Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025 | Horário: 11:28
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Mutirão de serviços da Prefeitura de São Paulo e parceiros para pessoas com deficiência acontece no próximo sábado (15) em Perus

Encaminhamento para vagas de emprego, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, vacinação e entre outros, estão na lista das atividades que serão oferecidas

Em sua 8ª edição, o Inclui Sampa nos Bairros — a ação permanente da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo— chega em Perus, bairro da zona Norte da capital, levando serviços da administração pública e parceiros para munícipes com deficiência, seus familiares e cuidadores das 9h às 15h, na Rua Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton.

O projeto que já contou com mais de 10 mil atendimentos terá serviços relacionados à saúde, como por exemplo vacinações contra a Febre Amarela, Difteria e Tétano, HPV, Sarampo, Caxumba e Rubéola. Além de auriculoterapia, testagem rápida de IST’s e outros.

O Cate Móvel, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) estará presente realizando o encaminhamento para 173 vagas de emprego com salários de R$800,00 a R$2359,00. A escolaridade exigida é fundamental completo com e sem experiência. As vagas são de operador de telemarketing, promotor de vendas, atendente de lanchonete, recepcionista e entre outras. Serviços relacionados ao mercado de trabalho também serão oferecidos.

As coordenações de Políticas LGBTI, Juventude, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) também estarão presentes promovendo informações sobre direitos e programas.  

A anfitriã da ação fará avaliação inicial, limpeza e reparos simples (caso haja material disponível), em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção de residentes da capital. Para o atendimento, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e RG ou outro documento com foto.  

A SMPED também fará a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), onde é necessário ter a senha do Portal156 ou gov.br e levar documentos em formato físico.

O mutirão de serviços contará com a Central de Intermediação em Libras (CIL), serviço que auxilia na comunicação entre a pessoa surda ou com deficiência auditiva, o servidor e o intérprete de Libras.   

Veja, abaixo, os serviços disponíveis:

SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Serviço: Captação de Currículos de Estudantes com Deficiência
Descrição: Estamos realizando a captação de currículos de estudantes com deficiência para futuras oportunidades de estágio e aprendizagem. 
Nosso compromisso é promover a inclusão e garantir que todos tenham acesso às mesmas chances de desenvolvimento profissional. 
Se você é um Estudante com Deficiência (Ensino Médio ou Superior) e está em busca de uma experiência de aprendizado, convidamos você para o Inclui Sampa. 
Acreditamos que a diversidade fortalece nossa equipe e buscamos oferecer um ambiente acessível e acolhedor para o crescimento de todos.

Serviço: Paraoficina Móvel
Descrição: Serviço gratuito de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. No local, será realizada avaliação inicial, limpeza e reparos simples caso haja material disponível. Para atendimento, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e RG ou outro documento com foto. Atendimento exclusivo para pessoas residentes na cidade de São Paulo.

Serviço: Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Descrição: O serviço tem o objetivo de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados. A carteira é emitida em formato digital e pode ser impressa pelo munícipe.

​​Documentos necessários em formato físico:
- RG/RNE e CPF da Pessoa com TEA;
- RG/RNE e CPF do Responsável Legal pela Pessoa com TEA;
- Foto 3x4 em formato de documento;
- Comprovante de endereço recente (dentro do prazo de até 90 dias de emissão);
- Laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA com o número do CID, data, assinatura e número do registro profissional (CRM) do médico responsável.

Requisitos:
- Residir no município de São Paulo;
- Ter diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) comprovado por laudo médico com um dos seguintes CIDs:

I - CID 10:
a) F84 – Transtornos globais do desenvolvimento;
b) F84.0 - Autismo infantil;
c) F84.1 - Autismo atípico;
d) F84.2 - Síndrome de Rett;
e) F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância;
f) F84.4 - Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos
estereotipados;
g) F84.5 - Síndrome de Asperger;
h) F84.8 - Outros transtornos globais do desenvolvimento;
i) F84.9 - Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.

II - CID11:
a) 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
b) 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
c) 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com linguagem funcional prejudicada;
d) 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional prejudicada;
e) 6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional;
f) 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de linguagem funcional;
g) 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
h) 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.

CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência  
Serviço e descrição: Presença da equipe administrativa (advogado e assistente social) e conselheiros para orientações sobre serviços públicos municipais e cadastro das pessoas com deficiência residentes na cidade. O Conselho é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo.

SMT - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte|SPTrans
Serviço e descrição:
- Bilhete Único para pessoas com deficiência - orientação e recebimento de documentação;
- Atende+ - orientação e recebimento de documentação.
- Impressão do Bilhete Único Comum

CET – Companhia de Engenharia de Tráfego
Serviço: Recepção de documentos e orientação sobre autorização para credencial de idoso, cartão Defis e isenção de rodízio para pessoa com deficiência.

SME - Secretaria Municipal de Educação  
Serviço e descrição: Professores de Atendimento Educacional Especializado orientando os munícipes dos serviços disponíveis nas unidades educacionais.  

SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social  
Serviço e descrição: Atendimentos relacionados ao CADÚnico (inserção e atualização) e orientações sobre o Bolsa Família e Renda Mínima.

SMTUR - Secretaria Municipal de Turismo   
Serviço e descrição: CIT móvel para que os participantes do evento tenham acesso aos informativos sobre a cidade e possíveis locais de interesse de turismo desta, como:  
- Mapa da cidade;  
- Guia da cidade;  
- Possíveis roteiros temáticos e, inclusive, informações sobre o Turismo de Aventura, projeto totalmente inclusivo para pessoas com deficiência.

COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação De São Paulo  
Serviço e descrição: Serviços e orientações relacionadas à COHAB.

ADE SAMPA – Agência São Paulo de Desenvolvimento – promove políticas de desenvolvimento que contribuem para a redução de desigualdades regionais, competitividade econômica, geração de emprego e renda, o empreendedorismo, economia solidária e inovação tecnológica. Além de atendimento e fomento aos microempreendedores.  

Serviços: 
- Formalização do MEI;  
- Orientação sobre Notas Fiscais;  
- Consulta CCM, CCMEI e CNPJ;  
- Entrega da DASN-SIMEI;  
- Alteração de atividades ou endereço do MEI;  
- Emissão de boletos DAS-MEI; 
- Cancelamento do CNPJ MEI;  
- Parcelamento de débitos do MEI;  
- Divulgação e orientação sobre programas como TEIA, Cred Sampa, Sampa Cast, COE e Gestão Sampa.

IMG - Instituto Mara Gabrilli
Serviço: CADÊ VOCÊ?  
Descrição: Acolhimento e escuta qualificada para avaliação de demandas da pessoa com deficiência e sua família/cuidador; Articulação da Rede com os serviços presentes; Cadastro do público para atendimento da equipe multiprofissional em posterior mutirão do Projeto Cadê Você; Orientações diversas sobre as Redes e cuidados em políticas públicas para pessoas com deficiência; Orientação Jurídica, em especial, sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); Divulgação de cartilhas do Projeto que respondem a determinadas demandas, dentre as quais dúvidas a respeito da sexualidade, das discussões de gênero e de brincadeiras inclusivas e acessíveis.  

Instituto Fios de Ouro
Serviço: Corte de cabelo feminino e masculino, designer de sobrancelha, tranças, esmaltação e massoterapia.  
Descrição: Atendimento por distribuição de senhas limitadas.

Polícia Civil do Estado de São Paulo - IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT  
Serviço: Solicitação e emissão da primeira via e segunda do RG a menores de idade e renovação (somente RG emitido no Estado de São Paulo) para pessoas com deficiência. Atendimento não extensível aos acompanhantes.  
Descrição  
Documentos obrigatórios:  
- 1ª via a menores de 15 anos;  
- Certidão de nascimento original e cópia;  
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente; 
- Presença do pai ou mãe, portando documento oficial de identidade (RG, Habilitação ou Passaporte) para assinatura da autorização;  
- Responsável legal portando documento oficial de identidade e GUARDA OU TUTELA ORIGINAIS emitida e assinada pelo juiz(a) do Tribunal de Justiça.  

1ª via de menores entre 16 e 17 anos:  
- Todos os documentos citados para menores de até 15, porém, sem a obrigação da presença de pai ou mãe (exceto para os casos que o menor necessite de apoio).  

