrativo: 6210.2020/0010814-3
Objeto: Lavadora ultrassônica de 22,5 litros 
Comodante: LDM Equipamentos LTDA - EPP
Data de assinatura: 28/07/2022
Vigência: até 23/03/2023


>>> 2021: O Hospital do Servidor Público Municipal não possui nenhum tipo de comodato celebrado <<<

>>> 2020 <<<
Termo de comodato: 002/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0003006-3
Objeto: Tenda Piramidal 'Zeta' nas medidas 8mx8mx4,5m fabricadas com estrutura metálica de aço galvanizado revestida por membrana técnica de alta tenacidade (lona) em formato túnel vom iluminação LED 150Lux
Comodante: TOPICO LOCAÇÕES DE GALPÕES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A.
Data de assinatura: 24/6/2020
Vigência: 180 dias

Termo de comodato: 004/2020
Processo Administrativo: 6210.2020/0002673-1
Objeto: ECONSIG - Sistema Eletrônico de Reserva de Margem e Controle de Consignações
Comodante: ZETRASOFT LTDA
Data de assinatura: 2/7/2020
Vigência: 1.800 dias

Termo Aditivo N° 004/2024


TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

 

>> 2024 <<
Termo: 003/2024 - Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) - Aditivo de prorrogação do termo 003/2020
Processo Administrativo: 6210.2019/0009336-5
Objeto: Atendimento em Medicina Tradicional Chinesa em pacientes do HSPM e propagação de conhecimentos técnicos e científicos sobre Medicina Tradicional Chinesa
Início: 29/04/2024
Vigência:12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus


>> 2023 <<
Termo: 003/2023 - Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) - Aditivo de prorrogação do termo 003/2020
Processo Administrativo: 6210.2019/0009336-5
Objeto: Atendimento em Medicina Tradicional Chinesa em pacientes do HSPM e propagação de conhecimentos técnicos e científicos sobre Medicina Tradicional Chinesa
Início: 29/04/2023
Vigência:12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus


>> 2022 <<
Termo: 003/2022 - Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) - Aditivo de prorrogação do termo 003/2020
Processo Administrativo: 6210.2019/0009336-5
Objeto: Atendimento em Medicina Tradicional Chinesa em pacientes do HSPM e propagação de conhecimentos técnicos e científicos sobre Medicina Tradicional Chinesa
Início: 29/04/2022
Vigência:12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus

>> 2021 <<
Termo: 003/2021 - Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) - Aditivo de prorrogação do termo 003/2020
Processo Administrativo: 6210.2019/0009336-5
Objeto: Atendimento em Medicina Tradicional Chinesa em pacientes do HSPM e propagação de conhecimentos técnicos e científicos sobre Medicina Tradicional Chinesa
Início: 29/04/2021
Vigência:12 meses 
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus
 

>> 2020 <<
Termo: 003/2020 - Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA)
Processo Administrativo: 6210.2019/0009336-5
Objeto: Atendimento em Medicina Tradicional Chinesa em pacientes do HSPM e propagação de conhecimentos técnicos e científicos sobre Medicina Tradicional Chinesa
Início: 29/04/2020
Vigência:12 meses
Unidade Gestora: Ambas
Valor: Sem ônus