Acesso à Informação

Subprefeitura Itaquera

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Itaquera que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

e-SIC Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações a serem efetuadas por meio eletrônico ou presencial

Contratos, Convênios e Parcerias Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Doações, Comodatos e Cooperações Relações dos contratos de doações, comodatos e termos de parcerias realizados entre o órgão e entes privados.