Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2024 - Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal da Saúde

Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2024

Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025 | Horário: 14:59

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 057/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0122987-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 08/11/2028.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 053/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0095133-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 052/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0093228-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso e seu encerramento dar-se-á em 01/08/2025

CONVÊNIO Nº 051/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2024/0092585-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do recebimento do recurso

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 050/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0088456-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO 050/2024/SMS.G.SERMAP: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÕES:
84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7001
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.501.7039
84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.2.501.7039
VALOR TOTAL: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024 de acordo com o que foi estipulado nos PROGRAMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

CONVÊNIO Nº 046/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2024/0071283-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VIGÊNCIA: até o dia 01/12/2024, conforme a previsão de utilização do recurso, estipulado na programação apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.

CONVÊNIO Nº 047/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
PROCESSO: 6018.2024/0073776-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 31/03/2025

CONVÊNIO Nº 044/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2024/0069418-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 24/09/2024

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 044/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

CONVÊNIO Nº 043/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0069396-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 043/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA

CONVÊNIO Nº 042/2024/SMS.G.SERMAP
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7053.1 e 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7041.1
VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024.
Termos Aditivos

CONVÊNIO Nº 041/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0068643-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 041/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 040/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0068585-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: será até 01/07/2025 e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 039/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0067992-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024.
Termos Aditivos ao Convênio Nº 039/2024/SMS.G.SERMAP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0067951-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 02/12/2024.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 037/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0067829-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 29/05/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 036/2024/SMS.G.SERMA
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
PPROCESSO: 6018.2024/0056397-9
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de subvenção nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 06/04/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0063380-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do recebimento do recurso.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 033/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0062836-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do recebimento do recurso.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0062561-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 24/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0062533-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 24/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 030/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0062493-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 24/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0062048-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0061608-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024

CONVÊNIO Nº 027/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0061240-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irão contemplar o repasse de recursos financeiros destinados a aquisição de insumos hospitalares para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 100.190,00 (cem mil, cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 25/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0059425-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.501.7046.1
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0061240-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irão contemplar o repasse de recursos financeiros destinados a aquisição de insumos hospitalares para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
VIGÊNCIA: terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 25/09/2024
Termos Aditivos ao Convênio Nº 027/2024/SMS.G.SERMAP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0059552-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0058409-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: até 02/12/2024, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso.

CONVÊNIO Nº 022/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
PROCESSO: 6018.2024/0057829-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 02/12/2024.

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 022/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC

CONVÊNIO Nº 021/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0057941-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024.

CONVÊNIO Nº 020/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2024/0057542-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024.

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 020/2024/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI

CONVÊNIO Nº 019/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0056453-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024.

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 019/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA

CONVÊNIO Nº 018/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
PROCESSO: 6018.2024/0055969-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL na modalidade subvenção nos termos da Lei nº 18066 de 28 de dezembro de 2023 no seu art. 8º.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso.

CONVÊNIO Nº 017/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2024/0055202-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 01/12/2024.

Acesse aqui os termos aditivos ao convênio 017/2024/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0053991-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2024.
Termos Aditivos ao Convênio Nº 016/2024/SMS.G.SERMAP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0053718-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VIGÊNCIA: terá por termo inicial, a data de recebimento dos recursos definido nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS e seu encerramento dar-se-á em 23/03/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0054182-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL, na modalidade de SUBVENÇÃO nos termos da Lei Nº 18.066 de 28 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 06/04/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0052178-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivo

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0049536-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.501.7050
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0042881-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/07/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0041145-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 30/06/2024.
Termos Aditivos ao Convênio Nº 009/2024/SMS.G.SERMAP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0040892-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 02/12/2024.
Termos Aditivos ao Convênio Nº 008/2024/SMS.G.SERMAP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0038463-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivos

CONVÊNIO 005/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0038147-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
VIGÊNCIA: a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024.
Termos Aditivos ao Convênio Nº 005/2024/SMS.G.SERMAP

CONVÊNIO Nº 004/2024/SMS.G.SERMAP – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0038143-9
SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 – Fonte 00.1.501.7014/00.1.501.7030, 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.52.00 – Fonte 00.1.501.7006/00.1.501.7042/00.1.501.7003,84.10.10.302.3026.4113.4.4.50.52.00 – Fonte 00.1.501.7043/00.1.501.7019/00.1.501.7061.

CONVÊNIO Nº 003/SMS.G/2024 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0034599-8
SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.3900 - Fonte: 02.1.600.1168
VALOR: R$ 1.000.000,00

CONVÊNIO Nº 002/SMS.G/2024 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2024/0005999-5
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VIGÊNCIA: terá por termo inicial, a data de recebimento dos recursos definido nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS e seu encerramento dar-se-á em 27/03/2025.

CONVÊNIO 001/SMS.G/2024 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2024/0005128-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.2.600.1168.
VALOR: R$ R$ 1.448.503,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e três reais)
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso definido na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO até o dia 31/07/2024.

Termos aditivos ao convênio 001/SMS.G/2024 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS