Acesso à Informação

Secretaria Municipal da Saúde

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Saúde, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme e determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico divpromocaointgestaoprocesso@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

Auditorias

Relatórios de auditorias, inspeções, prestações e tomadas de contas

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) junto a entes privados

Serviços oferecidos

Quadro Geral de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Comissão Especial de Análise, Padronização e Controle de Curativos - CPCM/SMS

Comissão Especial de Análise, Padronização e Controle de Curativos (CPCM/SMS)

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)