Prefeitura de São Paulo

São Paulo foi palco da Reunião de Consulta sobre o Marco de Certificação de Cidades Solidárias do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), encerrada nessa quinta-feira (27). Durante três dias (25,26 e 27/9), estiveram reunidos representantes das cidades de São Paulo, Buenos Aires, Porto Alegre, Santiago, Quito, Teerã e Nova York para troca de experiências com vistas ao processo de certificação que vai destacar as melhores práticas de integração de refugiados na América Latina e Caribe.

Os trabalhos contaram com a participação de técnicos do ACNUR do Brasil, Costa Rica e Suíça e da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

“Os resultados foram além das nossas expectativas”, avalia José Egas. O representante do ACNUR no Brasil agradeceu a Prefeitura Municipal de São Paulo, que participou da iniciativa por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e seu aporte para enriquecer o intercâmbio entre as cidades. “São Paulo é um exemplo para todas as cidades da região”, afirmou.

A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Maria Giannella, destacou a aprovação da Lei 16.478, em 2016, para a definição de uma política específica de imigrantes para a cidade de São Paulo. Foi essa lei que tornou possível, disse a secretária, criar a Coordenadoria de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e o Conselho de Imigrantes, eleito pela própria comunidade.

Giannella disse que com a legislação estão garantidos aos imigrantes os mesmos direitos disponíveis a todos os cidadãos que vivem em São Paulo. A cidade mantém o Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes (CRAI), para prestar orientação jurídica, psicológica e assistência social para o imigrante, com informações de como providenciar documentos - incluindo o RNE, que regulariza a situação de refugiados e imigrantes no país –, conseguir vagas para as crianças, participar do curso de Português nas escolas municipais pelo programa Portas Abertas e de cursos de qualificação profissional, entre outros serviços.

São Paulo dá boas-vindas
O intercâmbio entre cidades – especialmente aquelas com realidades muito diferentes entre si, como Teerã e Nova York – foi o ponto alto da reunião que visa à certificação de cidades solidárias para os refugiados na América Latina e Caribe. Pamela Malewicz, subsecretária de Direitos Humanos e Plurarismo Cultural da Municipalidade de Buenos Aires, ressaltou a importância dessa troca de experiências e também o fato de poder trabalhar para a certificação de cidades solidárias, ajudando a melhorar as práticas locais de acolhida aos imigrantes.

A mesma particularidade foi enfatizada pela diretora de Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Porto Alegre, Jacqueline Kalakun, para quem a forma de abordagem da reunião trouxe a experiência das cidades, pontos favoráveis e diferentes práticas de acolhimento de imigrantes que serão úteis para aplicação em outras localidades.

Coquetel
Na quarta-feira (26), à noite, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ofereceu aos participantes um coquetel de boas-vindas, no terraço do simbólico Edifício Martinelli. A secretária agradeceu a presença e participação de todos. “Assim como o Martinelli – que já foi o prédio mais alto do país entre os anos 30 e 40 e por algum tempo o maior da América Latina – desejo que a iniciativa do Cidades Solidárias também seja símbolo de inovação e vanguarda na atenção ao refúgio e na promoção dos direitos humanos”, disse.

O coquetel contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Filipe Sabará, e do secretário-adjunto municipal de Relações Internacionais, Rodrigo Massi. A apresentação musical ficou por conta da apresentação do quarteto vocal “Os Escolhidos”, composto por refugiados do Congo.

Visita ao Crai
Fora da programação do Cidades Solidárias, o Centro de Referência em Atendimento do Imigrante (CRAI) de São Paulo recebeu a visita de uma delegação argentina e do ACNUR, nesta quinta-feira.

Os visitantes foram recepcionados pela equipe da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, dirigida por Andréa Zamur. O equipamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, inaugurado em novembro de 2014, está localizado na Rua Major Diogo, 834, região central de São Paulo, e recebe cerca de mil imigrantes por mês, aos quais presta serviços assistencial, jurídico e psicológico – o mais utilizado é o de orientação para a regularização de permanência no país. Mas são atendidas no CRAI pessoas de todas as nacionalidades, incluindo aquelas que já residem no país.

Administrado pelo Sefras (Serviço Franciscano de Assistência), a equipe do CRAI é formada basicamente por imigrantes no sentido de proporcionar mais empatia para os atendidos e também pela facilidade de atender em diversos idiomas. No Centro, o imigrante é atendido em inglês, espanhol, francês, português e dialetos falados no Haiti, bem como alguns países africanos (principalmente Congo e Senegal), e do Oriente Médio.

Participaram da visita: Leonardo De Simone, coordenador do Centro de Orientação para Migrantes e Refugiados da Secretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural de Buenos Aires, Pamela Malewicz, responsável pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural de Buenos Aires, Luciana Marchen, oficial de Soluções Duradouras e Imigração Local do ACNUR, Suzane Klink, oficial regional de Meios de Vida do ACNUR e Nicolas Figari, associado de Meios de Vida do ACNUR e membro do Escritório do ACNUR em São Paulo.