Secretaria Municipal da Saúde
Convênios encerrados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS) - 2008
TERMO DE CONVÊNIO 099/2008 - ASF_Associação Saúde da Família
Objeto da Contratação: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme Plano de Trabalho.
Início da Vigência do Contrato: 01/11/2008.
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 016/2016, fica estabelecida prorrogar excepcionalmente a vigência do Convênio pelo período de 31/12/2015 a 30/06/2016.
Valor Total em Reais: R$ 6.025.429,16 (Seis milhões, vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
Convênio nº067/2008 - Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
Objeto da contratação: A continuidade das atividades desenvolvidas pela Estratégia de Saúde da Família para Moradores em Situação de Rua e Encortiçados no município de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 01/08/2008
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 020/2017, fica estabelecida a prorrogação de vigência para o período de 01/07/2017 à 30/06/2018, com cláusula resolutiva.
*Atualmente está em vigor a Portaria nº 629/2021 de 22/12/2021, pag. 26 que prorroga a vigência do Convênio para o mês de Janeiro/2022.
Valor total em reais: R$4.751.596,73/mês.
TERMO DE CONVÊNIO 030/2008 - ASF_Associação Saúde da Família
Objeto da Contratação: Desenvolvimento de atividades do Programa Saúde da Família.
Início da Vigência do Contrato: 01/05/2008 à 31/12/2008.
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 031/2017, fica estabelecida prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 030/2008 para o período de 01 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, manutenção do Programa Consultório na Rua, com redução do valor de custeio.
Valor Total em Reais: R$ 37.126.056,28 (Trinta e sete milhões, cento e vinte e seis mil, cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).