 2ª via de RG para qualquer idade:  
- As mesmas regras para a 1ª via aos menores de idade se aplicam aos menores que requeiram 2ª via;  
- RG anterior original e cópia; 
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente; 
- Em caso de mudança de estado civil, certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação de novo casamento, divórcio ou viuvez;

SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Serviços:
- Vacinação (HPV, SCR, Febre Amarela e dT);
- Testagem rápida para ISTs;
- Pronto Socorro do Aparelho Auditivo (manutenção básica, orientação de limpeza e adaptação, orientação de fluxo para o CER);
- Caminho Sensorial;
- Alongamento;
- Auriculoterapia;
- Espaço Arte e Cultura;
- Orientação Todos Contra a Dengue e Sustentabilidade;
- Orientação Social para Mulheres Vítimas de Violência;
- Orientação Social para TEA;
- Orientação Social e Garantia de Direitos.

SMDET – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Serviço: Cate Móvel
Descrição: Encaminhamento para vagas de emprego, orientações para a emissão da carteira de trabalho digital, orientação sobre cursos gratuitos do Portal Cate, sobre formulação de currículo adequado para o mercado de trabalho, entre outros. Os interessados em realizar os serviços deverão apresentar RG, CPF e carteira de trabalho. Atendimento por distribuição de senhas limitadas.

Serão 173 vagas com salários de R$800,00 a R$2359,00. A escolaridade exigida é fundamental completo com e sem experiência. As vagas são de operador de telemarketing, promotor de vendas, atendente de lanchonete, recepcionista e entre outras.

Para se candidatar, o munícipe precisa apresentar RG, CPF e carteira de trabalho, que pode ser o modelo digital.

SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Serviço: Coordenação de Políticas LGBTI
Descrição: A Unidade Móvel oferece, de forma itinerante, informações sobre direitos LGBTI+, leis que protegem a população, sobre serviços de saúde e assistência social, além do direcionamento dessa população para os Centros de Referência LGBTI+ da cidade de São Paulo, além de informar sobre as ações da Prefeitura. O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para LGBTI+, responsável por formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem a promoção da cidadania e a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, entre outras identidades dissidentes da heterossexualidade.

Serviço: Coordenação de Política para Juventude
Descrição: A Coordenação de Políticas para Juventude é o órgão responsável por desenvolver, articular e implementar ações voltadas aos jovens, com idade entre 15 e 29 anos, da cidade de São Paulo. Atuando em parceria com diversas instituições, a coordenação busca promover direitos, ampliar oportunidades e fortalecer a participação juvenil em temas como educação, empregabilidade, cultura e cidadania. Além disso, trabalha na formulação e execução de programas e projetos que atendam às demandas da juventude paulistana.

Serviço: Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa
Descrição: A Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa tem como objetivo articular e integrar as políticas públicas para pessoas idosas, junto aos órgãos da administração pública municipal; além de promover a participação ativa deste público na estruturação da rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A Coordenação também apoia e dá suporte ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI-SP), que representa a população idosa da cidade de São Paulo.

Serviço: Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente
Descrição:  A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) tem por finalidade coordenar e acompanhar as ações de promoção, defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes desenvolvidas no município de São Paulo, atuando junto às instâncias que formulam e executam políticas públicas voltadas a essa população, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as linhas decorrentes da Política Nacional de Direitos Humanos e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Sobre o Centro de Referência: este é um projeto financiado pelo FUMCAD que como objetivo geral manter a política de Promoção e Defesa, articulando a rede de proteção e garantia de direitos, além de garantir os direitos das crianças e adolescentes, visando a prevenção e enfrentamento de violências, a minimização de vulnerabilidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Também atuando em complementaridade à rede de proteção social e adotando uma abordagem holística e integrada, considerando não apenas as necessidades individuais da criança ou adolescente atendido, mas também as influências e recursos disponíveis em sua comunidade de origem, despendendo esforços para potencializá-los.

Sobre o Conselho Tutelar: criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

SMC – Secretaria Municipal de Economia e Cultura Criativa 
Serviço: Malabarismo Possível - 10h  
Descrição: A Cia. do Relativo apresenta uma proposta de instalações interativas: a vivência “Malabarismo Possível” oferece a crianças e adultos a possibilidade de experimentar jogos cooperativos criados a partir de conceitos do malabarismo. São disponibilizadas sete instalações nas quais os artistas da companhia atuam como mediadores, facilitando a exploração de diferentes dinâmicas com os participantes. A atividade abrange desde pessoas inexperientes nas técnicas de manipulação de objetos, a aquelas que, já possuindo conhecimentos anteriores, queiram experimentar novos estímulos criativos.

CRF-SP – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO  
Serviço e Descrição: Farmacêuticos vão oferecer orientações à população sobre: 
- Uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos;  
- Como o farmacêutico pode ajudar pacientes com doenças raras.

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