Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
Reunião em São Paulo busca constituir um marco de cidades solidárias para refugiados na América Latina e Caribe
Nesta terça-feira (25), foi aberta em São Paulo uma reunião de trabalho para a constituição do marco da certificação das Cidades Solidárias do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR). A iniciativa visa destacar as cidades e governos locais por seus esforços em promover políticas públicas de acolhida de refugiados, pessoas deslocadas e apátridas na América Latina e Caribe.
Participam representantes de governos e de organismos de direitos humanos das cidades de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Quito (Equador), São Paulo e Porto Alegre (Brasil), Nova York (Estados Unidos), Amã (Jordânia) e Teerã (Irã). A reunião – promovida pelo próprio ACNUR e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC) – contou ainda com especialistas do escritório do ACNUR no Brasil, Costa Rica, Argentina e Comunidade Européia e da Coordenação de Políticas para Imigrantes da SMDHC.
Na abertura da reunião, o representante do ACNUR Brasil, José Egas, falou sobre os objetivos da iniciativa Cidades Solidárias a partir da concepção de um modelo global de políticas públicas voltadas ao acolhimento de refugiados. Segundo ele, a iniciativa agrega a contribuição de municípios que se ocupam do tema há mais de três décadas para repassar às cidades que passaram a receber um fluxo maior de pessoas recentemente.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania Berenice Maria Giannella contou sobre a experiência de São Paulo no acolhimento de imigrantes e refugiados, a partir da criação de uma lei específica para a cidade, em 2016. A aprovação da legislação resultou na criação da Coordenação de Políticas para Imigrantes e promoção do Trabalho Decente e de um Conselho de Imigrantes, para desenvolver políticas específicas e consultar a população imigrante sobre o desenvolvimento destas.
A iniciativa do Cidades Solidárias foi sendo construída a partir de dois eventos internacionais: o Plano de Ação do México, em 2004, reforçado pelo Plano de Ação do Brasil, em 2014, como um modelo de integração de refugiados em áreas urbanas – que concentram cerca de 60% da população refugiada.
Com base em experiências bem sucedidas nas Américas e visando institucionalizar a iniciativa para outras regiões, o escritório do ACNUR para as Américas recomendou a aprovação de um marco para a constituição da certificação que vai destacar os esforços das cidades e governos locais no desenvolvimento de políticas públicas para promover a integração de refugiados.
De acordo com dados divulgados por Berenice Maria Giannella na abertura da reunião, a cidade de São Paulo abriga 52% dos refugiados, ou 12.670 pessoas. Os dados são de 2017, ano em que a cidade recebeu o maior número de refugiados de sua história recente, em decorrência da crise que afeta a Venezuela. O evento continua sendo realizado no município até quinta-feira (27).
