Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Consultas Públicas
As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS:
| PERÍODO | CONSULTA PÚBLICA |
| 10/05/2024 a 25/05/2024 | CONSULTA PÚBLICA 02/SMIT/2024 – PROCESSSO SEI N° 6023.2024/0000187-0 – A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, no uso de suas atribuições, COMUNICA a todos os interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA, via plataforma digital https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes, acerca do Termo de Referência que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviços no modelo facilities, para gestão, operação e manutenção, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas 32 (trinta e duas) unidades do Programa Descomplica SP, integrante da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e em seus Anexos, com prazo de 15 (quinze) dias úteis de divulgação contados a partir 10/05/2024 até 03/06/2024, e 05 (cinco) dias úteis para o recebimento de eventuais sugestões e/ou comentários a partir de 04/06/2024 até 10/06/2024. 1.1. Para participar, leia o Edital e Termo de Referência disponibilizado em anexo nesta consulta, faça perguntas, comentários e sugestões na aba Propostas que serão respondidas logo após o encerramento do período de consulta púbica, na aba proposta. Para participar é necessário ter uma conta no Participe+ e estar logado. 1.2. Em caso de dúvidas sobre o processo, entre em contato pelo e-mail: smitcpl01@prefeitura.sp.gov.br . 1.3. Após a consolidação das análises recebidas, considerando os eventuais ajustes decorrentes do processo de consulta pública, a versão final do Termo de Referência será divulgada no site da SMIT – https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/.
Acesse pelo link: participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/282 |
CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS:
| Período | Consulta Pública |
|---|---|
| 27/04/2023 a 21/05/2023 | Consulta Pública da Estratégia de Transformação Digital da cidade de São Paulo. |
| Período | Consulta Pública |
|---|---|
| 24/03/2023 a 12/04/2023 | Consulta Pública para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de conectividade e prestação de serviços de instalação, configuração, operação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de redes Wi-Fi com acesso público à Internet, nas modalidades indoor e outdoor. CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SMIT/2023 - PROCESSO Nº 6023.2023/0000324-3
|
| Período | Consulta Pública |
|---|---|
| 03/08/2021 a 02/09/2021 | Consulta Pública para minuta de edital de expansão do programa Wi-Fi Livre SP CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SMIT/2020 - PROCESSO Nº 6023.2021/0001181-1 A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, comunica a todos os interessados da consulta pública sobre a minuta de edital para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer conexão à Internet, por meio de sinal "Wi-Fi", de forma gratuita, conforme seu Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação. As manifestações e contribuições podem ser enviadas para consultawifi@prefeitura.sp.gov.br. Clique aqui para acessar a minuta de edital (portal e-negocios). |
| 19/08/2022 a 19/09/2022 |
Consulta Pública para minuta de edital de expansão do programa Wi-Fi Livre SP CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SMIT/2022 - PROCESSO Nº 6023.2022/0001151-1 A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, comunica a todos os interessados da consulta pública sobre a minuta de edital para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer conexão à Internet, por meio de sinal "Wi-Fi", de forma gratuita, conforme seu Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 30 dias corridos, a contar da publicação. |
| Período | Consulta Pública |
| De 27/11/2020 até 11/12/2020 (prazo prorrogado até 18/12/2020) |
Consulta Pública 03/SMIT/2020 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte (Service Desk), infraestrutura física, lógica e virtualização do ambiente de tecnologia da informação, remunerados por chamado, sob demanda, para a administração direta e indireta do município de São Paulo. As minutas dos documentos em PDF podem ser acessadas por meio dos links: Termo de Referência e Edital. As contribuições serão recebidas por e-mail, que deverão ser enviadas para: __________________________________________________________ As respostas para as perguntas recebidas na consulta pública podem ser consultadas aqui. Acesse aqui o Termo de Referência e a Minuta do Edital com as alterações geradas pela consulta pública. |
De 10/12/2020 até 15/12/2020 |
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2024 O PETIC 2017-2020 foi o primeiro Plano Estratégico de Tecnologia que contemplou a Prefeitura como um todo. Previsto no decreto nº 57.653/2017, ele foi um dos instrumentos criados para promover o aumento da maturidade da Administração Municipal no uso e gestão de tecnologia, por meio de objetivos e metas de médio prazo, tudo publicado e disponível para consulta na internet. Com o fim de 2020 se aproximando, é chegada a hora de planejar os próximos quatro anos. A visão do primeiro plano era a de construir, até 2020, a base necessária para uma cidade de São Paulo inteligente e humana. Muitos eram os desafios e, por isso, metas audaciosas foram planejadas. Avanços significativos em infraestrutura foram alcançados, mas muito ainda precisa ser aprimorado na gestão de sistemas de informação e no uso de dados. Por isso, a proposta para o próximo quadriênio é a de aumentar o foco no uso mais estratégico de tecnologia da informação, sem perder o que foi conquistado nos últimos anos. Isso significa reconhecer a necessidade de engajar também as áreas de negócio no uso mais eficiente de tecnologia, expandindo a rede de servidores(as) públicos criada por meio do Fórum Técnico de Tecnologia. Acreditamos que a tecnologia deve ser vista sempre como um meio de melhorar a vida da população, nunca como um fim em si mesma. Mas isso difere de centralizar a responsabilidade por seu uso em áreas técnicas. A transformação digital demanda que cada vez mais servidoras(es) entendam como usar a tecnologia para executar políticas públicas com mais eficiência. Principalmente nas áreas de negócio, as mais próximas da população. Por isso, convidamos a todos a participarem desta consulta pública. |
| Período | Consulta Pública |
| De 22/10/2020 até 13/11/2020 | Contratação de solução tecnológica para os canais do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão e digitalização de serviços públicos. Acesse as contribuições aqui. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, por meio da Comissão Permanente de Licitação nº 1, COMUNICA aos interessados que o cronograma previsto e divulgado quando da publicação das Consultas Públicas e da Audiência Pública foi SUSPENSO em virtude a complexidade dos objetos, com tempo de processamento maior que o previsto inicialmente. COMUNICA, ainda, que as respostas às contribuições e eventuais alterações das Minutas de Edital, bem como as datas para recebimento de estimativas de preço para efeito de pesquisa de mercado, serão amplamente divulgadas tão logo estejam disponíveis, com publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico. A Prefeitura de São Paulo, após análise interna com as equipes técnicas, administrativas e jurídicas sobre todas as contribuições realizadas e objetivando optar pelo modelo que apresentasse mais benefícios para a Municipalidade e para a modernização do atendimento ao cidadão, decidiu realizar consulta com um novo edital para o tema. |
| De 22/10/2020 até 13/11/2020 | Edital de contratação da Central de Atendimento do SP156. Acesse as contrubuições aqui. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, por meio da Comissão Permanente de Licitação nº 1, COMUNICA aos interessados que o cronograma previsto e divulgado quando da publicação das Consultas Públicas e da Audiência Pública foi SUSPENSO em virtude a complexidade dos objetos, com tempo de processamento maior que o previsto inicialmente. COMUNICA, ainda, que as respostas às contribuições e eventuais alterações das Minutas de Edital, bem como as datas para recebimento de estimativas de preço para efeito de pesquisa de mercado, serão amplamente divulgadas tão logo estejam disponíveis, com publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico. A Prefeitura de São Paulo, após análise interna com as equipes técnicas, administrativas e jurídicas sobre todas as contribuições realizadas e objetivando optar pelo modelo que apresentasse mais benefícios para a Municipalidade e para a modernização do atendimento ao cidadão, decidiu realizar consulta com um novo edital para o tema. |
| De 23/08/2019 até 06/09/2019 | Consulta Pública 01/SMIT/2019 Termo de Referência (TR) da contratação de solução tecnológica do SP156. Acesse as contribuições aqui. |
| De 22/08/2019 até 06/08/2019 | Consulta Pública 02/SMIT/2019 Minuta de Regulamento do Premia Sampa 2020. |
| De 13/09/2019 até 30/09/2019 | Consulta Pública 03/SMIT/2019 Minuta de Edital, Termo de Referência (TR) e Contrato para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) do SP156. |
| De 24/10/2019 até 08/10/2019 | Consulta Pública 04/SMIT/2019 Edital da contratação Tecnologia do SP156. Acesse as contribuições aqui. |
| De 29/11/2019 até 20/12/2019 | Consulta Pública 05/SMIT/2019 Minuta de Edital e Termo de Referência (TR) da contratação de Contact Center/Call Center do SP156. |
| De 18/07/2017 à 30/08/2017 | Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) |
Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana.