Prefeitura de São Paulo

 Envelhecer é um processo natural do ciclo da vida e ocorre de diferentes formas em cada indivíduo, reflexo de sua genética, seu modo e estilo de vida, cuidado com a saúde e de sua função ou condição na sociedade. O envelhecimento pode ocorrer de forma normal ou com a intercorrência de patologias. Contudo, a diminuição da capacidade funcional na longevidade pode ser fator de exposição dos idosos à múltiplas vulnerabilidades, inclusive o sofrimento de violências em casa, nas ruas, nas instituições, e na sociedade como um todo.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa aprovada pelo Ministério da Saúde, em outubro de 2006, tem como diretriz: a promoção do envelhecimento ativo e saudável, com ações integradas de combate à violência doméstica e institucional contra essa população, que chega a 13% dos habitantes do país, ou seja, mais de 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

A notificação dessa violência, que pode se manifestar de diferentes formas, seja física, sexual, emocional e até financeira, tem-se mostrado um importante instrumento para o enfrentamento desse agravo, em especial, para dar suporte à construção de políticas públicas específicas.

O artigo 19 do Estatuto do Idoso prevê que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

Por ocasião do Junho Violeta, mês de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (NDANT), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) elaborou um informe técnico com dados referentes às notificações de casos de violência em idosos na cidade de São Paulo, nos anos de 2019 e 2020.

O documento reforça a importância da notificação dos casos que chegam aos serviços e que devem receber todo apoio no sentido de facilitar o acesso à garantia de proteção e de direitos ao idoso.

LEIA TAMBÉM: Pandemia e distanciamento social expõem idosos à violência

Ainda que parciais, esses dados revelam uma predominância do sexo feminino como o mais exposto à violência, situações que estão diretamente relacionadas à distribuição da população do município de São Paulo e às questões de gênero.

Em 2019, do total de 1.765 notificações de violências por terceiros contra idosos no município de São Paulo, em 67,54% dos casos - 1.192 notificações -, ocorreu violência física.

Considerando os números absolutos, em seguida vem a violência psicológica ou moral com um total de 464 casos, ou seja, 26,29% das notificações. Em 347 casos (19,66%), houve negligência ou abandono.

A equipe reforça que em alguns casos, a pessoa pode ter sofrido mais de um tipo de violência.

Em 2020, os dados parciais apontam que foram registradas 1.787 notificações de violência em idosos residentes na capital paulista, sendo 59,26% correspondente à violência física, 27,53% à violência psicológica/moral e 21,32% de casos de negligência ou abandono.

Para buscar informações ou procurar denunciar, a orientação é procurar o Disque Direitos Humanos - Disque 100, que é o principal canal de comunicação, ou ainda o Disque Denúncia 181 para a Delegacia do Idoso, que também vale para os casos de violência contra a mulher e as crianças.

De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2030, a população brasileira continuará tendo aumento expressivo da população idosa e, nesse processo, as mulheres continuarão sendo a maioria.
Somente com respeito aos direitos fundamentais, será possível minimizar os números da violência e vivermos uma sociedade melhor.