Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Audiências Públicas
As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas à promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.
É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.
Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.
2024
Não há Audiência Pública agendada.
2024
Não há Audiência Pública realizada.
2023
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou audiências públicas em 2023.
2022
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou audiências públicas em 2022.
2021
Período: 24/08/2021
Objeto: Inclui Sampa – Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência
Descrição: Audiência Pública com o intuito de apresentar para a sociedade civil os compromissos e metas da secretaria para ampliar e criar serviços voltados para as pessoas com deficiência que residem na cidade. Foram apresentadas 45 metas articuladas com todas as Secretarias Municipais. Essas ações surgiram a partir de um diálogo transversal e intersecretarial entre a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e outras pastas municipais, a fim de garantir que toda pessoa com deficiência exerça seu direito à igualdade de oportunidades. Para promover essa inclusão a SMPED busca aperfeiçoar, ampliar e aumentar o número de serviços ofertados as pessoas com deficiência no município. A participação da sociedade civil serve para tornar o projeto mais efetivo, legítimo e capaz de refletir as demandas da população.
Audiência: https://www.youtube.com/watch?v=-y_zHAOkros.
Plano Final: /web/pessoa_com_deficiencia/w/noticias/319979.
2020
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou audiências públicas em 2020.
2019
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência não realizou audiências públicas em 2019.