Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Portarias Municipais
PORTARIA 242/12 - SMSU
SERVIDORES JORNADA 8 HORAS DIARIAS/OPERACIONAIS ESCALA 12X36 E DIARISTAS SUPORTE OPERACIONAL, DEVERAO CUMPRIR INTERVALO 1 HORA PARA REFEICAO, CONFORME ESPECIFICA. TORNA INSUBSISTENTE P 221/12(SMSU)
PORTARIA 221/12 - SMSU
PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA.
PORTARIA 319/2011 - SMSU/GABINETE - Padroniza os procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Metropolitana no serviço diário de proteção escolar
Portaria 231/2010-SMSU-GAB - Fixa o número de vagas por Unidade da SMSU/GCM
para composição das equipes de manutenção e conservação
Portaria 230/2010-SMSU-GAB - Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) dos Programas da GCM
Portaria 220/2010-SMSU-GABINETE visa estabelecer diretrizes a serem
consideradas para a realocação e melhor aproveitamento de servidores integrantes da GCM em condições de readaptação funcional.
Portaria 218/2010- SMSU - Designar os Inspetores de Disciplina e os respectivos
substitutos
Portaria 209/2010/SMSU - SMSU cria o Núcleo do Acervo e Memória da GCM
Portaria 180/2010/SMSU - Alterar a composição da Comissão Interdisciplinar.
Portaria 173/2010 - Retificada
Portaria 163/2010 - Cria Comissão de Julgamento de Homenagens (CJH)
PORTARIA 155/2010 – SMSU/GABINETE - Informações Sigilosas
PORTARIA 152/2010 – SMSU/GABINETE - DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/09(SMSU).
Portaria 151/2010 – SMSU - GABINETE - REGULAMENTA PROCEDIMENTO E INSTRUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO NO AMBITO DA GCM, NOS TERMOS DO D 50864/09.
PORTARIA 109/10 - SMSU - APROVA PROGRAMA DE PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL ELABORADO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA/SMSU.
PORTARIA 108/10 - SMSU - Regulamentação do Programa de Controle do
Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante
PORTARIA 107/10 - SMSU - Regulamenta o Programa de Proteção a
Agentes Públicos
PORTARIA 105/10 - SMSU - Descrição do Programa de Proteção a pessoas
em situação de risco, elaborado pelo Comando da Guarda Civil Municipal e
pela Assessoria Técnica da SMSU
PORTARIA 104/10 - SMSU – regulamenta o Programa de Proteção
Ambiental
PORTARIA 103/10 – SMSU – regulamenta o Programa de Proteção Escolar
PORTARIA 102/10 - SMSU – Estabelece conferência da regularidade de
todos os imóveis utilizados pelos órgãos da SMSU
PORTARIA 98/10 – SMSU - Constitui comissão de julgamento de
homenagens prevista no decreto 50.864/09, revogado para 447/09
(SMSU)
PORTARIA 97/10 – SMSU - O departamento de manutenção e logística
(DML), deverá manter sistema de gestão de estoques, de suprimentos e
materiais de consumo existentes nos seus depósitos
PORTARIA 79/10 – Institui para o Programa de Proteção a Pessoas em
Situação de Risco os indicadores de atuação e ocorrências das atividades,
que deverão ser registrados nas unidades da GCM
PORTARIA 78/10 – Institui para o Programa de Proteção ao Agente
Público, os indicadores de atuação e ocorrências das atividades, que
deverão ser registrados nas unidades da GCM
PORTARIA 77/10 – SMSU - Institui para o Programa de Proteção ao
Patrimônio Público os indicadores de atuação e ocorrências de atividades,
que deverão ser registrados nas unidades da GCM
PORTARIA 76/10 – Institui para o Programa Proteção ao Espaço Público e
Fiscalização Comércio Ambulante, os indicadores de atuação e ocorrências
de atividades, que deverão ser registrados nas unidades GCM
PORTARIA 75/10 – Institui para o Programa de Proteção Escolar os
indicadores de atuação e ocorrências de atividades, que deverão ser
registrados nas unidades da GCM
PORTARIA 74/10 – Institui para o Programa de Proteção Ambiental os
indicadores de atuação e ocorrências de atividades, que deverão ser
registrados nas unidades da GCM
PORTARIA 72/10 - Estabelece trâmite de solicitações ou processos
enviados pela Ouvidoria Geral do Município e/ou pela Corregedoria Geral,
ligado a GCM, para SMSU
PORTARIA 71/10 – Cria o comitê de remanejamento formado por
servidores e unidades para cumprir as atribuições definidas na Portaria
57/10 (SMSU)
PORTARIA 60/10 – Constitui grupo de trabalho para analisar proposta a
ser enviada pela SMSU a SMG sobre os temas: piso
salarial/readaptados/RETP e banco de horas
PORTARIA 46/10 - Atendimento de Emergência-serviço (199), da Defesa
Civil Municipal; funcionamento e operação de forma independente, com
central de atendimento própria. Revogação da Portaria 340/09
PORTARIA 3/10 - Autoriza a SMSU a utilizar área para atividades
pedagógicas de formação de guardas civis metropolitanos
Portaria 470/2009/SMSU/Gab - Regulamenta o Curso de Comando instituído pelo Decreto 51.041, de 19 de novembro de 2009.
PORTARIA 464/09 - SMSU
Estabelece os requisitos necessários para apresentação de proposta de cursos ministrados ou gerenciados pelo CFSU visando aprovação pelo SMSU.
PORTARIA 414/09 - SMSU
O Núcleo de Comunicação SMSU em conjunto com Coordenadoria Governo Eletrônico manterá atualizado site para divulgação pessoas desaparecidas.
PORTARIA 285/09 - SMSU
Institui o Núcleo de Comunicação Social da SMSU
PORTARIA 279/09 - SMSU
Procedimentos para suprir as demandas administrativas e operacionais de SMSU, bem como o controle das despesas com adiantamentos das unidades desta pasta.
PORTARIA 255/09 - SMSU
Cria Núcleo para publicações em diário oficial através pubnet para controle
das publicações/laudas das unidades/smsupubnet@prefeitura.sp.gov.br.
PORTARIA No 152 Ano: 2009
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/09(SMSU).
PORTARIA No 113 Ano: 2009
Núcleo de Analise e Planejamento – NAP
PORTARIA No 98 Ano: 2009
Núcleo de Tecnologia da Informação.
PORTARIA No 92 Ano: 2009
Procedimentos de apuração preliminar
PORTARIA No 79 Ano: 2009
Concessão do benefício do horário de estudante
PORTARIA No 78 Ano: 2009
Plano Permanente de Doação Voluntária de Sangue entre os servidores da Secretaria de Segurança Urbana
PORTARIA 40/03 - SMSU
NORMATIZA O USO DA FROTA DA CORPORACAO
| O Cadastro de Leis Municipais, atualmente exibe a íntegra de textos legais a partir do ano 2000. Para datas anteriores, o sistema disponibiliza a ementa da publicação e alterações para consulta off-line. Clique aqui para consultar toda a legislação municipal. |