Infraestrutura Urbana e Obras
Resoluções de Diretoria
Quinta-feira, 3 de Abril de 2025 | Horário: 10:07
Nesta seção, acesse as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva da SPObras.
Resoluções de Diretoria (2025)
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| Resolução | Assunto | Aprovação |
| 001/2025 | Autorização para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e renovação das licenças Autodesk, bem como serviços de apoio ao uso das aplicações Autodesk na implementação da metodologia BIM | 23/01/2025 |
| 002/2025 | Autorização para recolhimento de 20% (vinte por cento) sobre a folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024. | 23/01/2025 |
| 003/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0000508-0 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos Projetos Complementares e a execução das Obras de Recuperação e Reforço das Estruturas Metálicas de Cobertura das Arquibancadas dos Setores "M", "Pit Stop" e "B" no Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, na Região Sul da Cidade de São Paulo. | 11/02/2025 |
| 004/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000350-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº01 ao contrato nº268/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio às atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais -OAE's, LOTE 2, para renovar o contrato nas mesmas condições anteriores, pelo período de 15 meses. | 14/02/2025 |
| 005/2025 | APROVAR A PROPOSTA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT-2024/2025 | 19/02/2025 |
| 006/2025 | DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE ACORDO COLETIVO DO PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR - ACT DO PLR 2025/2026 | 19/02/2025 |
| 007/2025 | ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DESLOCADOS PARA OUTRAS ÁREAS DA SPOBRAS POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO E INTERESSE PÚBLICO | 19/02/2025 |
| 008/2025 | AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 034/2023, FIRMADO COM A EMPRESA AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NA SEDE DA SÃO PAULO OBRAS – SPOBRAS. | 19/02/2025 |
| 009/2025 | ASSUNTO Processo SEI nº 7910.2022/0001383-7 Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato nº 004/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução das obras complementares dos Corpos Artísticos e Praça das Artes – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES – FASE III. | 27/02/2025 |
| 010/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000349-3- Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 267/SPOBRAS/2023 – Prestação de serviços de apoio as atividades de gerenciamento e supervisão para o Programa de Manutenção das Obras de Artes Especiais - OAE's, LOTE 1. | 27/02/2025 |
| 011/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000888-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 050/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 37. | 27/02/2025 |
| 012/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000300-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato 283/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Centro Educacional Unificado - CEU CEI Parque Bristol - LOTE 40 - DRE Ipiranga, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual e um novo cronograma físico - financeiro, sem alteração | 27/02/2025 |
| 013/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0000987-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 063/SPOBRAS/2023 – Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 41 - Diretoria Regional de Educação — DRE Penha (EMEI Professor Maestro Alex Martins Costa, EMEF Arthur Alvim, EMEF Cecilia Meireles, EMEI Professor Cezar Rogério Oliveira Peramezza), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens reduzindo o valor atual do contrato e de novo cronograma. | 27/02/2025 |
| 014/2025 | Processo SEI nº 7910.2022/0001052-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato 054/SPOBRAS/2023 – Execução de manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 53 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, sem alteração do valor contratual e um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 015/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000134-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 271/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 89 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (CEI Jova Rural). | 27/02/2025 |
| 016/2025 | Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 165/SPOBRAS/2023. Objeto: Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 110 - Diretoria Regional de Educação - DRE Guaianases (EMEF Professora Maria Aparecida do Nascimento). | 27/02/2025 |
