Prefeitura de São Paulo

Anualmente o Brasil celebra hoje, 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A maior cidade do país, São Paulo, possui mais de 810 mil munícipes com deficiência — segundo o censo de 2010 do IBGE, revisado em 2017 —, e a Prefeitura trabalha para que a capital seja mais inclusiva e acessível a esse grupo, além de promover ações para que os mesmos exerçam seus direitos. 

É papel do poder público dar visibilidade e auxílio na pauta, e em São Paulo a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) trabalha em parceria com as demais pastas para que as demandas das pessoas com deficiência sejam atendidas. Com iniciativas premiadas e reconhecidas internacionalmente, a pasta trabalha com políticas efetivas, como a Central de Intermediação em Libras (CIL), a Paraoficina Móvel e o 1º Centro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). 

CIL - Central de Intermediação em Libras 

Reconhecida quatro vezes em fóruns, conferências e premiações internacionais, a Central de Intermediação em Libras (CIL) auxilia na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdas durante qualquer atendimento em equipamentos públicos da cidade de São Paulo. 

Este ano o serviço já conquistou o prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (UNPSF&A), cedido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e também o LATAM Smart Citys Awards 2024, no Congresso  Internacional Smart City Expo; ganhou a premiação da Hand Talk, na 2ª edição do Prêmio Líderes de Acessibilidade, em 2023; e o  prêmio Zero Project Conference, no escritório das Nações Unidas de Vienna, em 2022.  

O estudante de design Thiago Millares, 24, é surdo e utiliza o aplicativo do serviço, ele comenta que a CIL “é uma forma confortável de me expressar e me comunicar com as pessoas, para que elas compreendam o que quero dizer”. Thiago explica que “é impossível que a Libras se comunique com a sociedade, pois muitos não conhecem a cultura da comunidade surda”, e que o serviço facilitou esse diálogo, “é como uma liberdade de expressão”, complementa o jovem. 

A iniciativa utiliza a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) por meio de videochamadas durante os atendimentos nos serviços públicos da capital, a CIL tem o papel de intermediar a comunicação entre atendente e munícipe com deficiência. A ferramenta funciona de duas formas, online e presencial, e assim permite o acesso aos serviços da Prefeitura sem nenhuma dificuldade, de maneira gratuita, acessível e eficiente. 

Paraoficinamóvel 

Por meio de uma van, a Paraoficinamóvel leva aos bairros da capital paulista manutenção e reparos, de forma gratuita, em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (muletas, bengalas e andadores). O serviço é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Saúde (SMS) e AACD. 

Mãe de Gabriel Ferreira, 7, que possui a síndrome de Schwartz-Jampel (SSJ) — uma doença rara causada por uma alteração no gene, gerando a osteocondrodisplasia — e utiliza cadeiras de rodas, Aldacir Ferreira, 43,  comenta que utiliza a iniciativa e aprova pelo fato de ser totalmente gratuito o reparo. 

O serviço, que está disponível em 9 unidades dos Centros Especializados em Reabilitação (CER’s) — equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde —, já realizou mais de 24 mil reparos. Aldacir conta que a cadeira de rodas de seu filho já teve suas rodas trocadas, ajuste nos freios e troca do cinto de segurança.  

A van da Paraoficinamóvel também presta manutenção nas edições do Inclui Sampa nos Bairros — ação permanente da SMPED que leva serviços nas áreas de saúde, trabalho, habitação, assistência social e outros para pessoas com deficiência de São Paulo nos Centros de Educação Unificada (CEU’s).  

O objetivo do serviço é garantir que pessoas com deficiência que necessitam de meios auxiliares de locomoção tenham, por exemplo, suas cadeiras de rodas e próteses 100% eficientes e funcionais. A manutenção gratuita permite que mais munícipes usufruam disso, “sabemos que muitas vezes o reparo em uma cadeira de rodas, por mais simples que seja, tem um custo que muitas vezes nós não temos condições de pagar”, acrescenta Aldair Ferreira. 

1º Centro Municipal para Pessoas do Transtorno do Espectro do Autismos - Centro TEA 

Criado para atender pessoas diagnosticadas com autismo, o espaço foi projetado para atender crianças, jovens, adultos e idosos — o local priorizará os três últimos grupos em reconhecimento à menor atenção que muitas vezes recebem — se desenvolvam por meio de atividades nas áreas de Cultura, Esportes, Trabalho e Empreendedorismo, Cursos de Formação e Bem-estar e Autonomia Social. 

O Centro TEA, que tem a previsão de entrega para novembro deste ano, também acolherá os responsáveis pela pessoa no espectro, pois a proposta é cuidar de quem cuida. De forma gratuita, o espaço de convivência irá atender as necessidades a curto e longo prazo das pessoas diagnosticadas. Dentro do equipamento, os munícipes terão oportunidades únicas de interação com o ambiente externo, integração com a comunidade e exploração de novas habilidades e interesses. 

A Tatiane Vasconcelos, 46, é mãe do Thiago Vasconcelos, 20, diagnosticado com autismo aos 10 anos de idade, ela comenta que o local fará a diferença na vida de mães e responsáveis, pois “até mesmo os casos de mães que não trabalham e vivem exclusivamente em função de cuidar dos filhos também não tem um lugar onde possam ir com eles, então eu acredito que o Centro TEA vai fazer a diferença na vida dessas pessoas”, diz a mãe. 

O projeto é pioneiro na América Latina, conta com 5.000 m² e fácil acesso ao transporte público, o equipamento está localizado no antigo CE Santaninha — na Av. Santos Dumont, 1.318, Zona Norte. A munícipe também fala sobre suas expectativas para o equipamento: “minha expectativa é que com esse primeiro Centro TEA, que possa vir a existir em outras regiões, como aqui na zona leste, onde eu moro”, complementa Tatiane.  

A obra teve um investimento de R$1.544.368,80 no projeto arquitetônico e de R$8.760.838,84 na edificação.