Subprefeitura Pirituba Jaraguá
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Prefeitura Regional a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico pirituba@prefeitura.sp.gov.br e/ou smsppjcomunicacao@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Auditorias
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos e Convênios
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doação, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados por essa Prefeitura Regional junto a entes privados.
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
HAND TALK
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