Secretaria Municipal da Saúde
Termos de cooperação/colaboração firmados pela Secretaria Municipal da Saúde 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2021-SMS.G - ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA
PROCESSO: 6018.2021/0077434-6
CNPJ: 62.106.505/0001-92
OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, com a execução, pela COOPERADA, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em conformidade com o definido no PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Acordo.
SEM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 21/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO N º 005/2021-SMS.G - REDE MORIAH SAÚDE LTDA.
PROCESSO: 6018.2021/0072044-0
CNPJ: 19.056.055/0001-41
OBJETO DO ACORDO: Formalizar a contrapartida a ser desenvolvida pela COOPERADA pela Permissão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço aéreo da Alameda dos Guaramomis, nº 1177 e 1176, com a finalidade de construção de passarela de interligação entre as unidades do HOSPITAL MORIAH, disposto pelo DECRETO Nº60.553, de 20 de setembro de 2021.
CONTRAPARTIDA: A COOPERADA realizará 15 (quinze) Exames de Ecocardiodoppler Transtorácico por mês, para adultos e crianças maiores de oito anos de idade sendo que as vagas serão submetidas à regulação do Complexo Regulador Municipal
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: Perdurará pelo prazo de Permissão de Uso de espaço aéreo regulamentado pelo Decreto nº 60.553 de 20 de setembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SMS.G/2021 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO
PROCESSO: 6018.2021/0031883-9
Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEPACO
CNPJ: 60.961.422/0001-55
OBJETO DA PARCERIA: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde da população deste Município, com a execução, pelo PARCEIRO, de serviços gratuitos de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 04/07/2021