Prefeitura de São Paulo

Termo de Colaboração nº 001/2023 – SENCONCI/SP_Hospitais Dr. Alexandre Zaio, Dr. Benedicto Montenegro e Ignácio Proença de Gouvêa
Objeto da Contratação: Execução de ações relativas à complementação da assistência de forma contínua e com capacidade técnica de atender a população nas linhas de cuidado de forma que o atendimento à saúde ocorra de forma integral desde a assunção do paciente na rede de saúde pública do Município de São Paulo.
Início da Vigência do Contrato: 01/08/2023
Término da Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua assinatura, limitada ao prazo de 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, prorrogáveis, em igual período, observando o limite legal, devidamente justificado.
Valor do Custeio Mensal: R$ 10.144.658,46 (Dez milhões, e cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o cronograma de desempenho de desembolso e com o plano de aplicação previsto no Plano de Trabalho aprovado.

Termo de Colaboração nº006/2023 – Instituto Suel Abujamra (ISA) 
Objeto da Contratação: Execução de ações e serviços de saúde para realizar avaliação oftalmológica aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e disponibilizar óculos, quando necessário.
Início da Vigência do Contrato: 21/11/2023
Término da Vigência do Contrato: O presente projeto estará vigente até o ano de 2025, a partir da sua assinatura ou ao período de tempo necessário para a execução integral do respectivo objetivo, limitada ao prazo de 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.
Valor do Custeio Mensal: R$ 29.976.800,00 (Vinte e nove milhões e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), por 18 (dezoito) meses, considerando o período de Novembro de 2023 a Abril de 2025.