Secretaria Municipal da Saúde
Termos de fomento firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2016
TERMO DE PARCERIA Nº13/2016 -SMS.G - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA
Processo nº2016-0.265.538-0
OBJETO: prestação de serviços de saúde em procedimentos de média e/ou alta complexidade descritos no plano de trabalho, aos usuários do SUS do Município de São Paulo.
Dotações: não havendo ônus financeiro para a Municipalidade.
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2016
Início da vigência: 21.12.2016
Termino da vigência: 21.12.2017
TERMO DE PARCERIA Nº 07/SMS.G/2016 - ASSOCIAÇÃO UMANE antigo SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO
PROCESSO: 2016-0.135.048-8 (6018.2020/0076586-8)
Objetivo: desenvolvimento de ações de promoção e prevenção à saúde. Sociedade Hospital Samaritano
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
Data da Assinatura: 21.07.2016
Data do término: 21.07.2017
Acesse aqui os termos aditivos ao termo de parceria 07/SMS.G/2016 - ASSOCIAÇÃO UMANE antigo SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2016/SMS.G - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS – APCD
Processo nº 2015-0.162.732-1 (6018.2020/0076818-2)
Objeto do Termo de Colaboração: tem por objeto o desenvolvimento pela colaboradora de serviço gratuito, a titulo de contrapartida à PREFEITURA DE SÃO PAULO, em função de cessão de uso do solo conforme Proc. 2013-0.357.575-9, visando os interesses e demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE objetivando o atendimento da população da cidade de São Paulo NA ÁREA ESPECIFICA DE SAÚDE BUCAL – conforme plano de trabalho parte integrante deste Termo, substituindo por total anterior termo de colaboração que, alias as partes declaram encerrado.
Data da assinatura: 30.05.2016
Prazo: A qualquer tempo, dentro do prazo de vigência da cessão de uso.
Valor: Sem repasse de recursos financeiros por parte da Municipalidade