Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), promove mais uma edição do Inclui Sampa nos Bairros no dia 8 de junho, das 9h às 14h, na zona Sul da capital. O CEU Parelheiros, localizado na Rua Terezinha do Prado, 25, Jd. Novo Parelheiros, abre as portas para a 7ª edição.

A ação permanente da pasta, em parceria com as demais secretarias da Administração Municipal, tem o objetivo de oferecer serviços nas áreas da saúde, transporte, assistência social e entre outros, para os munícipes com deficiência.

A SMPED levará dois serviços, a Paraoficina Móvel: uma van que conta com manutenção e reparos gratuitos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. Os técnicos estarão realizando avaliação inicial, limpeza e reparos simples caso haja material disponível. O projeto é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde e AACD.

Além da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, que possui a finalidade de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com TEA e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados.O serviço prescreve requisitos e documentos necessários para a emissão da carteira, listados mais abaixo neste texto.

A Supervisão de Gestão de Pessoas (SGP) da SMPED, estará captando currículos de estudantes com deficiência do ensino médio ou superior para destinar às Secretarias de toda a Prefeitura de São Paulo para entrevistas e possíveis contratações. O serviço visa auxiliar as demais pastas para o preenchimento de vagas em aberto.

Já a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) fará atendimentos relacionados ao CADÚnico (inserção e atualização) e orientações sobre os programas: Bolsa Família e Renda Mínima.

Os serviços seguem com a SPTrans e a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) com a orientação e recebimento da documentação para o Bilhete Único para pessoas com deficiência e do Atende+.

Edições anteriores
O Inclui Sampa nos Bairros já percorreu as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, levando praticidade nos serviços que a Prefeitura oferece para a população com deficiência. As edições somam, juntas, mais de 13 mil atendimentos, e em torno de 10 mil pessoas já passaram por elas.
 

Confira abaixo os serviços confirmados até o momento:

• SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

1. Captação de Currículos de Estudantes com Deficiência
   O serviço tem o objetivo de captar currículos de estudantes com deficiência e destinar às vagas em aberto nas Secretarias de toda a Prefeitura de São Paulo para entrevistas e possível contratação.
   
   Requisitos:
   Ser estudante do Ensino Médio ou Curso Superior;
   Ser pessoa com deficiência com comprovação via laudo.
    
2. Paraoficina Móvel
   Serviço gratuito de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. No local, será realizada avaliação inicial, limpeza e reparos simples caso haja material disponível. Para atendimento, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e RG ou outro documento com foto. Atendimento exclusivo para pessoas residentes na cidade de São Paulo que adquiriram sua cadeira e OPMs pelo SUS.
    
3. Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
   O serviço tem o objetivo de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados. A carteira é emitida em formato digital e pode ser impressa pelo munícipe.
   
   Documentos necessários em formato físico:
   RG/RNE e CPF da Pessoa com TEA;
   RG/RNE e CPF do Responsável Legal pela Pessoa com TEA;
   Foto 3x4 em formato de documento;
   Comprovante de endereço recente (dentro do prazo de até 90 dias de emissão);
   Laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA com o número do CID, data, assinatura e número do registro profissional (CRM) do médico responsável.
   
   REQUISITOS:
   Residir no município de São Paulo;
   Ter diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) comprovado por laudo médico com um dos seguintes CIDs:
   
   I - CÓDIGOS ELEGÍVEIS PARA A EMISSÃO DA CIPTEA, SEGUNDO CID 10:
   a) F84 – Transtornos globais do desenvolvimento;
   b) F84.0 - Autismo infantil;
   c) F84.1 - Autismo atípico;
   d) F84.2 - Síndrome de Rett;
   e) F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância;
   f) F84.4 - Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados;
   g) F84.5 - Síndrome de Asperger;
   h) F84.8 - Outros transtornos globais do desenvolvimento;
   i) F84.9 - Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.
   
   II - CÓDIGOS ELEGÍVEIS PARA A EMISSÃO DA CIPTEA, SEGUNDO A CID11:
   a) 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
   b) 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
   c) 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com linguagem funcional prejudicada;
   d) 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional prejudicada;
   e) 6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional;
   f) 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de linguagem funcional;
   g) 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
   h) 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado.
    

