Secretaria Municipal da Saúde
Termos aditivos ao Contrato Nº 011/SMS/2023 -HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
PROCESSO: 6018.2023/0066639-3
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL do RIM e HIPERTENSÃO da FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: Incorporar recurso incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios, por meio da PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, que revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – Quali SUS Cardio, e dá outras providências, bem como incorporar o impacto financeiro decorrente da alteração da Tabela de procedimentos de Hemodiálise para a competência setembro de 2023 referente a PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
VALOR ACRÉSCIMO MENSAL: R$ 223.727,64
VALOR ACRÉSCIMO ANUAL: R$2.684.731,68
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
TERMO ADITIVO N° 02/2023 AO CONTRATO N° 011/SMS/2023
TERMO ADITIVO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
TERMO ADITIVO Nº 04/2024 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
TERMO ADITIVO Nº 05/2024 ao Contrato nº 011/SMS/2023 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0066639-3
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2024 AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO ADITAMENTO: 1 - Prorrogar a vigência do CONTRATO Nº 011/SMS.G/2023, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses a partir de 01/08/2024 2 - Readequar Ficha de Programação Orçamentária – FPO e Planilhas de Indicadores/Metas e 3 - Incorporar o que determina a Portaria SMS Nº 141/2024, de 04/04/24, sobre a concessão de incentivos financeiros municipal, em decorrência da revogação da Portaria SMS Nº 91/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.500.9001.1 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.765.181,06 (doze milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e cento e oitenta e um reais e seis centavos)
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 153.182.172,68 (cento e cinquenta e três milhões e cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 48 meses a partir de 01/08/2024
TERMO ADITIVO CIRURGIAS ELETIVAS HRIM AO CONTRATO Nº 011/SMS/2023