Secretaria Municipal da Saúde
Contratos firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2018
Contrato: Termo de Contrato n° 9912451635/2018 – BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS
Objeto do Contrato: Prestação de serviços postais (carta comercial, PAC, SEDEX e mala direta básica)
Vigência: 04/12/2022 a 04/12/23
Data de Assinatura: 22/11/2023
Início da Vigência: 04/12/2022
Término da Vigência: 04/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 155.058,00 (cento e cinquenta e cinco mil cinquenta e oito reais)
Contrato: Termo de Contrato n° 062/2018/SMS-1/CONTRATOS – STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2018/0001543-1
Objeto: prestação de serviços com fornecimento de peças, por exclusividade, para manutenção preventiva e corretiva em autoclaves da marca Sercon, instalados nas unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
Modalidade Exclusividade
TERMO ADITIVO N° 02/2023
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2023
Data da assinatura: 08/08/2023
Início da vigência: 27/07/2023
Término da vigência: 27/07/2024
Valor total estimado: R$ 574.606,92
Contrato: 9912444719 - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo Administrativo: 6018.2018/0010779-4
Objeto: POSTAGENS PARA OS SETORES DE SMS
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 19/05/2020
Início da vigência: 14/06/2018
Término da vigência: 14/06/2021
Valor total estimado: R$ 112.600,00
Termo aditivo 001/2019 ao contrato 9912444719
Termo aditivo 002/2020 ao contrato 9912444719
Termo de apostilamento 001/2020 ao contrato 9912444719
Contrato: Termo de Contrato nº 081/2018/SMS-1/CONTRATOS – STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2017/0007985-3
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprocessamento e esterilização por vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) de produtos para saúde nas unidades hospitalares pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2018
Data da assinatura: 25/09/2018
Início da vigência: 07/10/2018
Término da vigência: 06/10/2019
Valor total estimado: R$ 3.860.167,92
Contrato: Termo de Contrato nº 062/2018/SMS-1/CONTRATOS – STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2018/0001543-1
Objeto: contratação de prestação de serviços com fornecimento peças, por exclusividade, para manutenção preventiva, e corretiva em autoclaves da marca SERCON, Instalados nas unidades Hospitalares vinculadas a SMS.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2018
Data da assinatura: 26/07/2018
Início da vigência: 27/07/2018
Término da vigência: 26/07/2019
Valor total estimado: R$ 475.192,20
Contrato: 037/2018 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM-SP – S.A.
Processo Administrativo: 6018.2017/0020120-9
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, pela PRODAM, para acesso à rede corporativa PMSP
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/03/2020
Início da vigência: 12/12/2018
Término da vigência: 12/12/2020
Valor total estimado: R$ 10.054.084,71
Termo aditivo 001/2019 ao contrato 037/2018
Contrato: 027/2018 - CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2017/0009262-0
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para as unidades pertencentes ao Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/04/2020
Início da vigência: 30/04/2020
Término da vigência: 30/04/2021
Valor total estimado: R$ 3.827.002,92
Termo aditivo 01/2018 ao contrato 027/2018
Termo aditivo 02/2018 ao contrato 027/2018
Termo aditivo 03/2019 ao contrato 027/2018
Termo aditivo 04/2020 ao contrato 027/2018
Contrato: 021/2018 - AGRICOL DIESEL LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2016/0009101-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, manutenção preventiva e corretiva para frota operacional do SAMU – 192 com fornecimento de peças e mão de obra.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31/09/2020
Início da vigência: 08/02/2018
Término da vigência: 08/02/2021
Valor total estimado: R$ 19.915.590,60
Termo aditivo 001/2019 ao contrato 021/2018
Termo aditivo 002/2020 ao contrato 021/2018
Termo de apostilamento 001/2019 ao contrato 021/2018
Termo de apostilamento 002/2020 ao contrato 021/2018
Termo de apostilamento 003/2020 ao contrato 021/2018
CONTRATO Nº 14/SMS-G/2018 - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO
PROCESSO: 6018.2018/0015398-2
OBJETO DO CONVENIO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 435.951,00
VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura do contrato: 01/11/2018
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 14/SMS-G/2018 - BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO
Contrato: termo de Contrato Nº011/2018/COVISA.G VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA MARCA ELGA COM FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS
Vigência: encerrado em 10/12/23
Data de Assinatura: 14/10/2024
Início da Vigência: 10/12/2022
Término da Vigência: 10/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 40.335,12 (quarenta mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos)
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato Nº011/2018/COVISA.G VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
CONTRATO Nº11/SMS-G/2018 - RADIOCLINICA TADAO MORI
PROCESSO: 6018.2018/0028997-3
OBJETIVO DO CONTRATO: Execução de serviços de atenção à saúde em regime ambulatorial para a realização de exames de imagem, a fim de atender demanda gerada nas unidades de saúde municipais sob a regulação do Complexo Regulador do Município e de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.848 de 06 de novembro de 2007, valor total anual estimado de R$ 1.210.947,60 (um milhão duzentos e dez mil novecentos e quarenta e sete reais sessenta centavos), distribuídos em parcelas mensais de R$ 100.912,30 (cem mil novecentos e doze reais e trinta centavos).
PERÍODO: pelo período de 60 meses contados da assinatura do seu termo 31/08/2018
Contrato: Nº TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018/COVISA.G - CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
Processo: 6018.2018/0031217-7
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM FLUXO LAMINAR HORIZONTAL, COM CALIBRAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Vigência: encerrado em 03/04/2024
Data de Assinatura: 02/10/2024
Início da Vigência: 10/10/2023
Término da Vigência: 03/04/2024
Valor Total em Reais: R$ 38.276,64
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato Nº 009/2018/COVISA.G - CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI
Contrato: termo de Contrato Nº 010/2018/COVISA KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ESTUFAS DAS MARCAS: LUCADEMA, FABBE PRIMAR E STERILIFER
Vigência: 23/10/2022 a 23/10/23
Data de Assinatura: 30/11/2022
Início da Vigência: 23/10/2022
Término da Vigência: 23/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 229.203,84 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos)
Acesse aqui os termos aditivos ao Contrato Nº 010/2018/COVISA KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 10/SMS-G/2018 - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS DR LUIZ SCOPPETTA LTDA
PROCESSO: 6018.2018/0029004-1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo / Fundo Municipal de Saúde,
OBJETIVO DO CONTRATO: Execução de de assistência à saúde em regime ambulatorial para atender demanda submetida às ações regulatórias e de autorização do Complexo Regulador Municipal de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.848 de 06 de novembro de 2007, em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 002/2017-SMS. G e homologação publicada em 23 de maio de 2018. Valor total anual estimado de R$ 1.909.814,40 (um milhão, novecentos e nove mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), distribuídos em parcelas mensais de R$ 159.151,20 (cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos),
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 159.151,20
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900 – fonte 02.
PERÍODO: pelo período de 60 meses a partir de 24/08/2018
CONTRATO Nº 09/SMS-G/2018((CL)) - CENTRO OFTALMOLOGICO PAULISTA CLINICA E CIRURGIA OCULAR LTDA
PROCESSO: 6018.2018/0029014-9
OBJETIVO DO CONTRATO: celebração de Contrato, para execução de assistência à saúde em regime ambulatorial e/ou hospital - dia, para atender a demanda submetida às ações regulatórias e de autorização do Complexo Regulador Municipal e de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.848 de 06 de novembro de 2007. As despesas são financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo e possuem valor total anual estimado de R$ 3.687.985,56 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), distribuídos em parcelas mensais de R$ 307.332,13 (trezentos e sete mil trezentos e trinta e dois reais e treze centavos)
PERÍODO: 60 MESES A PARTIR DE 21/08/2018
CONTRATO Nº 08/SMS-G/2018((CL)) - INSTITUTO DE MEDICINA DIGITAL DIMEDI LTDA
PROCESSO: 6018.2018/02029009-2
OBJETIVO DO CONTRATO: execução, pela contratada, de serviços de atenção à saúde em regime ambulatorial para a realização de exames de imagem, a fim de atender demanda gerada nas unidades de saúde municipais sob regulação do Complexo Regulador do Município, firmado de acordo com os valores unitários de cada procedimento previsto na Tabela de Procedimentos do Ministério da Saúde/SUS, com o valor anual estimado em R$ 2.156.888,88 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, correspondente a R$ 179.740,74 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) mensais, sendo o valor mensal de R$ 125.619,54 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) para os procedimentos classificados como de “Alta Complexidade” e o de R$54.121,20 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e um reais e vinte centavos) para os identificados como de “Média Complexidade”.
PERÍODO: pelo período de 60 meses contados da assinatura do seu termo EM 31/08/2018
CONTRATO Nº 07/SMS-G/2018 - DR. GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA
PROCESSO: SEI n° 6018.2018/0025920-9
OBJETIVO DO CONTRATO: Execução, pela contratada, de serviços de atenção à saúde em regime ambulatorial para a realização de exames de imagem, a fim de atender demanda gerada nas unidades de saúde municipais sob regulação do Complexo Regulador do Município, com valor estimado anual de R$ 6.429.182,64 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, o correspondente a R$ 535.765,22 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) mensais, sendo o valor mensal de R$ 418.537,97 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) para os procedimentos classificados como de “Alta Complexidade” e o de R$ 117.227,25 (cento e dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) para os identificados como de “Média Complexidade.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900, fonte 02.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 535.765,22
PERÍODO:60 meses a partir de 31/07/2018
Acesse aqui o termo de RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 07-2018
CONTRATO Nº. 05/SMS.G/2018 - AURI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
PROCESSO: 6018.2018/0029021-1
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4113.3390.3900, FONTE 02
VALOR: R$ 167.332,60
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 26/07/2018
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 05/SMS.G/2018 - AURI MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
CONTRATO Nº. 02/SMS.G/2018. - VITALCOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA
PROCESSO: 6018.2018/0025085-6
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal
Valor: R$ 22.593,65 mensais
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 20/07/2018.
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato nº 02/SMS.G/2018. - VITALCOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA
CONTRATO Nº 01/SMS-G/2018((CL - ADLM SERVIÇOS MÉDICOS S C LTDA – INSTITUTO RUBEM BERTA
PROCESSO: 6018.2018/0025106-2
OBJETIVO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde, especificamente em procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de Tomografia Computadorizada e Polissonografia, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2007, com o valor anual estimado em R$ 506.467,20 (quinhentos e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) financiados pelo Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, correspondente a R$ 42.205,60 (quarenta e dois mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos) mensais para os procedimentos classificados como de “Alta Complexidade”.
PERÍODO: 60 MESES A PARTIR DE 07/08/2018