Prefeitura de São Paulo

Convênios de SMSU firmados em 2023

Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/23
Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Data de Assinatura: 30/12/2023
Vigência: 05 (cinco) anos.
Valor: sem repasse de recursos

Termo de Convênio GSSP/ATP - 005/23
Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de Atividade Delegada,
Data de Assinatura: 28/01/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Valor: sem repasse de recursos

Convênios de SMSU firmados em 2021

Termo de Convênio GSSP/ATP - 238/21
Objeto: Convênio entre Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a implantação do Programa de combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal e ao comércio irregular de artistas de rua em regiões especíificas do Município,com emprego de policiais militares.
Data de Assinatura: 29/10/2021
Vigência:15 (quinze) meses a contar de 29/10/2021

Convênios de SMSU firmados em 2020

Termo de Convênio 000.174/2020/CV 
Objeto: Convênio entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo para a manutenção do funcionamento do posto "Prefeitura de São Paulo", vinculado ao centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) central.
Data de Assinatura: 17/12/2020
Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período

 Convênios de SMSU firmados em 2009

Termo de Convênio GSSSP/ATP-022/09
Objeto: Convênio entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo para executar no município os serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevênção de acidentes.
Data de Assinatura: 20/04/2009
Vigência: 30 ( trinta) anos á partir da data de assinatura.