| 017/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000538-0 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 04 ao contrato 219/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 132 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Dona Leopoldina e EMEI Jaguaré), com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, sem alteração do valor contratual e um novo cronograma físico - financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 018/2025 | O Processo SEI nº 7910.2023/0000884-3 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 229/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 159 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Santo Amaro (EMEI Professor Alexandre Correia, EMEF Alferes Tiradentes e EMEF Professora Amélia Rodrigues de Oliveira), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos porém sem alterar o atual valor do contrato e de novo cronograma físico - financeiro também sem alterar os atuais prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 019/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001023-6 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 233/SPOBRAS/2023 – Execução de reforma e manutenção de Unidades Educacionais - Lote 170 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEF Profª Maria Helena Faria Lima, EMEI Dona Maria Yolanda de Souza Pinto Hahne e EMEF Octavio Pereira Lopes), com a finalidade de adoção de nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos, alterando o valor do contrato e a adoção de um novo cronograma físico - financeiro, sem alterar prazos contratuais. | 27/02/2025 |
| 020/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001024-4 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 295/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 171 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEI Professor Pedro Alvares Cabral Moraes, EMEF Dom Pedro I, EMEF Rodrigues Alves, EMEF Professora Shirley Guio). | 27/02/2025 |
| 021/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001204-2 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 241/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 183 pertencente a Diretoria Regional de Educação – DRE Pirituba/Jaraguá (EMEF Professor Gabriel Prestes, EMEF Brigadeiro Henrique Raymundo Dyott Fontenelle e EMEF Professor Jairo de Almeida). | 27/02/2025 |
| 022/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001321-9 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 303/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 185 - Diretoria Regional de Educação - DRE Jaçanã/Tremembé (EMEI 9 de Julho, EMEI Padre Anchieta, EMEI Arthur Etzel, EMEI Carlos Gomes). | 27/02/2025 |
| 023/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001370-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 003/SPOBRAS/2024 - Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - Lote 189 - Diretoria Regional de Educação – DRE Penha (EMEF José Bonifácio, EMEF Mal. Juarez Tavora, EMEI Mario Alves e EMEF Barão de Mauá), visando adotar nova planilha de serviços, preços e quantidades, incluindo itens novos porém, mantendo o valor do contrato e também adotar novo cronograma físico - financeiro sem alterar os atuais prazos contratuais. Além disso incluir novo item no aditamento, relativo à apresentação das devidas ART/RRT/TRT(s). | 27/02/2025 |
| 024/2025 | Processo SEI nº 7910.2025/0000262-8 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Projeto Executivo e Execução das Obras de Contenção - Muro de Gabião e Implantação de Pista de Serviços, na Margem Esquerda da Área de Proteção Ambiental APP do Autódromo Municipal José Carlos Pace – Interlagos. | 28/02/2025 |
| 025/2025 | O Processo SEI nº 7910.2023/0001241-7 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 03 ao contrato nº 226/SPOBRAS/2023 - Execução das obras e serviços de adequação, manutenção e reforma das instalações permanentes e da Pista/"Pit Lane" do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, visando a realização do 51º Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, com a retomada e adoção de nova planilha de serviços, readequada em suas quantidades de itens, com alteração de valor e um novo cronograma físico-financeiro, prorrogando os prazos contratuais. | 18/03/2025 |
| 026/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001020-1 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 284/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 168 - Diretoria Regional de Educação - DRE Pirituba/Jaraguá (EMEI Morro Doce, CEI Parque Anhanguera, EMEI Paulo VI, EMEF Professora Philó Gonçalves Santos). | 18/03/2025 |
| 027/2025 | Estabelecer as áreas de execução das atividades dos cargos de supervisor na SPObras. | 18/03/2025 |
| 028/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0000303-5 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 06 ao contrato nº 181/SPOBRAS/2023 – Execução de Reforma e Manutenção do Centro Educacional Unificado - Barro Branco - Lote 42 pertencente a Diretoria Regional de Educação - DRE Guaianases, que trata do Replanilhamento com redução do valor Contratual. | 31/03/2025 |
| 029/2025 | Processo SEI nº 7910.2024/0002389-5 - Autorizar a abertura de processo de licitação, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Equipamentos Topográficos e Acessórios para serviços especializados de Topografia. | 31/03/2025 |
| 030/2025 | Processo SEI nº 7910.2023/0001781-8 - Autorizar a formalização do Termo de Aditamento nº 05 ao contrato nº 079/SPOBRAS/2024 – Execução das obras de implantação do 1° Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, com o objetivo de aprovar a inclusão de serviços e preços adicionais, bem como adotar as novas planilhas de serviços e preços, readequadas em suas quantidades e itens, com alteração do valor contratual, um novo cronograma físico-financeiro, sem alteração dos atuais prazos contratuais e a inclusão de cláusula de reajuste contratual. | 31/03/2025 |
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