SP Urbanismo
Operação Urbana Consorciada Água Branca
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A Operação Urbana Água Branca foi criada pela Lei nº 11.774 de 18 de maio de 1995 e revisada pelas leis nº 15.893/2013 e 17.561/2021.
Com dúvidas sobre a Operação Urbana? Encaminhe um e-mail para duvidasopurb@spurbanismo.sp.gov.br
Participação Social
Conselhos de Gestão Democrática, Audiências Públicas, diálogos Sociais com seus respectivos documentos e demais registros
Resumo Financeiro
Histórico financeiro e acompanhamento da evolução Financeira e Orçamentária
Intervenções Públicas
Intervenções públicas previstas e Acompanhamento de suas Implementações
Adesões e Controle de Estoques
Orientações e Normas para o Procedimento de Adesão, acompanhamento das solicitações e Controle de Estoques
Perímetros e Mapas
Perímetro de influência direta e Setores da Operação Urbana
Entenda a Operação Urbana
Saiba mais sobre sua instituição e objetivos
Legislação e Licenciamento Ambiental
Leis, Decretos, Portarias e Licenciamento Ambiental
CEPAC
Emissões, Controles, Relatórios e Fatos Relevantes
Material Informativo
Cadernos e Banner da Operação Urbana, Material de Apoio, Perguntas Frequentes