Prefeitura de São Paulo

A Vigilância em Saúde Ambiental consiste em um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.

Número de Inspeções, Processos Administrativos Gerados e Notificação sanitária, janeiro a junho de 2019*

^{Fonte: SMS/COVISA/DVISAM controle de demanda e SIVISA, acesso outubro 2019*}

Programas:

1. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do Município de São Paulo (VIGIAGUA): o principal objetivo do VIGIAGUA consiste em garantir o atendimento ao direito de acesso à água com qualidade, compatível com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente (Portaria de Consolidação nº 05, de 03/10/2017), como parte integrante das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos transmitidos pela água.
2. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Substâncias Químicas Prioritárias (VIGIQUIM): tem como objetivo definir estratégias de promoção da saúde e prevenção dos riscos e agravos relacionados à exposição humana a agrotóxicos, amianto, benzeno, chumbo e mercúrio, bem como conduzir no âmbito do setor saúde-as questões relacionadas à segurança química no Brasil.
3. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Desastres Naturais do Município De São Paulo (VIGIDESASTRE): a Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Desastres tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações para reduzir a exposição da população aos riscos de desastres com ênfase nos desastres naturais, inundações, deslizamentos, secas e incêndios florestais, assim como a redução das doenças e agravos decorrentes dos mesmos. As principais atividades desenvolvidas pelo VIGIDESASTRE destinam-se ao atendimento de demandas de desastres, e para prevenção de risco de desastres naturais e/ou antrópicos e, na sua ocorrência, resposta rápida e adequada objetivando evitar danos à saúde humana. A atuação do VIGIDESASTRE ocorre em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, CET e outros órgãos. Compõem a estruturação do VIGIDESASTRE: Incêndios Urbanos – Seguindo a orientação do Ministério da Saúde e PCV – Plano Chuvas de Verão. No PCV, a partir da constituição do Grupo de Trabalho, em conjunto com as demais Secretarias do Município de São Paulo, objetivando planejar, elaborar e implantar o PCV conforme Portaria 303 de 19 de outubro de 2017.
4. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas em Áreas Contaminadas do Município de São Paulo (VIGISOLO): acompanhando as diretrizes do Programa Nacional do VIGISOLO, propõe desenvolver ações de Vigilância em Saúde com base no conhecimento, detecção e prevenção da exposição humana nas áreas contaminadas, visando recomendar e instituir medidas de Promoção da Saúde, de Prevenção dos Fatores de Risco e Atenção Integral, de acordo com os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990), contendo o campo, forma de atuação e as principais ações e estratégias.
5. Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada Exposição Humana a Poluentes Atmosféricos (VIGIAR). A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VIGIAR) busca estabelecer ações mitigadoras e preventivas capazes de proteger a saúde da população exposta aos poluentes atmosféricos.