Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 | Horário: 07:00
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Editais

EM ABERTO:

  • Casa Mãe Paulistana - Para Mães e Cuidadoras de Pessoa com Deficiência
    Equipamento público dedicado ao atendimento especializado de mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Comum atendimento multiprofissional nas áreas socioassistencial, psicossocial e jurídica, tem como objetivo oferecer acolhimento humanizado, fortalecer vínculos familiares, capacitar beneficiárias em práticas de empregabilidade e empreendedorismo, e ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais. Além disso, a CASA MÃE PAULISTANA – PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA busca articular esforços com serviços públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil para fortalecer e integrar o Programa Entre laços, destinado a oferecer apoio e assistência às mães de pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Paulo. Essa articulação visa criar oportunidades que promovam a autonomia, a melhoria da qualidade de vida e o acesso igualitário a recursos e programas destinados às beneficiárias e suas famílias.
    As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: editalcasa@prefeitura.sp.gov.br até às 23h59 do dia 12 de maio de 2025. 
    Edital
    Errata publicada em Diário Oficial em 14/04/2025
    Anexo I - Glossário
    Anexo II - Modelos
    Anexo III - Minuta do Termo de Colaboração
    Anexo IV - Termo Sistema de Aferição do Cumprimento de Metas
    Anexo V - Modelo de Termo de Atuação em Rede
    Anexo VI - Referências para Elaboração do Plano de Trabalho
    Anexo VII - Plano de Trabalho
  • Organizações da Sociedade Civil (OSC's) podem inscrever projetos que trabalhem a inclusão, autonomia e independência das pessoas com deficiência. Serão 15 instituições contempladas. Os projetos selecionados podem receber até R$200 mil reais.
    Edital
    Anexos
    Plano de Trabalho
    E-mail para inscrição: fomento2025.smped@prefeitura.sp.gov.br
    Encerramento: 30/04/2025
     
  • Inclui Sampa nas Artes 2025
    Credenciamentos de projetos de artistas, produtores culturais e outros profissionais interessados em realizar, no município de São Paulo, oficinas livres para pessoas com deficiência em equipamentos públicos ou em instituições que atendam pessoas com deficiência.
    Edital
    Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6IXHqe33ON9cK2uE7xZP618c63hM_sontMgCDnatSf2R0JA/viewform
    Encerramento: 08/12/2025
     

ENCERRADOS:

  • CENTRO TEA 

    O Centro TEA será um espaço pioneiro dedicado ao desenvolvimento integral de autistas e seus familiares. Fundamentado em 5 eixos estratégicos – Cultura; Esportes; Formação; Trabalho e Empreendedorismo; Bem-Estar e Autonomia –, também promoverá a capacitação de profissionais da rede de atenção.

    O chamamento público visa selecionar instituição sem fins lucrativos comprovadamente capacitada para o desenho, gerenciamento e oferta de serviços do futuro Centro TEA, atendendo a uma antiga demanda do segmento e gerir com excelência aquela unidade. A contratação terá duração de 05 (cinco) anos, prorrogável por até 20 (anos). A iniciativa integra o Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo. 

    Resultado final

  • Projeto Inclui Sampa nas Artes 2024

    Credenciamentos de projetos de artistas, produtores culturais e outros profissionais interessados em realizar, no município de São Paulo, oficinas livres para pessoas com deficiência em equipamentos públicos ou em instituições que atendam pessoas com deficiência.

    Confira a relação de aprovados e desclassificados: ATA DE CHAMAMENTO.

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