• CMPD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

1. Presença da equipe administrativa (advogado e assistente social) e conselheiros para orientações sobre serviços públicos municipais e cadastro das pessoas com deficiência residentes na cidade. O Conselho é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo.

• SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

1. Atendimentos relacionados ao CADÚnico (inserção e atualização)
2. Orientações sobre o Bolsa Família e Renda Mínima.
    

• SEME - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

1. Mexa-se
   Programa que conta com diversas opções para todas as idades, como, por exemplo, recreação, dança de ritmos e muito mais. A iniciativa retoma a vida social e enfatiza a importância de cuidar da saúde mental. As atividades estão disponíveis para todas as idades, gratuitamente e com acessibilidade.

• SETRAM - Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana / SPTrans

1. Bilhete Único para pessoas com deficiência - orientação e recebimento de documentação;
2. Atende+ - orientação e recebimento de documentação.
3. Impressão do Bilhete Único Comum

• CET – Companhia de Engenharia de Tráfego

1. Recepção de documentos e orientação sobre autorização para credencial de idoso, cartão Defis e isenção de rodízio para pessoa com deficiência.

• SMTUR - Secretaria Municipal de Turismo – CIT móvel para que os participantes do evento tenham acesso aos informativos sobre a cidade e possíveis locais de interesse de turismo desta, como:

1. Mapa da cidade;
2. Guia da cidade;
3. Possíveis roteiros temáticos e, inclusive, informativos sobre o Turismo de Aventura, projeto totalmente inclusivo para pessoas com deficiência.

• ADE SAMPA – Agência São Paulo de Desenvolvimento – promove políticas de desenvolvimento que contribuem para a redução de desigualdades regionais, competitividade econômica, geração de emprego e renda, o empreendedorismo, economia solidária e inovação tecnológica. Além de atendimento e fomento aos microempreendedores.

1. Formalização do MEI
2. Orientação sobre Notas Fiscais
3. Consulta CCM, CCMEI e CNPJ
4. Entrega da DASN-SIMEI
5. Alteração de atividades ou endereço do MEI
6. Emissão de boletos DAS-MEI
7. Cancelamento do CNPJ MEI
8. Parcelamento de débitos do MEI
9. Divulgação e orientação sobre programas como TEIA, Cred Sampa, Sampa Cast, COE e Gestão Sampa

• IMG - Instituto Mara Gabrilli

1. CADÊ VOCÊ?
   Acolhimento e escuta qualificada para avaliação de demandas da pessoa com deficiência e sua família/cuidador; Articulação da Rede com os serviços presentes; Cadastro do público para atendimento da equipe multiprofissional em posterior mutirão do Projeto Cadê Você; Orientações diversas sobre as Redes e cuidados em políticas públicas para pessoas com deficiência; Orientação Jurídica, em especial, sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); Divulgação de cartilhas do Projeto que respondem a determinadas demandas, dentre as quais dúvidas a respeito da sexualidade, das discussões de gênero e de brincadeiras inclusivas e acessíveis.

• Instituto Fios de Ouro *Atendimento por distribuição de senhas limitadas
  Atua há 25 anos na área da beleza voltada para formação profissional e prestação de serviços.

1. Cortes femininos
2. Cortes masculinos
3. Design de sobrancelha
4. Tranças
5. Esmaltação

• SMC - Secretaria Municipal de Cultura

1. Malabarismo Possível - 10h
   A Cia. do Relativo apresenta uma proposta de instalações interativas: a vivência “Malabarismo Possível” oferece a crianças e adultos a possibilidade de experimentar jogos cooperativos criados a partir de conceitos do malabarismo. São disponibilizadas sete instalações nas quais os artistas da companhia atuam como mediadores, facilitando a exploração de diferentes dinâmicas com os participantes. A atividade abrange desde pessoas inexperientes nas técnicas de manipulação de objetos, a aquelas que, já possuindo conhecimentos anteriores, queiram experimentar novos estímulos criativos.