Prefeitura de São Paulo

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

“Não houve Convênio celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal em 2024.”

“Não houve Convênio celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal em 2023.”

2022
Termo: 001/2022 - SOUL ALEGRIA - Prorrogação
Processo Administrativo: 6210.2019/0008501-0
Objeto: Projeto social
Início da vigência: 03/01/2022
Vigência: 360 dias

Termo: 002/2022 - ABRAH - Termo de prorrogação do termo 002/2021
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Início da vigência: 18/03/2022
Vigência: 12 meses 

Termo: 004/2022 - CANTO CIDADÃO
Processo Administrativo: 62102022/00006424-7
Objeto: Trabalho de humanização hospitalar para pacientes, visitantes, acompanhantes e profissionais adultos no hospital
Início da vigência: 15/08/2022
Vigência: 360 dias

2021
Termo: 001/2021 – SOUL ALEGRIA - Aditivo de prorrogação do termo 001/2020
Processo Administrativo: 6210.2019-0008501-0
Objeto: Trabalho de Humanização Hospitalar
Início da vigência: 15/01/21
Vigência: 12 meses

Termo: 002/2021 - ABRAH - Termo de prorrogação do termo 002/2020
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Início da vigência: 18/03/2021
Vigência: 12 meses
 

2020
Convênio: 001/2020 – SOUL ALEGRIA
Processo Administrativo: 6210.2019-0008501-0
Objeto: Trabalho de Humanização Hospitalar
Data de assinatura e início da vigência: 15/01/20
Vigência: 360 dias

Termo Aditivo nº 001/2023

Termo Aditivo nº 001/2024

Convênio: 002/2020 - ABRAH
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Data de assinatura e início da vigência: 18/03/2020
Vigência: 360 dias

Convênio: 149/2020 - CANTO CIDADÃO
Processo Administrativo: 6210.2018/0003260-7
Objeto: Produção e democratização de informação
Data de assinatura e início da vigência: 2/07/2020
Vigência: 360 dias

2019
Convênio: 273/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Processo Administrativo: 6210.2019/0004680-4
Objeto: Convênio a inclusão em folha de pagamento
Data de assinatura e início da vigência: 8/11/2019
Vigência: 720 dias

2018
Convênio: 367/2015 - BANCO ALFA S.A.
Processo Administrativo: 2017-0.176.705-4
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 367/2015
Data de assinatura e início da vigência: 2/4/2018
Vigência: 240 dias

Convênio: 280/2015 - BANCO DAYCOVAL S.A.
Processo Administrativo: 2017-0.176.707-0
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 280/2015
Data de assinatura e início da vigência: 27/2/2018
Vigência: 300 dias

Convênio: 358/2015 - SICOOB COOPERCREDI
Processo Administrativo: 2017-0.176.710-0
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 358/2018
Data de assinatura e início da vigência: 21/2/2018
Vigência: 300 dias

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, 47 ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal no ano vigente.

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).  Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

“Não houve Termo de Colaboração celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal no ano vigente.”

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

“Não houve Termo de Fomento celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal no ano vigente.”

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

“Não houve Acordo de Cooperação celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal no ano vigente.”

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

“Não houve Contrato de Gestão celebrado pelo Hospital do Servidor Público Municipal no ano vigente.”