Prefeitura de São Paulo

1. Programa de Readaptação Funcional | 2. Programa Brincar é Coisa Séria | 3. PreParar | 4. Hábitos Saudáveis

1. Programa de Readaptação Funcional

Tem por objetivo acompanhar e monitorar os servidores em Readaptação Funcional em parceria com COGESS, além de intermediar e orientar os gestores e equipe de saúde em relação à nova condição de saúde do servidor.

Em todos os níveis hierárquicos há um servidor público que acompanha o programa.

Legislação:

- Lei 8989/79 – Estatuto do Servidor
- Anexo da Portaria 458/SGP – DOM 24/12/03
- Decreto 44.246/03, implementa o Núcleo de Orientação e Atendimento Profissional.
- Decreto nº 58.225 de 9 de maio de 2018, CAPÍTULO V, Da Readaptação e da Restrição de Função

2. Programa Brincar é Coisa Séria

Tem por objetivo implantar, organizar e monitorar os espaços lúdicos nas diversas unidades de saúde da SMS.

Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.

Art. 1º Os hospitais que ofereçam atendimento pediátrico contarão, obrigatoriamente, com brinquedotecas nas suas dependências.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se a qualquer unidade de saúde que ofereça atendimento pediátrico em regime de internação.

Art. 2º Considera-se brinquedoteca, para os efeitos desta Lei, o espaço provido de brinquedos e jogos educativos, destinado a estimular as crianças e seus acompanhantes a brincar.

3. PreParar

O Programa de Preparação para Aposentadoria - PreParar foi implantado pela então Gerencia de Desenvolvimento Organizacional – GEDEO no ano de 2011, com a articulação da revisão de conceitos sobre aposentadoria e trabalhar questões de saúde, hábitos, rotinas e estilos de vida, viabilizando a construção ou o aprimoramento de um projeto de vida pessoal ou profissional.

Na realização dos encontros, o servidor verifica, analisa e reflete sobre o momento presente, possibilitando maior conhecimento sobre direitos e deveres previdenciários, de forma prática, com conhecimento das ações necessárias para aumentar as possibilidades de maior bem estar físico, emocional e mental.
A construção deste programa teve a participação e parceria de diversos setores alinhados ao tema, Aposentadoria, Apuração de Tempo do DAP/ COGEP, a Área Técnica da Saúde do Idoso da CAS, além do SENAC, SEBRAE, CAT/SMT e, posteriormente o DSOP.

A partir do êxito e consolidação do Programa, houve a descentralização da operacionalização para as Coordenadorias Regionais de Saúde.

No ano de 2019 realinhamos a estrutura do programa e a implantação de modelo em Educação à Distância, visando atender maior número de servidores
Próxima turma prevista para agosto de 2019.

4. Hábitos Saúdáveis

A SMS é responsável pelo atendimento de toda população municipal, seja dos residentes ou das cidades que compõe este estado, além de pacientes de todo território brasileiro e pessoas de outros países que por ventura procuram nos serviços sejam por necessidades espontâneas ou pelos serviços agendados e/ou de urgência e emergência. Em junho de 2018, a Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da SMS, publicou o Boletim CEInfo Ambulatorial Assistência Saúde em Dado que demonstra a grandiosidade quantitativa dos serviços prestados, por categoria profissional, faixa etária e regiões. O atendimento eficaz desta demanda na área da saúde é realizado por 83.204 profissionais de diferentes vínculos empregatícios (funcionários das Organizações Sociais de Saúde e servidores públicos) atuantes nas áreas administrativas e assistenciais, segundo dados fornecidos pela Divisão de Informações em Gestão de Pessoas (DIGEP), em junho de 2019.

Diante desse cenário, a Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP) da SMS aceitou o desafio de implantar um programa para suprir a necessidade apontada, com relação a Qualidade de Vida, sobre a questão alimentar. Em 2012, a Gerência de Desenvolvimento Organizacional (GEDEO) da COGEP/SMS criou e implantou o “Programa Alimentação Saudável”, para todos os trabalhadores do SUS no âmbito da SMS, independente do vínculo funcional jurídico. Este programa ocorreu em parceria com a Coordenadoria de Atenção Básica, por meio das Áreas Técnicas da Saúde Mental e Nutrição Paulistana.

Diante da relevância temática e ações para qualidade de vida do trabalhador, em 2018, a Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho (DQVT) da COGEP/SMS em parceria com diferentes esferas e áreas, implementa este programa de acordo com paradigmas descritivos que atendem questões para além da alimentação saudável, denominando-o de “Programa de Hábitos Saudáveis”. Assim, face as mudanças implementadas em SMS, a GEDEO passou a denominar-se DQVT.

O objetivo do programa é favorecer a mudança de hábitos de vida por meio de encontros interativos, com foco na promoção e prevenção à saúde dos trabalhadores da SMS.
Foram realizadas 2(duas) turmas