Subprefeitura Lapa

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Foto da cidade de São Paulo dentro de um balão de informação com a letra i ao centro. Do lado esquerdo fora da imagem está escrito Acesso à Informação

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Lapa que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes

Respostas as perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC),
presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone

Auditorias

Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São
Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio
eletrônico e presencial

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e
serviços

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento,
Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas