Prefeitura de São Paulo

A Dra. Elizabete Michelete, Superintendente do HSPM, recebeu a Dra. Valéria Pugliese, Coordenadora de Gestão de Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Gestão (COGESS/SEGES) para uma reunião no dia 21 de março. Durante o encontro, a Dra. Valeria Pugliese e sua brilhante equipe realizaram uma apresentação sobre as mudanças introduzidas pelo Decreto nº 64.014, de 24 de Janeiro de 2025, e elucidaram dúvidas em relação aos novos procedimentos, fluxos para a concessão de licenças médicas e readaptações de servidores.

A apresentação foi crucial para garantir que os diretores do HSPM compreendessem as novas diretrizes e pudessem implementá-las de forma eficaz em suas respectivas áreas, assegurando o cumprimento do decreto e a correta aplicação dos procedimentos relacionados à saúde e ao trabalho dos servidores.

Participaram da reunião ao lado da Dra. Elizabete Michelete, a Chefe de Gabinete do HSPM, Sra. Flávia Ivana Pallinger, a Diretora do Departamento de Gestão de Talentos, a Sra. Andrea Aparecida de Assis, a Dra. Mônica Ahmed, Diretora do Departamento de Apoio Clínico, o Dr. Bruno Rodrigues de Miranda, Diretor da Diretoria de Atenção à Saúde, a Sra. Nilza Lima da Silva, Diretora do Departamento de Gestão Administrativa e a Sra. Solange Amaral Pineli, Arquiteta do Departamento de Engenharia e Manutenção. Por parte da Secretaria Municipal de Gestão, junto à Dra. Valéria Pugliese, participaram a Sra. Laura Aparecida Christiano Santucci, Coordenadora da Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo), Teresa Cristina Finotto Visani, Coordenadora de Perícia Médica, Hélio Mitsuro Hiha, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Maury Ferreira dos Santos Junior, Analista de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

O Decreto nº 64.014 de 2025 estabelece novas regras para diversos aspectos da vida funcional dos servidores municipais de São Paulo, incluindo: licenças médicas para tratamento da própria saúde; licenças por motivo de doença em pessoa da família; licença compulsória; licença por acidente de trabalho ou doença profissional;  licenças à gestante, maternidade especial e paternidade; horário de amamentação; readaptação funcional; horário especial de trabalho; aposentadoria por incapacidade permanente; benefício assistencial; exames médicos admissionais.