Secretaria Municipal da Saúde

Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DANT

Veja aqui informações sobre as duas áreas de atuação da vigilância!

 

O Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDANT) é uma Área Técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital, conforme Decreto Municipal nº 59.685/2020. É composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da saúde.

 Teve sua criação em 2004 a partir da publicação da Portaria 430/04-SMS.G, que versa sobre a reestruturação da COVISA, criada em 2003.

Tem como objetivos:

  • Atuar em consonância com as diretrizes e políticas públicas de interface com as DANT, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Destacam-se, dentre elas, a Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil (2021-2030);
  •  Gerenciar o Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema de Informação para a Vigilância de Acidentes (SIVA);
  • Capacitar e apoiar os profissionais da rede de saúde municipal que atuam na vigilância de acidentes e violências quanto à notificação, qualificação, análise e divulgação dos dados do Sinan e SIVA;
  • Conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e seus fatores de risco;
  • Apoiar Políticas Públicas de Promoção da Saúde, em especial, no que se refere ao movimento por ambientes saudáveis e reorientação das práticas de saúde de modo a permitir a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável;
  • Estimular a articulação entre vigilância em saúde, cuidado integral e promoção da saúde, através da realização de reuniões técnicas, fóruns de discussão, elaboração e divulgação de materiais técnicos, entre outras atividades, tanto a nível central como regional;
  • Fomentar e apoiar ações e atividades intra e intersetoriais - considerando as características e a complexidade da Vigilância das DANT.

 

O NDANT está estruturado em duas grandes áreas:

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) se caracterizam por um conjunto de patologias de múltiplas causas, em sua maioria, associadas a fatores de risco em comum (sedentarismo, alimentação não saudável, tabagismo, consumo excessivo de álcool e poluição), sendo esses modificáveis.

As DCNT possuem curso prolongado, muitas são assintomáticas, podendo ocasionar sequelas com impacto negativo na qualidade de vida das pessoas. Dentre o grupo de doenças mais prevalentes, pode-se destacar: doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, câncer, diabetes e obesidade.

No Brasil e no mundo, essas doenças constituem o problema de saúde pública de maior magnitude e correspondem a cerca de 70% das causas de mortes.

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As Violências e os Acidentes no Brasil configuram um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbidade e na mortalidade da população. Estes agravos são de notificação compulsória e obedecem às legislações nacionais e municipais.

A notificação de violências tem caráter universal e nacional, e deve ser registrada no Sinan.

Na cidade de São Paulo, a notificação de acidentes tem caráter universal e deve ser registrada no SIVA.

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