Subprefeitura Lapa
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Lapa que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Respostas as perguntas mais frequentes
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC),
presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São
Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio
eletrônico e presencial
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e
serviços
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento,
Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
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