Termos de fomento firmados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS) - 2018 - Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal da Saúde

Termos de fomento firmados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS) - 2018

A Lei 13.019/14 no art. 1º, VIII - termo de fomento: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros; (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

Quarta-feira, 8 de Maio de 2024 | Horário: 16:58

Termo de Fomento nº 001/2018 - Casa De Isabel - Casa de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Situação de Risco
Objeto da contratação: Prestação de Serviços de atendimento multiprofissional à mulher, à criança e aos adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de riscos com cobertura de assistência, no sentido da junção de esforços para o desenvolvimento e aprimoramento da Rede de Atendimento Psicossocial.
Início da vigência do contrato: 01/03/2018
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 016/2023 fica estabelecida a prorrogação do Termo de Fomento para o período de 01/04/2023 à 31/12/2023, nos termos da Portaria nº 147/2023-SMS.G. doc. 14.03.23-pag.33.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$296.714,85/mês.

Acesse aqui os termos aditivos ao termo de fomento nº 001/2018 - Casa De Isabel - Casa de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Situação de Risco