Prefeitura de São Paulo

Nesta manhã (06) a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) participou do seminário sobre Acessibilidade na Mobilidade Urbana promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP) na sede do órgão localizada na Rua XV de Novembro, nº 194, Centro.  

O evento teve como objetivo a abordagem de temas como os materiais utilizados nas calçadas, inclinações, travessias, percursos, rotas, mobiliário urbano, acesso a estabelecimentos, entre outros pontos fundamentais para tornar nossas cidades mais acessíveis. 

Desde 2022 a SMPED possui um Termo de Cooperação com o CAU-SP que visa a difusão de acessibilidade, promoção e participação de Arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento do conceito do Desenho Universal nos projetos da capital. O documento, que tinha vigência até junho deste ano, foi renovado para dezembro de 2025. 

A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, participou da mesa de abertura do seminário: ''O CAU-SP abre suas portas para profissionais, técnicos, estudantes e a sociedade civil com ou sem deficiência para participar dessa discussão. Podemos notar que o lema ''Nada Sobre Nós Sem Nós'' está sendo levado em consideração. Eu analiso como um grande passo esse seminário para a capital.'' E complementou: ''A Prefeitura continuará lutando muito para que as pessoas com deficiência sejam respeitadas. Seguiremos ampliando essa parceria que temos com o CAU para que a gente chegue em um denominador comum para transformar a cidade de São Paulo cada vez mais acessível.'' 

O seminário tem uma vasta programação de dois dias. Hoje foi iniciado às 8h30 e vai até às 19h com a mesa de abertura, workshops, plenária e exibição de um curta metragem sobre mobilidade urbana. Amanhã (07) o evento inicia às 9h40 com a mesa ‘’Diálogos da Acessibilidade na Mobilidade Urbana’’ onde o arquiteto e coordenador de Acessibilidade e Desenho Universal da SMPED, José Renato Melhem será o mediador; já às 11h acontece a mesa ‘’Acessibilidade na Mobilidade Urbana: Direito Social e atuação profissional – Boas práticas’’, com o encerramento às 12h30. 

Para participar do seminário basta se inscrever por meio do site: causp.gov.br. 

Calçadas e Rotas Acessíveis 
As requalificações das calçadas já estão acontecendo. No plano de metas da Prefeitura existe uma série de ações para melhorar a acessibilidade na periferia e na cidade como um todo, por meio de ações intersecretariais com a SMPED.   

Outra iniciativa é a implementação das rotas acessíveis, que fazem a conexão entre equipamentos e infraestrutura voltadas ao público com deficiência, e transporte público - tornando assim, a mobilidade acessível até esses locais. A execução é realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SETRAM) e a SMPED auxilia na elaboração e aprovação do projeto para que ele atenda todas as normas de acessibilidade. 

Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal (CADU) e Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) 
A Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal (CADU) da SMPED trabalha pela inclusão e eliminação de barreiras tanto na comunicação digital como na arquitetura e urbanismo. Faz a promoção da acessibilidade e o Desenho Universal nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na cidade. Além de fazer a difusão do conhecimento sobre normas e boas práticas de acessibilidade por meio de materiais impressos (cartilhas), digitais, bem como, cursos e palestras. 

CADU também realiza o apoio técnico à Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo que o tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos da Acessibilidade e do Desenho Universal.  

Sua atuação é em formato de colegiado composto por representantes de diversas Secretarias, Órgãos de Governo e da Sociedade Civil. Tem como objetivo a eliminação das barreiras arquitetônicas e da comunicação nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na capital. 

A CPA é responsável pela emissão do Selo de Acessibilidade Arquitetônica, um documento gratuito que certifica que edificações são adequadas ao uso de pessoas com deficiência. Sua solicitação é realizada pelo Portal 156 e encaminhada para CADU que posteriormente enviará para a CPA deliberar a à concessão do selo. 

Já foram concedidos mais de 850 selos para restaurantes, bancos, igrejas e edificações da administração municipal. 

Para a solicitação do Selo de Acessibilidade Arquitetônica, acesse: https://capital.sp.gov.br/web/pessoa_com_deficiencia/w/selo_de_acessibilidade_arquitetonica/259779