Prefeitura de São Paulo

No Programa de Metas 21-24, o projeto está no eixo SP Justa e Inclusiva, Meta 21 - Criar o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O Centro TEA será um espaço pioneiro dedicado ao desenvolvimento integral de autistas e seus familiares. Fundamentado em 5 eixos estratégicos – Cultura; Esportes; Formação; Trabalho e Empreendedorismo; Bem-Estar e Autonomia –, também promoverá a capacitação de profissionais da rede de atenção. 

O chamamento público visa selecionar instituição sem fins lucrativos comprovadamente capacitada para o desenho, gerenciamento e oferta de serviços do futuro Centro TEA, atendendo a uma antiga demanda do segmento e gerir com excelência aquela unidade. A contratação terá duração de 05 (cinco) anos, prorrogável por até 20 (anos). A iniciativa integra o Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo. 

As atividades a serem ofertadas deverão, necessariamente, incluir medidas não médicas, envolvendo desde apoio psicológico, orientação sobre direitos, atividades culturais, esportivas e relacionadas à capacitação para o mundo do trabalho e convívio social. A organização gestora terá entre suas obrigações promover cursos e formações diversas sobre o tema, particularmente focalizando a oferta de vagas para servidores públicos municipais. 

O Centro TEA terá como público-alvo moradores do município de São Paulo diagnosticados dentro do Transtorno do Espectro do Autismo a partir dos 06 anos de idade, além de seus familiares. 

As propostas deverão ser enviadas no e-mail: centrotea.smped@prefeitura.sp.gov.br até o dia 25/11/2024 às 23:59 horas.

• ANEXO - Edital 
• ANEXO I - Glossário 
• ANEXO 2 - Modelos e Declarações
• ANEXO 3 - Minuta do Termo de Colaboração
• ANEXO 3.1 - TERMO - SISTEMA DE AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS
• ANEXO 3.2 - TERMO – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
• ANEXO 4 - REFERÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
• ANEXO 5 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
• ANEXO 5.1 - PLANILHA DE MODELO DE PLANO DE TRABALHO
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte I, 23 de outubro de 2024
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte II, 25 de outubro de 2024
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte III, 05 de novembro de 2024
• Ata de Deliberação da Comissão de Seleção - 06 de novembro de 2024
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte IV, 07 de novembro de 2024
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte V, 08 de novembro de 2024
• Resposta aos pedidos de esclarecimento - Parte VI, 08 de novembro de 2024
• Comunicado de prorrogação, 12 de novembro de 2024