Secretaria Municipal da Saúde
Termos de Colaboração – 2024
Termo de Colaboração nº 007/2024_Emergêncial – ANCLIVEPA / SP_Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais
Objeto da Contratação: Para fins de prestação de Assistência Médico-Veterinária a cães e gatos, serviço ora denominado como “Hospital Veterinário de Campanha Cidade de São Paulo, Cidade Amiga dos Animais”, a fim de atender gratuitamente, os animais vitimizados pelas inundações causadas por fortes chuvas. Eventos consumados nos meses de Abril / Maio 2024, no Estado do Rio Grande do Sul, para a realização de atendimento clínico, cirurgias de baixa complexidade, exames de imagem e de tratamento ambulatorial.
Início da Vigência do Contrato: 13/05/2024
Término da Vigência do Contrato: O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá ao período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do presente termo.
Valor do Custeio Mensal: R$ 483.397,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) dias, conforme Nota de Reserva nº 38.784 onerando a dotação nº 84.10.10.304.3027.2.501.3.3.50.85.00. Fonte 00.1.500.9001 do orçamento vigente.
Termo de Colaboração nº 008/2024_Emergêncial – AMPARA_Instituto Ampara Animal
Objeto da Contratação: Para fins de prestação de Assistência Médico-Veterinária a cães e gatos, serviço ora denominado como “Hospital Público Veterinário de Campanha Cidade de São Paulo, Cidade Amiga dos Animais”, em prol de promover, gratuitamente, o controle reprodutivo dos animais vitimizados pelas inundações causadas por fortes chuvas, eventos consumados nos meses de Abril / Maio 2024, no Estado do Rio Grande do Sul, para a realização de esterilização cirúrgica (ovoriosalpingohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos), por técnica minimamente invasiva dos cães e gatos não castrados, aptos à realização do procedimento cirúrgico.
Início da Vigência do Contrato: 27/05/2024
Término da Vigência do Contrato: O prazo de execução e de vigência desta Parceria corresponderá ao período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do presente termo.
Valor do Custeio Mensal: R$ 232.775,50 (Duzentos e trinta e dois mil, Setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 30 (trinta) dias, conforme Nota de Reserva nº 38.797/2024 (103206527), onerando a dotação nº 84.10.10.304.3027.2.501.3.3.50.85.00. Fonte 00.1.500.9001 do orçamento vigente.