Secretaria Municipal da Saúde
Termos de Colaboração firmados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – 2023
Termo de Colaboração nº 006/2023 – Instituto Suel Abujamra_ISA
Objeto da Contratação: Execução de ações e serviços de saúde para realizar avaliação oftalmológica aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e disponibilizar óculos, quando necessário.
Início da Vigência do Contrato: 21/11/2023
Término da Vigência do Contrato: O presente projeto estará vigente até o ano de 2025, a partir da sua assinatura ou ao período de tempo necessário para a execução integral do respectivo objetivo, limitada ao prazo de 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.
Valor do Custeio Mensal: R$ 29.976.800,00 (Vinte e nove milhões e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), por 18 (dezoito) meses, considerando o período de Novembro de 2023 a Abril de 2025.
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Termo de Colaboração nº 001/2023 – SENCONCI / SP_Hospital Dr. Alexandre Zaio / Hospital Dr. Benedicto Montenegro / Hospital Ignácio Proença de Gouvêa
Objeto da Contratação: Execução de ações relativas à complementação da assistência de forma contínua e com capacidade técnica de atender a população nas linhas de cuidado de forma que o atendimento à saúde ocorra de forma integral desde a assunção do paciente na rede de saúde pública do Município de São Paulo.
Início da Vigência do Contrato: 01/08/2023
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 007/2025, fica estabelecida prorrogação da vigência do Termo de Colaboração para o período de Janeiro à Junho de 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024 – SMS.G, conforme Plano de Trabalho com a inclusão e exclusão de equipe descrito na clausula 2.2.
Valor do Custeio Mensal: R$ 12.459.625,78 (Doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).
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