Prefeitura de São Paulo

Os artistas Cadu, Getúlio, Giovanni, Maximiliano e Paulo, membros do coletivo de artistas Cuca Tantã do Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) Parque Previdência, estiveram na última sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa de São Paulo para participar do Prêmio Arthur Bispo do Rosário, iniciativa que busca reconhecer e valorizar o trabalho de quem produz arte entre os usuários de serviços de saúde mental no estado de São Paulo. O evento é uma celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

A premiação do trabalho destes artistas é um exemplo da evolução da abordagem psiquiátrica para os pacientes com transtornos mentais no Brasil, que só ocorreu a partir do Movimento da Luta antimanicomial iniciado nos anos 70. O objetivo foi humanizar o tratamento destas pessoas e lembrar à sociedade que, como todo cidadão, elas têm o direito fundamental à liberdade, ao convívio social, a receber cuidado e tratamento de forma humanizada e integral.

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A Lei da Reforma Psiquiátrica, de 2001, determinou o fechamento dos manicômios no Brasil e estabeleceu novas diretrizes de tratamento, que, em vez de excluir as pessoas em sofrimento do convívio social, propôs-se a integrá-las, preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental. A partir daí nasceu a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), um conjunto de serviços de saúde que trabalham juntos para cuidar de pessoas com sofrimento emocional ou problemas causados pelo uso de álcool e outras drogas, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Fazem parte da Raps os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que, assim como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), são porta de entrada para o atendimento na área de saúde mental. Atualmente, a rede municipal de saúde da cidade de São Paulo conta com 103 Caps, sendo 35 deles Álcool e Drogas (AD), 34 Infantojuvenis e 34 Adultos. Ao todo, 46 funcionam como CAPS III (com acolhimento integral – funcionamento 24 horas), 56 Caps II (aberto de segunda a sexta-feira, fora feriados, das 7hs às 19hs) e um como CAPS IV (com funcionamento 24h e possibilidade de acolhimento integral nas 24h).

Também integram a Raps as equipes do Consultório na Rua, o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica (Siat) I, II e III (juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), os Pontos de Economia Solidária, as Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAIJ), o Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), que acolhem pacientes egressos de hospitais psiquiátricos, além de hospitais e serviços de urgência e emergência. 

“Em contraposição ao modelo manicomial/asilar os serviços da Raps trabalham na perspectiva de rede em articulação no território favorecendo o fortalecimento de vínculos e a reabilitação/reinserção social. É importante ressaltar a oferta de serviços com diferentes estratégias de cuidado para respeitar a singularidade da necessidade de cada sujeito”, explica Claudia Longhi, diretora de divisão de saúde menta da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo. 

Convivência e perspectivas de geração de renda
Já os 23 Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos), incluindo o Cecco Parque Previdência, são equipamentos localizados preferencialmente dentro de parques públicos, centros esportivos, comunitários e praças em todas as regiões da cidade, os Ceccos estão abertos à população em geral, incluindo as pessoas em situação de rua e outros públicos em situação de vulnerabilidade. Entre as atuações clínicas e sociais, estes serviços funcionam de portas abertas para aqueles que ingressam espontaneamente e também para os que chegam indicados por outros equipamentos de saúde. Neles, a promoção à saúde se dá por meio do encontro das diferenças, da desconstrução de estigmas, produção da autonomia, da promoção da convivência e da geração de renda. 

No Cecco Previdência, uma das iniciativas de geração de renda é justamente o grupo Cuca Tantã, ou Coletivo Único de Criação Artística do Butantã, de onde saíram os seis ganhadores do Prêmio Arthur Bispo do Rosário. O coletivo é formado por usuários do Caps Álcool e Drogas Butantã, do Caps adulto Butantã e por pessoas que se interessam pela proposta do grupo. Estruturado em 2024, o Cuca Tantã reúne cerca de 15 artistas que buscam, a um só tempo, produzir artisticamente, apreciar e compor o trabalho um do outro, expressar-se, reconhecer-se e ser reconhecidos como artistas e também gerar renda com sua arte.

Segundo a gestora do Cecco Parque da Previdência, Vanessa Caldeira, o objetivo dos artistas do coletivo, que se reúne às sextas-feiras, é continuar produzindo e viver de sua arte. A equipe dá suporte e apoio para viabilizar este desejo. “Havia por parte deles uma demanda por trabalho através das artes, mas sem ter que se enquadrar em um esquema de emprego formal. Foi preciso pensar numa proposta que pudesse respeitar os desejos e as particularidades de cada um”, conta Vanessa, acrescentando que o Cuca Tantã une artistas com perfis bem diversos, com diagnósticos clínicos como depressão, esquizofrenia, além de casos de dependência química, que são acolhidos pelos serviços voltados à saúde mental.