Secretaria Municipal da Saúde
Auditorias
A Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditorias programadas e
especiais em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.
A auditoria pública é uma ferramenta que serve de apoio à gestão das políticas públicas, fornecendo aos gestores
importantes informações para o aprimoramento do gasto público, a melhoria de processos, a detecção de falhas/erros de execução.
As inspeções são verificações realizadas em bens ou documentos no escopo de uma auditoria, podendo ser realizadas
como inspeção física ou como inspeção documental.
As prestações são documentos técnicos que demonstram informações sobre a gestão, identificando a aplicação e
execução de recursos provenientes de suas próprias receitas, convênios ou outras origens lícitas e demonstrando as
comprovações realizadas pelo gestor responsável.
A tomada de contas ocorre quando uma pessoa física, órgão ou entidade der causa de perda, extravio ou outra
irregularidade que resulte em dano aos recursos financeiros do poder público. Também acontece nos casos em que a
legislação específica não obrigar o responsável a prestar contas, ou quando o exigir e o mesmo não a fizer.
Confira as auditorias realizadas em outros órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Acesse também a página “Processos Fiscalização”, presente no site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) - Para conhecer os processos referentes à pasta, busque por Secretaria Municipal da Saúde.
Auditorias internas
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2023<<<
>Nota Técnica referente a OS 037/2021 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/07/2021 a 19/05/2022
Objeto da Auditoria: verificar, notadamente quanto ao preço, ao cumprimento das normas pertinentes e à comprovação documental da entrega do objeto contratado, a contratação emergencial da empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.118.264/0001-93) para o fornecimento de cinquenta mil unidades de máscara respirador facial N95 às unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), em decorrência da pandemia da Covid-19
>Relatório de Auditoria referente a OS 015/2020 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/02/2020 a 13/06/2022
Objeto da Auditoria: Analise da contratação da empresa C.A.P Serviços Médicos Ltda., por dispensa de licitação, no valor de R$ 944.400,00, para prestação de serviços médicos na área de terapia intensiva-adulto para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto (HMACN).
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório de Auditoria referente a OS 045/2020 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 30/04/2020 a 26/02/2021
Objeto da Auditoria: análise dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos com motorista celebrados com as empresas LOCAR e GOCIL.
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Nota de Monitoramento referente a OS 081/2020/CGM-AUDI – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Período de realização: 10/06/2020 a 18/03/2022
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 036/2015, OS 061/2016, OS 063A/2016, OS 005/2017, OS 015/2017, OS 016/2017, OS 027/2017, OS 041/2017, OS 042/2017, OS 068/2017, OS 107/2017, OS 110/2017, OS 111/2017, OS 031/2018, OS 084/2018, OS 003/2019, OS 037/2019, OS 057/2019, OS 102/2019.
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2022 <<<
>Relatório de Auditoria referente a OS 148/2019 – Secretaria Municipal de Saúde*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 07/10/2019 a 20/12/2021
Objeto da Auditoria: avaliar a comprovação da execução dos serviços previstos no contrato de gestão firmado com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI).
*As manifestações da Secretaria Municipal de Saúde encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2021<<<
>Relatório referente a OS 125/2019 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/08/2019 a 14/12/2020
Objeto da Auditoria: apuração de irregularidades na contratação e fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias que compõem a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192 e análise sobre a eficiência do modelo do contrato firmado com a empresa Agricol Diesel Ltda. por meio do Termo de Contrato n.º 021/2018/SMS-1/Contratos
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório referente a OS 124/2019 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/08/2019 a 11/12/2020
Objeto da Auditoria: Avaliação de locações de imóveis para Unidade de Saúde gerenciadas por meio de Contratos de Gestão, quanto ao planejamento e à realização de reformas em edificações de terceiros.
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório de Auditoria referente a OS 053/2020 – Secretaria Municipal de Saúde*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 15/06/2020 a 30/11/2020
Objeto da Auditoria: avaliar a regularidade e identificar possíveis riscos da parceria firmada pela SMS com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para a operacionalização do Hospital de Campanha do Anhembi, inaugurado no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
* As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório de Análise Contábil referente a OS 028/2017 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de realização: 08/05/2017 a 30/06/2017
Objetivo da Auditoria: Análise de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA da Secretaria Municipal da Saúde, relativa aos processos elencados na Tabela 1 do Anexo II deste relatório, que consistiu em verificar se os procedimentos adotados pela Secretaria quanto à realização de DEA, estão em conformidade com a legislação vigente, em especial, a Lei Federal nº 4.320/64, o Decreto Federal nº 93.872/1986 e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
*Resposta Oficial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2020<<<
>Nota Técnica referente a OS 143/2019 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de realização: 30/09/2019 a 23/03/2020
Objetivo da Auditoria: Análise da adequação das medições dos processos de pagamento do Consórcio Saúde Log.
>Nota de Monitoramento referente a OS 063/2020/CGM-AUDI – Autarquia Hospitalar Municipal – AHM
Unidade Monitorada: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Período de realização: 10/06/2020 a 15/10/2021
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS 004/2015, OS 012/2016, OS 018/2016, OS 031/2017, OS 140/2017, OS 017/2019.
> Ordem de Serviço 073/2019
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM)
Período de Realização: 20/05/2019 a 04/08/2020
Objetivo da Auditoria: Exames de auditoria relacionados ao pessoal ativo e outros aspectos relacionados do Hospital Municipal Tide Setubal (HMTS), visando verificar sua regularidade e conformidade com as normas legais vigentes.
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório – Referente a OS 057/2019 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde
Período de Realização: 01/04/2019 a 12/07/2019
Objetivo da Auditoria: Averiguação de eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos do Pronto Socorro Municipal da Vila Maria Baixa por meio do Contrato de Gestão nº 027/2010 e Contrato de Gestão nº 008/2015.
> Relatório- Referente a OS 037/2019 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 21/02/2019 a 04/07/2019
Objetivo da Auditoria: Analisar possível prática de descumprimento contratual por parte de clínicas sob a gestão do Grupo SEDIT, responsável por quatro clínicas prestadoras de serviço de hemodiálise para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O enfoque foi dado à análise das interrupções do serviço prestado pela contratada e, em virtude de tais paralisações, a verificação de possível responsabilidade da contratada e da necessidade de aplicação das penalidades previstas pela legislação.
>Nota de Monitoramento referente a OS 009/2016 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Unidade Monitorada: Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Período de realização: 30/12/2016 a 17/12/2020
Objetivo do Monitoramento: Monitoramento de recomendações emitidas nos Produtos de Auditoria das OS. 001/2014, 011/2014, 013/2014, 021/2014, 034/2014, 028/2015, 051/2015 e 011/2016.
>Relatório Referente a OS 003/2019 - Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde
Período de Realização: 24/01/2019 a 21/03/2019
Objetivo da Auditoria: Análise do Pregão Eletrônico nº 031/2018/SMS.G, Processo SEI nº 6018.2017/0013707-1, quanto à regularidade no procedimento de escolha da empresa vencedora, possível direcionamento e valores ajustados. As Atas de Registro de Preços resultantes do referido pregão somam um total de R$ 16.694.820,00.
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2019<<<
>Relatório referente a OS 124/2019 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/08/2019 a 11/12/2020
Objeto da Auditoria: Avaliação de locações de imóveis para Unidade de Saúde gerenciadas por meio de Contratos de Gestão, quanto ao planejamento e à realização de reformas em edificações de terceiros.
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório referente a OS 125/2019 - Secretaria Municipal de Saúde (SMS)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 12/08/2019 a 14/12/2020
Objeto da Auditoria: apuração de irregularidades na contratação e fiscalização do serviço de manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias que compõem a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192 e análise sobre a eficiência do modelo do contrato firmado com a empresa Agricol Diesel Ltda. por meio do Termo de Contrato n.º 021/2018/SMS-1/Contratos
*As manifestações das Unidades Auditadas encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação
>Relatório 026/2019 – Referente à OS 042/2017 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Período de Realização: 01/08/2017 a 04/04/2019
Objetivo da Auditoria: verificar os preços praticados e procedimentos relacionados a locações, reformas e ampliações em equipamentos públicos geridos por Organizações Sociais no âmbito dos Contratos de Gestão celebrados entre a SMS e Organizações Sociais de Saúde.
> Ordem de Serviço 017/2019
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal
Período de Realização: 11/02/2019 a 22/04/2019
Objetivo da Auditoria: verificar os processos de contratação de empresa para fornecimento em consignação de materiais para neurocirurgia com finalidade de fechamento de crânio.
Resposta oficial da AHM 1
Resposta oficial da AHM 2
>Relatório 009/2019 – Referente à OS 107/2017 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Período de Realização: 29/11/2018 a 22/08/2018.
Objetivo da Auditoria: Verificar a conformidade na contratação e execução dos exames de diagnóstico por imagem, dentro do escopo do Contrato de Gestão firmado com a Organização de Saúde Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.
>Relatório 007/2019 – Referente à OS 111/2017 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 27/11/2017 a 12/06/2018.
Objetivo da Auditoria: Verificar a conformidade na contratação e execução dos exames de diagnóstico por imagem, dentro do escopo do Contrato de Gestão firmado entre a Organização de Saúde SECONCI e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
RESPOSTA OFICIAL DA SMS I
RESPOSTA OFICIAL DA SMS II
>Relatório 004/2019 – Referente à OS 005/2017 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Período de Realização: 30/01/2017 a 31/10/2017.
Objetivo da Auditoria: Examinar a regularidade na execução dos Contratos de Gestão n° R021/2016 (Gerenciamento e execução das ações e serviços em Unidades de Saúde na Região Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé) e n° R023/2016 (Gerenciamento e execução das ações e serviços em Unidades de Saúde na Região Sé/Centro)
RESPOSTA OFICIAL DA SMS
>Relatório 011/2019 – Referente à OS 110/2017 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde
Período de Realização: 27/11/2017 a 27/09/2018
Objetivo da Auditoria: Contratação e execução de exames de diagnóstico por imagem dentro do escopo do Contrato de Gestão no R009/2015, firmado com a Organização de Saúde Fundação do ABC.
>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2018<<<
> Ordem de Serviço 140/2017
Unidade auditada: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Período de realização: 15/12/2017 a 12/01/2018.
Objetivo da auditoria: Análise sobre a adequação do Processo de Locação nº 69/2017, por dispensa de licitação, cujo objeto consiste na locação não residencial de imóvel situado à Avenida Paulista nº 7, Paraíso, Matrícula nº 29.014 para servir como nova sede para a Autarquia Hospitalar Municipal - AHM.
>Relatório 06/2018 – Referente à OS 068/2017 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS
- Ordem de Serviço 068/2017
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Período de realização: 18/09/2017 a 22/11/2017.
Objetivo da auditoria: Análise sobre a conformidade na contratação e execução dos exames de diagnóstico por imagem, dentro do escopo do Contrato de Gestão firmado entre a Organização de Saúde Santa Marcelina e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
- RESPOSTA OFICIAL DA SMS
>Relatório 03/2018 – Referente à OS 041/2017 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA
- Ordem de Serviço 041/2017
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA).
Período de realização: 17/07/2017 a 04/10/2017.
Objetivo da auditoria: Análise sobre a contratação e execução do Contrato nº 069/2014/SMS-1, firmado com a JCN Soluções Ltda-EPP para locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com GPS e quilometragem livre, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, abrangendo também a Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA.
- RESPOSTA OFICIAL DA SMS/COVISA
>Relatório 01/2018 – Referente a OS 059/2016 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Ordem de Serviço 059/2016
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Período de realização: 22/08/2016 a 07/03/2017.
Objetivo da auditoria: Examinar a lisura da contratação de ambulâncias para atendimentos das unidades de saúde administradas pela Associação Saúde da Família.
- RESPOSTA OFICIAL DA SMS
>Relatório 02/2018 – Referente à OS 015/2017 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Ordem de Serviço 015/2017
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Período de realização: 27/03/2017 a 04/12/2017.
Objetivo da auditoria: Avaliação sobre a utilização dos serviços de transporte com motorista contratados pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste (Contrato nº 10/2012-CRS-Leste).
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2017<<<
>Relatório de Análise Contábil referente a OS 032/2017 – Autarquia Hospitalar Municipal (AHM)
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM)
Período de Realização: 08/08/2017 a 21/06/2018
Objeto da Auditoria: Análise de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM.
> Relatório 09/2017 - Referente a OS 020 A/2016 - Autarquia Hospitalar Municipal (AHM)
- Ordem de Serviço 020/2016 - A
Unidade auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
Período de realização: 28/06/2016 a 08/12/2016.
Objetivo da auditoria: examinar a lisura dos contratos emergenciais relativos à prestação de serviços de vigilância desarmada e eletrônica para sede administrativa da Autarquia Hospitalar Municipal, além dos Hospitais sob sua gestão: Hospital Dr. Alípio Correa Neto, Hospital Professor Waldomiro de Paula, Hospital Dr. Tide Setúbal e Prédio Administrativo Tide Setúbal.
RESPOSTA OFICIAL DA AHM
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2016<<<
- Ordem de Serviço: 018/2016
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
Período de Realização: 20/06/2016 a 31/08/2016.
Objetivo da auditoria: Examinar a contratação e a execução dos serviços relativos à prestação de serviços de alimentação e nutrição para os hospitais gerenciados pela referida autarquia.
RESPOSTA OFICIAL DA AHM
- Ordem de Serviço 011/2016
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Período de Realização: 15/06/2016 a 09/09/2016.
Objeto da auditoria: examinar a contratação e a execução dos contratos relativos à prestação de serviços especializados na reprodução e impressão de cópias na Coordenadoria Regional de Saúde Leste (CRS/Leste), bem como no Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes (HMEC).
NOTA OFICIAL DA SMS
- Ordem de Serviço 012/2016
Unidade Auditada: AHM – Hospital Municipal Tide Setúbal.
Período de Realização: 20/06/2016 a 14/09/2016.
Objetivo da Auditoria: Examinar a contratação e a execução dos contratos relativos às prestações de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval, além de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado; observar a estrutura do hospital e verificar o atendimento aos pacientes.
NOTA OFICIAL DA AHM
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2015<<<
- Ordem de Serviço 035/2015
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
Período de Realização: de 15/07 a 28/08/2015.
Objetivo da auditoria: verificar a regularidade dos Contratos Emergenciais nº? 050/2015 e 051/2015 celebrados pela Autarquia Hospitalar Municipal – AHM com a SOS AMBULÂNCIAS – Sistema de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência Eirelli, assim como conferir a realização dos serviços pela empresa contratada.
RESPOSTA OFICIAL AHM - PARTE 1
RESPOSTA OFICIAL AHM - PARTE 2
- Ordem de Serviço 004/2015
Unidade Auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
Período de Realização: 26/02/2015 a 13/04/2015.
Objetivo da auditoria: analisar os pregões presenciais nºs 016/2014, 018/2014, 161/2014 e 195/2014 da Autarquia e os respectivos contratos.
RESPOSTA OFICIAL DA AHM
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2014<<<
- Ordem de Serviço: 034/2014
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Período de Realização: 17/11/2014 a 10/12/2014.
Objetivo da auditoria: verificar a contratação de empresa de prestação de serviços referentes à elaboração e implantação de metodologias, recursos e sistema para gestão, controle e monitoramento do SAMU 192.
RESPOSTA OFICIAL DA SMS
- Ordem de Serviço: 021/2014
Unidade Auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Período de Realização: 25/07/2014 a 27/09/2014.
Objetivo da auditoria: analisar o Contrato de Gestão nº 018/2009 Região Sudeste celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde SMS com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem FIDI.
RESPOSTA OFICIAL DA SMS
- Ordem de Serviço 011/2014
Unidade auditada: Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Período de realização: 26/05/2014 a 11/06/2014.
Objetivo da auditoria: verificação da gestão do projeto BRAY01 - "Cuidado em saúde e epidemia em HIV/AIDS: ampliando estratégias de prevenção e cidadania, qualificar a resposta para o uso de álcool e outras drogas, em especial o crack, e contextos de violência."
>>>Relatórios de Auditorias, Notas Técnicas e Notas de Monitoramento - 2013<<<
- Ordem de Serviço 086/2013
Unidade auditada: Autarquia Hospitalar Municipal (AHM).
Período de realização: 06/07/2013 a 10/09/2013.
Objetivo da auditoria: analisar os valores dispendidos para a implantação e manutenção do software WINHOSP, instalado nas dependências do Hospital Municipal Dom Cármino Caricchio, tendo como base o contrato 058/2009, firmado entre a IMPUT Center Informática Ltda. e a Autarquia Hospitalar Municipal.
Auditorias externas
>>>2023<<<
2 - Nº do Processo: TC/001321/2023
Tipo do Processo: AUDITORIA OPERACIONAL
Objeto: Serviços - Avaliação da eficiência dos serviços prestados por unidade hospitalar, com finalidade de identificação e tratamento de desperdícios, e levantamento de boas práticas de gestão, conforme metodologia elaborada pelo TCU - Auditoria Programada no PAF 2023
>>>2022<<<
5 - Nº do Processo: TC/008348/2022
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Determinação - Avaliar a aplicação pela SMS dos recursos provenientes de empréstimo obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Programa de Reestruturação e Requalificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP).
Resposta de comunicação processual
6 - Nº do Processo: TC/005831/2022
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Regulação - Analisar o comportamento das Agendas Local e Regulada nos períodos de suspensão e retomada ao longo da pandemia de COVID-19
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>>>2021<<<
27 - Nº do Processo: TC/005121/2021, TC/005121/2021, TC/008560/2021
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Programa de Metas - Saúde - Exercício 2020
Não há arquivos anexados relativos a este processo.
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>>>2020<<<
37 - Nº do Processo: TC/015727/2020
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Sistema - Sistema de Controle de Contratos de Gestão - PAF 2020
40 - Nº do Processo: TC/010293/2020
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Regulação - Agenda Local
Resposta de comunicação processual
47 - Nº do Processo: TC/004512/2020
Tipo do Processo: AUDITORIA
Objeto: Sistema - Rede de comunicação entre os órgãos da Saúde (MPLS, etc).
Resposta de comunicação processual
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>>>2019: Não houve, auditorias na Secretaria Municipal da Saúde, realizadas pelo Tribunal de Contas do Município<<<
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A história da auditoria se inicia em Veneza com a fundação do Colégio de Contadores em 1581.
Surge primeiramente a contabilidade, para daí aparecer a auditoria como ferramental técnico da mesma. Assim, a auditoria, no sentido amplo, nasceu e carrega em si o conceito de ser
uma avaliação contábil/financeira.
Definição de Auditoria
“Conjunto de técnicas que” visam verificar estruturas, processos e resultados e a aplicação de recursos financeiros, mediante a confrontação entre uma situação encontrada e determinados critérios técnicos, operacionais e legais, procedendo a exame especializado de controle na busca da melhor aplicação de recursos, visando evitar ou corrigir desperdícios, irregularidades, negligências e omissões.
O que é auditoria?
- A auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações e confirmações, internas e externas, relacionados com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
- A auditoria é, por natureza, uma função assessora. Vale dizer: não tem poder de mando, de decisão. Apenas pode e deve expor orientar, aconselhar, fornecer seu parecer e/ou opinião sobre o objeto de seu trabalho.
Existe diferença entre auditoria e inspeção?
- Existe. Para zelar pela correta aplicação do dinheiro público é feita a fiscalização os gastos dos recursos. Auditoria e inspeção são alguns dos mecanismos de fiscalização. As auditorias obedecem a um plano específico com a finalidade de obter dados de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades, avaliar, do ponto de vista do desempenho operacional, suas atividades e sistemas; e aferir os resultados alcançados pelos programas e projetos governamentais. As inspeções não seguem um planejamento, já que visa suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legalidade e à legitimidade de atos e fatos administrativos praticados por responsáveis.
E a Auditoria SUS?
Conceito mais abrangente. Inclusão de aspectos de avaliação de cumprimento de metas previstas em planos de saúde, de apuração de resultados, de comprovação de qualidade, que precisam ser levados em consideração para o cumprimento das atividades de controle financeiro, contábil e patrimonial nas instituições conveniadas e gestoras do SUS.
Há outros tipos de controles internos
• Monitoramento – São os controles exercidos pelos Encarregados, Gerentes e Diretoria (donos dos processos), com o objetivo de identificar se os controles de supervisão e específicos estão operando.
• Supervisão – É o controle que propicia uma visão ampla da segurança relacionada aos seguintes principais aspectos: Níveis de autoridade; Integridade dos programas e informações; Segregação de atividades e outros.
• Específicos – É o controle que oferece aos funcionários que trabalham na linha de frente, executando as tarefas mais detalhadas, a condição para se prevenir, detectar e corrigir erros e ou distorções em relação às expectativas da gerência.
O que é prestação de contas?
É o processo organizado por um agente responsável por receitas ou despesas públicas ou pelo órgão de contabilidade analítica de uma entidade da administração indireta, inclusive Fundação instituída pelo Poder Público, relativamente aos atos de gestão praticados por seus dirigentes.
O que é tomada de contas?
É um levantamento preparado pelo serviço de contabilidade de um órgão da administração direta, sobre os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, sob a responsabilidade de um ou mais agentes, num determinado exercício ou período de gestão.
E na prefeitura de São Paulo?
Temos as auditorias da Coordenadoria de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município, a qual realiza auditorias programadas e especiais em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta. A auditoria pública é uma ferramenta de gestão que serve de apoio à gestão das políticas públicas, fornecendo aos gestores importantes informações para o aprimoramento do gasto público, a melhoria de processos, a detecção de falhas/erros de execução.
E, em SMS temos a Divisão de Auditoria do SUS.
De acordo com as legislações que regulam o Sistema Único de Saúde, é obrigatória a realização de auditorias em saúde pelos componentes federativos do SUS, compondo assim o Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Atualmente o Componente Municipal de Auditoria em Saúde é denominado de Divisão de Auditoria do SUS da Coordenadoria de Controle Interno - COCIn e está inserido administrativamente no Gabinete do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias.
As competências e atribuições da Divisão de Auditoria do SUS estão contidas no art. n.º 103 do Decreto n.º 59.685 de 13/08/2020.
Para conhecer as auditorias realizadas pela Divisão de Auditoria do SUS/COCIn da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, acesse o Portal do SNA.
E dá para você saber mais ainda sobre esse assunto acessando o manual: Orientação Prática - Relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU)