Prefeitura de São Paulo

 A Guarda Civil Metropolitana Ambiental participa, desde o último dia 27, do curso de Fiscalização Ambiental no Âmbito Administrativo Municipal, promovido pela Educação Ambiental e Cultura de Paz (UMAPAZ), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). A formação visa capacitar os agentes para dar apoio às atividades e aborda os principais aspectos e procedimentos, como:

• Ferramentas e sistema de fiscalização.

• Tipos de infrações ambientais e como caracterizá-las em campo.

• Pontos e informações fundamentais a serem coletados durante a ação fiscalizatória.

• Manuseio e uso correto das ferramentas e do sistema de fiscalização.

• Procedimentos de fiscalização envolvendo infrações referentes a ausência ou desacordo com licenças e autorizações ambientais
• Introduzir o conceito de resíduos e o seu gerenciamento de acordo com a política nacional de resíduos sólido.

• Diversidade da fauna silvestre, espécies mais traficadas, regulamentação, controle, fiscalização e perícia criminal, com foco na avaliação prática das infrações
• Governança global do clima e o papel das cidades, apresentando conceitos como efeito estufa, aquecimento global, mudança do clima, medidas de mitigação, medidas de adaptação, risco, resiliência, etc.

• Visão integrada entre as ações da GCM Ambiental e da SVMA, possibilitando continuidade na fiscalização visando eficiência, efetividade e eficácia do trabalho.

• Governança global do clima, seus principais conceitos e o papel das cidades.

Ao todo serão formados 600 profissionais, em 10 turmas de 60 alunos, com carga horária total de 130 horas, em atividades teórico-práticas. A formação é realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e vai até março, na sede da SVMA, exceto aulas práticas que serão realizadas nos parques Anhanguera e Ibirapuera.
As aulas são expositivas, complementadas por estudos de caso e atividades práticas. Os temas a serem abordados foram divididos em módulos, e os participantes passam por uma avaliação ao final de cada um. Confira as temáticas trabalhadas:• Módulo 1 – A Importância da Fiscalização Ambiental.
• Módulo 2 – Responsabilidade Administrativa Ambiental

• Módulo 3 – Ferramentas na Ação Fiscalizatória

• Módulo 4 – Fiscalização Ambiental em Áreas Protegidas

• Módulo 5 – Danos à Flora

• Módulo 6 – Constatação de dano pela emissão e deposição irregular de
Resíduos Sólidos, Líquidos e Gasosos.

• Módulo 7 – Licenciamento ambiental: infrações envolvendo atividades e empreendimentos sujeitos à licença e autorizações ambientais.

• Módulo 8 – Infrações contra a Fauna Silvestre

• Módulo 9 – Operação do Sistema de Fiscalização Ambiental (SFA).

O treinamento terá a participação de diversas divisões da Secretaria, como a Divisão de Gestão de Unidades de Conservação (DGUC), Divisão de Arborização Urbana (DAU), Divisão da Fauna Silvestre (DFS), UMAPAZ, Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC), Assessoria Técnica em Mudanças Climáticas (AT Clima), Assessoria Jurídica e Coordenação de Fiscalização Ambiental (CFA).

Espera-se também um alinhamento maior entre os servidores da SVMA e da Secretaria de Segurança Urbana (SMSU).

Agentes da Guarda Civil Metropolitana durante o curso de Fiscalização Ambiental 
Foto: Daniel Reis