Prefeitura de São Paulo

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 050/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0088456-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO 050/2024/SMS.G.SERMAP: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÕES:
84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7001
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.2.501.7039
84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.2.501.7039
VALOR TOTAL: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024 de acordo com o que foi estipulado nos PROGRAMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

CONVÊNIO Nº 042/2024/SMS.G.SERMAP
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
​​​​​​CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
​​​​​​OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7053.1 e 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7041.1
VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024.
Termos Aditivos

CONVÊNIO Nº 027/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0061240-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irão contemplar o repasse de recursos financeiros destinados a aquisição de insumos hospitalares para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 100.190,00 (cem mil, cento e noventa reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 25/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0059425-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.501.7046.1
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0052178-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivo

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0049536-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.501.7050
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivos

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2024/SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2024/0038463-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos até o limite do Contrato Nº 017/SMS.G/2023.
Termos Aditivos

CONVÊNIO Nº 004/2024/SMS.G.SERMAP – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0038143-9
SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 – Fonte 00.1.501.7014/00.1.501.7030, 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.52.00 – Fonte 00.1.501.7006/00.1.501.7042/00.1.501.7003,84.10.10.302.3026.4113.4.4.50.52.00 – Fonte 00.1.501.7043/00.1.501.7019/00.1.501.7061.
 

CONVÊNIO Nº 003/SMS.G/2024 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2024/0034599-8
SMS/CACAC/EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.3900 - Fonte: 02.1.600.1168
VALOR: R$ 1.000.000,00
 

CONVÊNIO 001/SMS.G/2024 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2024/0005128-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.2.600.1168.
VALOR: R$ R$ 1.448.503,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e três reais)
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso definido na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO até o dia 31/07/2024.

Termos aditivos ao convênio 001/SMS.G/2024 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS