Subprefeitura Itaquera
Doações, Comodatos e Cooperações
Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Itaquera junto a entes privados.
Acesse também a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.
>>>>DOAÇÕES<<<<
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2024
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
2023
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
2022
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de doação celebrada com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
>>>>COMODATOS<<<
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para aPrefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
2024
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
2023
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
2022
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com ente privado que esteja relacionada à unidade.<<
>>>TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO<<<
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
2024
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum de Termo de Cooperação assinado <<
2023
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum de Termo de Cooperação assinado <<
2022
>>A Subprefeitura Itaquera não possui, até o momento, nenhum de Termo de Cooperação assinado<<
2021
Identificação: Termo de Cooperação - N° 01/SUB-IQ/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante EDINALVA OLIVEIRA DA SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
2020
Identificação: Termo de Cooperação - n° 02/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante MARCUS JORGE DA SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 10/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 04/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 01/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 03/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREVILEAS IV
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 14/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante MARILENE ALVES DA SILVA GUIMARÃES
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 07/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 08/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 09/2020/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante COLÉGIO SOLUÇÃO MASTER LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus
>>>2019<<<
Identificação: Termo de Cooperação - n° 02/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Identificação: Termo de Cooperação - n° 01/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e o cooperante CLAUDEMIR DA SILVA E SILVA
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 03/2019/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante DAI AGRO IND. E COM. IMP. EXP. LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: Sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 25/2018/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante MONICA ALVES REIS
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Identificação: Termo de Cooperação - n° 24/2018/SUBIQ
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA DE ITAQUERA e a cooperante ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALPHA LESTE S/S LTDA.
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio, integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas
Data de Assinatura: -
Vigência: 36 meses
Unidade Gestora: ambas
Valores: sem ônus
Confira aqui os Termos de Cooperação celebrados nos anos de 2017 e 2018: Lista de termos de cooperação realizados pela Subprefeitura Itaquera