Secretaria Municipal da Saúde
Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS) - 2012
Convênio nº007/2012 - AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE
Objeto da contratação: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
Início da vigência do contrato: 11/04/2012
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 023/2022, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/02/2022 à 31/12/2022, nos termos da Portaria nº 046/2022-SMS.G. (doc. 03.02.2022- pag. 22), conforme Plano de Trabalho apresentado.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$248.741,05/mês.
Acesse aqui os termos aditivos ao Convênio nº007/2012 - AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE
Relatórios Conclusivos de Prestação de Contas
Convênio nº003/2012 - CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL
Objeto da contratação: Desenvolvimento de ações relativas ao Centro de Recuperação Educação Nutricional - CREN.
Início da vigência do contrato: 02/02/2012
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 030/2023, fica estabelecida a prorrogação do Convênio para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. (doc. 14.03.2023- pag. 33).
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$381.991,31/mês
Acesse aqui os termos aditivos ao Convênio nº003/2012 - CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL
Relatórios Conclusivos de Prestação de Contas