Secretaria Municipal da Saúde
Termos de Colaboração – 2022
Termo de Colaboração nº005/2022 - Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
Objeto da contratação: Execução de ações e serviços de saúde de forma continuada, na área de atendimento direcionado às pessoas em situação de rua, por meio das equipes de Consultório de Rua.
Início da vigência do contrato: 02/01/2022
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 003/2023, fica estabelecida da vigência para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, nos termos da Portaria 797/2022-SMS.G – DOC. 09.12.2022-pág.47 e Portaria 147/2023-SMS.G. – DOC. 14/03/2023.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 804/2023-SMS.G (DOC 01/12/2023) e Portaria 099/2024-SMS.G (22/02/2024), que prorroga a vigência do Convênio até o mês de Dezembro de 2024.
Valor total em reais: R$5.006.493,80/mês.